Unyflex - Flexibilidade no Ensino Unipública

Conteúdo do curso

Docente:

1 Uso da Inteligência Artificial no Pregão

2 Contratação de Pessoas Físicas (IN 116/2021)

3 Como Operar o Aplicativo de Celular do Comprasnet

4 Normatizações exigidas pela Lei 14.133/21

5 Sobre o Pregoeiro e Equipe de Apoio

6 Controle Interno e Jurídico e seu destaque na Nova Lei

7 Fornecimento das Normativas para uso local

8 Responsabilidade e responsabilizações, nos Pregões

9 Resumo das matérias vistas

10 Apontamentos e debates finais

11 Recomendações técnicas

Vídeo Degustação:

Docente:

1 Canais de Publicação/Divulgação Obrigatórios:

a) Diário Oficial Impresso

b) Diário Oficial Eletrônico

c) Sitio Eletrônico Oficial

d) Jornal Diário de Grande Circulação

e) Placa Fixada no Local

f) Portal da Transparência

g) Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP)

2 Publicidade complementar (facultativa/institucional)

3 Atos a serem publicados nos Pregões:

a) Editais

b) Avisos

c) Recursos

d) Decisões

e) Obras paralisadas

f) Execução contratual

g) Outros

4 Prazos para as publicações

5 Cuidados com as publicações (pode, não pode, deve, não deve)

Vídeo Degustação:

Docente:

1 Dispensa de Licitação na Lei 14.133

2 Peculiaridades da Nova Dispensa Eletrônica

3 Apresentação do Novo Sistema pela SEGES/ME

4 Instrução Normativa (67/2021)

5 Navegação no sistema:
a) Integração da Dispensa à área de trabalho
b) Etapa a etapa
c) Novas Facilidades para os fornecedores
d) Usabilidade do sistema
e) Modernizações realizadas
f) Orientações da SEGES/ME aos usuários do sistema
g) Sistema de lances
h) Integralização no PNCP
i) Dispensa fracassada
j) Julgamento da Dispensa

6 Responsabilização dos proponentes

7 Orientações e tira dúvidas

Vídeo Degustação:

Docente:

1) Mudanças sobre:
a) Projeto de Obras
b) Contratação Integrada
c) Matriz de Risco
d) Diálogo Competitivo
e) Contrato de Eficiência
f) Procedimento de manifestação de interesse - PMI
g) Critérios de Seleção
h) Exequibilidade
i) Seguro Garantia
j) Hipóteses de Dispensa
k) Contrato de Serviço
l) Terceirização
m) Shows
n) Pré-Qualificação
o) Impedimento e inidoneidade
p) Arbitragem
2 Sobre o Pregoeiro e Equipe de Apoio
3 Responsabilidade e responsabilizações

Vídeo Degustação:

Docente:

1 O que é Sistema de Registro de Preços?
2 É obrigatória a utilização da RP?
3 Quais as vantagens da utilização do RP?
4 Quais são as etapas para realizar o RP?
5 Quais as modalidades licitatórias e espécies que podem ser utilizadas?
6 O que pode ser adquirido por meio de RP?
7 É preciso indicar quantitativos?
8 O que é Ata de Registro de Preços?
9 É possível registrar mais de um fornecedor para o mesmo item?
10 O registro do fornecedor pode ser cancelado ou alterado?
11 A execução pode ser parcelada ou de uma única vez?
12 Existe obrigação de contratar os fornecedores registrados?
13 Na vigência da ATA pode ter outra licitação para os mesmos objetos?
14 Posso contratar a mesma empresa em licitação diferente?
15 Debate (Outros temas)

Vídeo Degustação:

Docente:

1 Exigência do Plano de Contratações Anual(PCA) na Lei 14.133

2 Apresentação de PCAs que servem como modelos

3 Agentes envolvidos no Pregão e respectivos papéis:

a) Controle Interno (normatização)

b) Solicitante

c) Responsável pelos ETPs

d) Condutor do certame (Agente de Contratação)

e) Compras

f) Almoxarifado

g) Parecerista Contábil