17 horas
Professores: Clayson do Nascimento Andrade Giovani Augusto Piovan Giovani Augusto Piovan Juliana Fiorese Giovani Augusto Piovan Juliana Fiorese
Docente:
1 Dispensa de Licitação na Lei 14.133
2 Peculiaridades da Nova Dispensa Eletrônica
3 Apresentação do Novo Sistema pela SEGES/ME
4 Instrução Normativa (67/2021)
5 Navegação no sistema: a) Integração da Dispensa à área de trabalho b) Etapa a etapa c) Novas Facilidades para os fornecedores d) Usabilidade do sistema e) Modernizações realizadas f) Orientações da SEGES/ME aos usuários do sistema g) Sistema de lances h) Integralização no PNCP i) Dispensa fracassada j) Julgamento da Dispensa
6 Responsabilização dos proponentes
7 Orientações e tira dúvidas
Vídeo Degustação:
1 Contratação de Pessoas Físicas (IN 116/2021)
2 Como Operar o Aplicativo de Celular do Comprasnet
3 Normatizações exigidas pela Lei 14.133/21
4 Sobre o Pregoeiro e Equipe de Apoio
5 Controle Interno e Jurídico e seu destaque na Nova Lei
6 Fornecimento das Normativas para uso local
7 Responsabilidade e responsabilizações, nos Pregões
8 Resumo das matérias vistas
9 Apontamentos e debates finais
10 Recomendações técnicas
1 Novas Melhorias da interface pontuadas pela SEGES/ME
2 Transformação digital
3 Recepção da Lei 14.133 no Comprasnet
4 Competência da SEGES/ME nas regulamentações
5 Normativas já editadas e a editar
6 Sistemas e subsistemas do Comprasnet
7 Usabilidade facilitada
8 Integração do Pregão à área de trabalho
9 Funcionalidade
10 Evoluções pontuais
11 Navegação prática no Comprasnet
12 Orientações e tira dúvidas
1 Exigência do Plano de Contratações Anual(PCA) na Lei 14.133
2 Apresentação de PCAs que servem como modelos
3 Agentes envolvidos no Pregão e respectivos papéis: a) Controle Interno (normatização) b) Solicitante c) Responsável pelos ETPs d) Condutor do certame (Agente de Contratação) e) Compras f) Almoxarifado g) Parecerista Contábil h) Formador do preço i) Pregoeiro e Equipe de Apoio j) Jurídico (orientações, apoio, parecer e controle prévio) k) Gestor do Órgão (homologador) l) Gestor e Fiscal do contrato
4 Fluxograma de Realização do Pregão
5 Fornecimento de modelos
6 Orientações para implantar o PCA local
1 Cotação Eletrônica da Lei 14.1332 Apresentação do Novo Sistema pela SEGES/ME3 Análise da Nova IN (65/2021)4 Pesquisa de Preços de Bens e Serviços em Geral (IN 65/2021)5 Pesquisa de preços de Obras e Serviços de Engenharia (IN 72/2021)6 Pesquisa Eletrônica: Quando é obrigatória ou facultativa?7 Pesquisa por item e pesquisa por lote (agrupamento)8 Aplicação mediana de preços e seus limites9 Outros Canais de busca de preços à luz da lei 14.13310 Cesta combinada de preços11 Exigência de preço máximo - Teto 12 Gestão terceirizada da cotação
1 Canais de Publicação/Divulgação Obrigatórios:a) Diário Oficial Impressob) Diário Oficial Eletrônicoc) Sitio Eletrônico Oficiald) Jornal Diário de Grande Circulaçãoe) Placa Fixada no Localf) Portal da Transparênciag) Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP)
2 Publicidade complementar (facultativa/institucional)
3 Atos a serem publicados nos Pregões:a) Editaisb) Avisosc) Recursosd) Decisõese) Obras paralisadasf) Execução contratualg) Outros
4 Prazos para as publicações
5 Cuidados com as publicações (pode, não pode, deve, não deve)
Clayson do Nascimento Andrade
O Pregão e o Plano de Contratações Anual
Giovani Augusto Piovan
Mini Pregão: A Dispensa Eletrônica da Lei 14.133
Outros Temas sobre o Novo Pregão
Juliana Fiorese
Cotação Eletrônica para o Pregão Conforme a Lei 14.133
Novo Pregão Eletrônico Apresentado pela União
As Publicações do Pregão na Lei 14.133
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