Unyflex - Flexibilidade no Ensino Unipública

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1 Governança (envolvimento dos níveis hierárquicos) 2 Planejamento (o quê, para quê, quanto e como?) 3 Eficiência (gestão por competência e preparação técnica) 4 Matriz de Riscos (Mitigação - como reduzir falhas?) 5 Transparência (para ampliar competição e permitir controle) 6 Para correção de falhas (por erros recorrentes) 7 Para Impedimento de responsabilizações (maioria é por falha técnica) 8 Para Eliminação de prejuízos (sobrepreço, superfaturamento e inexecução) 9 Para Facilitação dos Procedimentos (agilidade e desburocratização) 10 Usando os novos paradigmas: a) Conversar com fornecedores (modalidade e procedimentos auxiliares) b) Contratar o Projetista (fornecedor do projeto pode participar da licitação) c) Proteção da boa-fé (defesa dos agentes públicos pela advocacia do órgão) d) Do presencial para o eletrônico (como regra geral, de uma vez por todas)

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1 Exigência do Plano de Contratações Anual(PCA) na Lei 14.133 2Apresentação de PCAsque servem como modelos

3 Correções e alterações nos Planos de Contratações Anuais

4 Prazo para Implantação do PCA 3 Agentes envolvidos na elaboração e acompanhamento do PCA:

a) Controle Interno

b) Jurídico

c) Solicitante

d) Responsável pelos ETPs

e) Formador do preço

f) Compras

g) Almoxarifado

h) Contabilidade

i) Financeiro

j) Condutor do certame (Agente de Contratação, Pregoeiro e Comissão)

k) Gestor do Órgão (homologador)

l) Gestor e Fiscal do contrato 5 Fornecimento de modelos 6 Orientações para implantar o PCA local

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1 ETP na Lei Licitatória 14.133/21 2 Incidência das Instruções Normativas Federais nº 05/2017 e 40/2020 3 Aplicabilidade e/ou dispensa do ETP 4 Finalidade do ETP 5 Objetivo do ETP 6 Elementos Constitutivos do ETP: a) Necessidade da contratação b) Requisitos necessários c) Levantamento de mercado d) Descrição da solução como um todo e) Estimativa das quantidades f) Estimativa do valor da contratação g) Justificativas para o parcelamento ou não da solução h) Contratações correlatas e/ou interdependentes; i) Alinhamento entre a contratação e o planejamento j) Resultados pretendidos k) Providências a serem adotadas pela administração l) Impactos ambientais e respectivas medidas de tratamento; m) Viabilidade e razoabilidade da contratação

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1 Definição e especificação das necessidades e requisitos

2 Estimativa da demanda – quantidade de bens e serviços

3 Análise de soluções

4 Identificação das soluções

5 Análise comparativa de soluções 6 Registro de soluções consideradas inviáveis

7 Análise comparativa de custos (tco)

8 Cálculo dos custos totais de propriedade

9 Mapa comparativo dos cálculos totais de propriedade (tco)

10 Descrição da solução de tic a ser contratada

11 Estimativa de custo total da contratação

12 Declaração de viabilidade da contratação

13 Aprovação e assinatura

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1 Definição do objeto

2 Orçamento detalhado

3 Preços estimados

4 Métodos

5 Estratégias de suprimentos

6 Cronograma

7 Planejamentos iniciais

8 Regras para a contratação de ME e EPP

9 Critérios para o cumprimento do contrato 10 Obrigações da contratada17 Regras dos reajustes e repactuação 18 O processo de aplicação de sanções 19 Aditivos contratuais

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1 Gestão e fiscalização

2 Marca e qualidade padrão do material aplicado no serviço

3 As medições de cada serviço

4 As condições de pagamentos

5 Critérios para a entrega

6 Ateste dos produtos e serviços

7 Regras dos reajustes e repactuação

8 Reequilíbrio econômico financeiro

9 O processo de aplicação de sanções

10 Aditivos contratuais