18 horas 2023-10-03
Professores: Luiz Pablo Santos Ferracin Felipe Vujanski Felipe Vujanski Jaqueline Martinez de Oliveira Jaqueline Martinez de Oliveira Clayson do Nascimento Andrade
Docente:
1 Princípios para um bom programa de adequação
2 Visão geral do processo
3 Ações para o ínicio do programa
4 Controlador e encarregado
5 Entradas de dados e finalidades
6 Análise de risco com base decisória
7 Websites e aplicações web, mobile e desktop
8 Termos de consentimento e gestão
9 Direitos dos titulares
10 Proteção da comunicação
11 Fornecedores e parceiros
12 Colaboradores e operadores
13 Políticas de TI
14 Práticas para aumento da segurança
15 Manutenção e continuidade do programa
16 Implementações em instituições públicas ( contexto atual)
Vídeo Degustação:
Aula 01:
1 ETP na Lei Licitatória 14.133/212 Incidência das Instruções Normativas Federais nº 05/2017 e 40/20203 Aplicabilidade e/ou dispensa do ETP4 Finalidade do ETP5 Objetivo do ETP6 Elementos Constitutivos do ETP: a) Necessidade da contratação b) Requisitos necessários c) Levantamento de mercado d) Descrição da solução como um todo e) Estimativa das quantidades f) Estimativa do valor da contratação g) Justificativas para o parcelamento ou não da solução h) Contratações correlatas e/ou interdependentes; i) Alinhamento entre a contratação e o planejamento j) Resultados pretendidos k) Providências a serem adotadas pela administração l) Impactos ambientais e respectivas medidas de tratamento; m) Viabilidade e razoabilidade da contratação
Aula 02:
1 Definição e especificação das necessidades e requisitos2 Estimativa da demanda – quantidade de bens e serviços3 Análise de soluções4 Identificação das soluções5 Análise comparativa de soluções6 Registro de soluções consideradas inviáveis7 Análise comparativa de custos (tco)8 Cálculo dos custos totais de propriedade9 Mapa comparativo dos cálculos totais de propriedade (tco)10 Descrição da solução de tic a ser contratada11 Estimativa de custo total da contratação12 Declaração de viabilidade da contratação13 Aprovação e assinatura
1 Exigência do Plano de Contratações Anual(PCA) na Lei 14.1332Apresentação de PCAsque servem como modelos3 Correções e alterações nos Planos de Contratações Anuais4 Prazo para Implantação do PCA3 Agentes envolvidos na elaboração e acompanhamento do PCA: a) Controle Interno b) Jurídico c) Solicitante d) Responsável pelos ETPs e) Formador do preço f) Compras g) Almoxarifado h) Contabilidade i) Financeiro j) Condutor do certame (Agente de Contratação, Pregoeiro e Comissão) k) Gestor do Órgão (homologador) l) Gestor e Fiscal do contrato5 Fornecimento de modelos6 Orientações para implantar o PCA local
1 Definição do objeto2 Orçamento detalhado3 Preços estimados4 Métodos5 Estratégias de suprimentos6 Cronograma7 Planejamentos iniciais8 Regras para a contratação de ME e EPP9 Critérios para o cumprimento do contrato10 Obrigações da contratada
1 Gestão e fiscalização2 Marca e qualidade padrão do material aplicado no serviço3 As medições de cada serviço4 As condições de pagamentos5 Critérios para a entrega6 Ateste dos produtos e serviços7 Regras dos reajustes e repactuação8 Reequilíbrio econômico financeiro9 O processo de aplicação de sanções10 Aditivos contratuais
1 Normatizações exigidas pela Lei 14.133/21
2 Apresentação da Minuta do Ato Local para Implantação da Dispensa
3 Fornecimento das Normativas para uso Local
4 Passo a passo para Implantação da Dispensa
5 Processo Físico da Dispensa
6 Dispensa Eletrônica (IN 67/2021)
7 Roteiro Processual
8 Falhas Recorrentes
9 Riscos e Cuidados
10 Tira Dúvidas e Recomendações
Luiz Pablo Santos Ferracin
Implementação Multidisciplinar LGPD
Felipe Vujanski
Plano de Contratações Anual
Estudo Técnico Preliminar para a Contratação (Aula 01 e Aula 02)
Jaqueline Martinez de Oliveira
Termo de Referência (aula 02)
Termo de Referência (aula 01)
Clayson do Nascimento Andrade
Nova Dispensa Eletrônica
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