15 horas
Professores: Vitor Barretta Vitor Barretta Vitor Barretta
Docente:
1 Conceito e Fundamentação Legal
b) Fornecedor exclusivo
c) Serviços/profissionais técnicos especializados
d) Artistas
e) Valor do objeto
f) Circunstâncias (emergência etc)
g) Excepcionalidade do objeto
h) Deserção ou fracasso
i) Pessoa do contratado
j) Órgãos públicos
k) Pesquisa e desenvolvimento
13 Irregularidades a serem evitadas:
a) Inaplicabilidade da contratação direta
b) Escolha errônea da espécie
c) Erros processuais/procedimentais comuns
d) Fracionamentos e parcelamentos irregulares
Vídeo Degustação:
1 Normatizações exigidas pela Lei 14.133/21
2 Dispensa Eletrônica
3 Inexigibilidade Eletrônica
4 Excepcionalidades do Processo Físico
5 Fornecimento das Normativas para uso local
6 Falhas recorrentes
7 Riscos e cuidados
8 Tira dúvidas e recomendações
1 Exigência de processo formal
2 Agente Público responsável pelo procedimento
3 Estudos Técnicos Preliminares
4 Cotação de preços:
a) Nas Dispensas (preços de mercado)
b) Nas Inexigibilidades (preços de mercado/entre os do fornecedor)
5 Verificação da existência de dotação orçamentária
6 Parecer jurídico:
a) Exigido
b) Dispensado
7 Ratificação da autoridade
8 A participação de ME e EPP
9 Exigência ou não de contrato (serviços e/ou compras)
10 Cuidados e Recomendações
a) Verificações obrigatórias!
b) Revisões preventivas!
c) Regulamentações necessárias!
Vitor Barretta
Contratações Diretas – Sem Licitação
Roteiro Formal das Dispensas e Inexigibilidades
Nova Dispensa Eletrônica
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