18 horas
Professores: Jonias Oliveira Jonias Oliveira Jonias Oliveira Jonias Oliveira Jonias Oliveira Jonias Oliveira
Docente:
1 Peculiaridades do Setor de Compras2 Tecnologia aplicável3 Planejamento necessário (preliminar)4 O perfil dos fornecedores5 Eficiência e eficácia nas aquisições6 Capacidade técnica do fornecedor7 Gestor e fiscal do contrato8 Entrega e recebimento 9 Contratação direta (Dispensa e Inexigibilidade)10 A licitação Pública18 Responsabilidade e responsabilizações
Vídeo Degustação:
1 Mudanças Pontuais: a) Projeto de Obras b) Contratação Integrada c) Matriz de Risco d) Diálogo Competitivo e) Contrato de Eficiência f) Procedimento de manifestação de interesse - PMI g) Orçamento h) Critérios de Seleção i) Exequibilidade j) Seguro Garantia k) Hipóteses de Dispensa l) Contrato de Serviço m) Terceirização n) Shows o) Pré-Qualificação p) Planejamento de Compras q) Crime r) Impedimento e inidoneidade s) Arbitragem t) Portal Nacional de Contratações Públicas2 Outras novidades3 Entrada em vigor4 Transição5 Recomendações
1 Planilhas de preços e salários2 BDI3 Tecnologia da Informação4 Coleta, Transporte e Destinação do Lixo5 Limpeza6 Manutenção7 Asfaltamento8 Transporte Escolar9 Serviços de publicidade10 Reforma do Plano Diretor11 Regularização Fundiária12 Gestão de abastecimento de combustível13 Agência de viagem14 Consultorias
1 Conceito2 Tipos aplicáveis ao Município a) Administrativos b) Da administração (locação, seguros, etc.)3 Instrução Normativa 05/2017 do TCE4 Prazo e vigência5 Formalização6 Regularidade fiscal7 Subcontratações8 Pagamentos: a) Formalizações b) Retenções9 Nulidades contratuais10 Prorrogação11 Os Aditivos12 Rescisão contratual
1 Gestão e organização2 Normatizações locais3 Importância do acompanhamento e cumprimento 4 Gestor, gerente e fiscal do contrato5 O acompanhamento pelo Contratante6 Registro de ocorrências7 Conclusão e recebimento a) Vistorias b) Termos oficiais (aceitação/rejeição)8 Indicação de Providências corretivas a) Reparação b) Correção c) Remoção d) Reconstrução e) Substituição9 ChekList das Providências Preventivas10 Providências no Encerramento de Exercício a) Contratos que ultrapassam o exercício b) Serviços Continuados c) Novas aquisições e contratações d) Contratos celebrados com concessionários e permissionários de serviços públicos e) Contratos de obras, serviços e materiais, em execução ou apenas formalizados
1 Leis Correlacionadas à Lei 14.133/21:
a) Lei 8.429/92 - Improbidade Administrativa (LIA)
b) Lei 12.527/2011 - Acesso à Informação (LAI)
c) Lei 13.460/2017 – Direitos dos Usuários de Serviços Públicos (DUSP):
d) Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
2 Fases:
a) Preparatória
b) De divulgação do edital de licitação
c) De apresentação de propostas e lances, quando for o caso
d) De julgamento
e) De habilitação
f) Recursal
g) De homologação
2 Modalidades:
a) Pregão;
b) Concorrência;
c) Concurso;
d) Leilão;
e) Diálogo competitivo.
3 Critérios de julgamento:
a) Menor preço;
b) Maior desconto;
c) Melhor técnica ou conteúdo artístico;
d) Técnica e preço;
e) Maior lance, no caso de leilão;
f) Maior retorno econômico.
4 Contratações Diretas:
a) Inexigibilidade
b) Dispensa
Jonias Oliveira
Compras Públicas: Estudo Preliminar
Os Contratos de Terceirização
Gestão dos Contratos Administrativos
Cotação dos Serviços Terceirizados: Aula Prática
Estrutura Licitatória à Luz da Lei 14.133 (aula 02)
Nova Lei de Licitações
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