18 horas
Professores: Juliana Fiorese Jonias Oliveira José Augusto Alexandria Alves José Augusto Alexandria Alves Juliana Fiorese Jonias Oliveira
Docente:
1 Documento de Formalização da Demanda:a) Tempo da demandab) Esclarecimento da necessidadec) Quantidade suficiented) Especificações básicas2 Estudos Preliminares:a) Sobre a Necessidade e interesse públicob) Solução: própria ou de mercadoc) Condições de entrega e pagamentod) Formação do preço e dotação orçamentáriae) Análise de riscosf) Plano de Contratações Anualg) Justificativas (parcelamento, economicidade, aproveitamento, etc)h) Preparação dos Fiscaisi) Sustentabilidade (logística reversa, descartes, reciclagem, etc.)j) Elaboração de documentos base (TR e Projeto)3 Forma de aquisição/contratação:a) Direta ou licitadab) Modalidadec) Critério de julgamento
Vídeo Degustação:
1 Canais de Publicação/Divulgação Obrigatórios2 Publicidade complementar (facultativa/institucional)3 Atos a serem publicados nas Licitações e Contratos:4 Prazos para as publicações5 Cuidados com as publicações (pode, não pode, deve, não deve)6 Julgamento da Licitação:a) O representante legal da proponenteb) Análise dos documentos (habilitação)c) Verificação das propostasd) A atuação do Agente/Pregoeiro e Equipee) A participação de ME e EPPf) A suspensão do julgamentog) Adiamento do julgamentoh) Cancelamento do julgamentoi) Anulação do julgamentoj) Convocação do 2º colocado7 Impugnações e Recursos Licitatórios:a) Impugnação de Editalb) Recurso Administrativo8 Contrarrazões9 Representação ou denúncia10 Pedido de Reconsideração:a) Aplicabilidadeb) Motivos11 Suspensão cautelar (TC e Judiciário)
1 Chegada da Lei 14.133/212 Edição do Decreto Federal 11.462/233 Chegada da Lei 14.770/234 Modalidades e espécies:a) Pregãob) Concorrênciac) Dispensad) Inexigibilidade5 Prorrogação do Prazo da Ata:a) Prazo inicialb) Começo da contagem do prazoc) Sobre os quantitativosd) Reajuste ou reequilíbrio6 Peculiaridades do Contrato decorrente:a) Prazob) Objeto e Conteúdoc) Vigor e vigênciad) Correlação com a Atae) Prorrogação de prazof) Aditivosg) Rescisão e resilição
1 Conceito, Suporte Legal e vantagens2 Modalidades de Licitações Admissíveis3 A Implantação4 Padronização5 A Licitação6 A Ata de Registro de Preços7 As contratações8 Cadastro reserva9 Publicações e prazos10 Preferência do beneficiário do registro11 A obrigatoriedade do fornecimento12 Participação múltipla no SRP13 O cancelamento do registro14 A prorrogação15 Generalidades
1 Peculiaridades do Setor de Compras2 Tecnologia aplicável3 Planejamento necessário (preliminar)4 O perfil dos fornecedores5 Eficiência e eficácia nas aquisições6 Capacidade técnica do fornecedor7 Gestor e fiscal do contrato8 Entrega e recebimento9 Contratação direta (Dispensa e Inexigibilidade)10 A licitação Pública11 O Pregoeiro e a Equipe de Apoio12 A Comissão de licitações13 O Julgamento da Licitação14 Impugnações e Recursos Licitatórios15 Representação16 Pedido de Reconsideração17 Suspensão cautelar pelo Judiciário18 Responsabilidade e responsabilizações
1 Definições do objeto2 Referência de marca3 Carona (adesão à ata)4 Apresentação de amostra ou protótipo5 Teto máximo6 Exequibilidade das propostas7 Participação do ME e EPP(LC 147/2014)8 Exigências econômico-financeiras e garantias9 Capacidade técnica10 Vigência e prorrogação do contrato11 Reajustes, reequilíbrio ou repactuação12 Penas e rescisão13 Formas do Julgamento14 Quanto à impugnação e recursos15 Outros itens
Juliana Fiorese
Gestão do Setor de Compras
Jonias Oliveira
Planejamento Técnico
José Augusto Alexandria Alves
Novo Registro de Preços
Procedimentos do Registro de Preços (Lei 14.133/21)
Edital Licitatório e seus Anexos
Publicação e Julgamento
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