18 horas
Professores: Jonias Oliveira Clayson do Nascimento Andrade Clayson do Nascimento Andrade Clayson do Nascimento Andrade Bruna Schlichting Bruna Schlichting
Docente:
1 Sobre o Pregoeiro e Equipe de Apoio: a) Os Poderes do Pregoeiro b) O Papel da Equipe de Apoio2 Sobre a Comissão de licitações: a) Espécies de comissões b) Competências da Comissão c) Os membros (escolha, atribuições e remuneração)3 Sobre as licitações: a) Conceito e Legislação aplicável b) Procedimentos e formalidades c) Modalidades d) Tipos e) Fases f) Etapas g) Prazos e veículos de publicidade h) Termo de Referência i) Edital e anexos j) Pareceres4 Responsabilidade e responsabilizações
Vídeo Degustação:
1 Termo de Referência:a) Definição do objetob) Orçamento detalhadoc) Preços estimadosd) Métodose) Estratégias de suprimentosf) Cronogramag) Planejamentos iniciaish) Regras para a contratação de ME e EPPi) Critérios para o cumprimento do contratoj) Obrigações da contratadak) Gestão e fiscalizaçãol) Marca e qualidade padrão do material aplicado no serviçom) As medições de cada serviçon) As condições de pagamentoso) Ateste dos produtos e serviçosp) Regras dos reajustes e repactuaçãoq) Reequilíbrio econômico financeiro.r) O processo de aplicação de sançõess) Aditivos contratuais
2 Cotação de preços:a) Exigência de preço máximo - Teto (Constituição do Paraná, art 27, XXI)b) Valor máximo - valor estimado - valores praticados no mercado (distinção)c) Perigos nas cotações incongruentes (Teto alto - Teto baixo)d) Instruções do TCU (Acórdão nº 877/16 - Tribunal Pleno)e) Instruções do TCE/PR (Acórdão 868/2013-Plenário)f) Gestão terceirizada da cotaçãog) Tabela Audatexh) Bancos/Cotação de preços (ferramentas eletrônicas)
1 Conceito, Suporte Legal e vantagens2 Modalidades de Licitações Admissíveis3 A Implantação4 Padronização5 A Licitação6 A Ata de Registro de Preços7 As contratações8 Publicações e prazos9 Preferência do beneficiário do registro10 A obrigatoriedade do fornecimento11 Participação múltipla no SRP12 O cancelamento do registro13 A prorrogação14 Generalidades
1 Bases do Pregão Eletrônico2 Planilha estimativa de despesa3 Autorização de abertura da licitação4 Parecer jurídico5 Manifestação do Controle Interno6 Autoridade competente7 Valor estimado ou valor máximo aceitável8 Competências do pregoeiro9 Dos Prazos10 Modos de disputa11 Negociação da proposta12 Julgamento da proposta
1 Mudanças Pontuais: a) Projeto de Obras b) Contratação Integrada c) Matriz de Risco d) Diálogo Competitivo e) Contrato de Eficiência f) Procedimento de manifestação de interesse - PMI g) Orçamento h) Critérios de Seleção i) Exequibilidade j) Seguro Garantia k) Hipóteses de Dispensa l) Contrato de Serviço m) Terceirização n) Shows o) Pré-Qualificação p) Planejamento de Compras q) Crime r) Impedimento e inidoneidade s) Arbitragem t) Portal Nacional de Contratações Públicas2 Outras novidades3 Entrada em vigor4 Transição5 Recomendações
1 Legislação pertinente ao pregão (presencial e eletrônico)2 Vantagens3 Impugnações ao edital4 A sessão de recebimento das propostas5 Os lances6 A negociação7 O tratamento diferenciado às ME e EPP(LC 147/2014)8 A classificação das propostas9 A fase de habilitação das vencedoras10 Os recursos11 Adjudicação e homologação12 Observações sobre o Sistema Eletrônico:a) Cadastro no portal de compras do Banco do Brasilb) Compra simulada no portal do Banco do Brasilc) Cadastro no portal de compras da Caixa Econômica Federald) Cadastro no SICAFe) Cadastro no UASGf) Cadastro no SIASGg) Cadastro no portal de compras do Comprasneth) Compra simulada no portal do Comprasnet
***haverá cursos complementares em videoaulas, de simulados diretamete no portal comprasnet
Jonias Oliveira
Diretrizes para Pregoeiro e Comissão de Licitações
Clayson do Nascimento Andrade
Termo de Referência e Cotação de Preços
Procedimentos do Registro de Preços
Pregão Eletrônico na Prática
Bruna Schlichting
Nova Lei de Licitações
Novo Pregão e suas Regras
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