Unyflex - Flexibilidade no Ensino Unipública

Conteúdo do curso

Docente:

1) Contábil:
- receitas (própria e repassadas)
- restos a pagar
- orçamento vigente
- sistema de empenhamento
- dívida pública
- informações ao Tribunal de Contas

2) Recursos do FUNDEB
- fontes de recursos
- regras de aplicação (40% e 60%)
- distribuição dos recursos
- fiscalização e controle social do FUNDEB
- piso salarial dos profissionais do magistério

3) Convênios (transferências voluntárias):
- modalidades (subvenções, auxílios e contribuições)
- aplicação da lei 4.320/64 e LRF
- requisitos legais de concessão
- prestação de contas

Vídeo Degustação:

Docente:

1 - Licitações
- ordem dos processos existentes
- comissão de julgamento e pareceres
- contratos de exercício anterior
- serviços continuados
- informações ao Tribunal de Contas

2 - Tributação
- sistema de lançamentos
- dívida ativa
- alíquotas
- valores venais (recadastramento)
- fiscalização

3 - Recursos humanos
- limites de gastos com pessoal
- processos de concursos
- cargos comissionados
- verbas (gratificações, abonos, adicionais, etc.)
- nomeações e designações

4 - Jurídico
- ações judiciais
- precatórios
- processos administrativos
- legislação local
- certidões do Município

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