18 horas
Professores: Jonias Oliveira João Henrique Mildenberger João Henrique Mildenberger João Henrique Mildenberger João Henrique Mildenberger Jonias Oliveira
Docente:
1 Repasses da Lei Complementar 173/2020:a) Recebimento b) Gestãoc) Prestação de contas2 Gestão de pessoal próprio:a) Afastamentosb) Home officec) Fériasd) Protocolose) Contrataçõesf) Demissõesg) Reajustesh) Benefícios 3 Impactos fiscais4 Alterações orçamentárias5 Excessos de Gastos6 Compras diretas da Lei 13.979/20:a) Objetob) Justificativa c) Dispensad) Pregãoe) Cotaçãof) Sobrepreços e superfaturamento7 Transparência 8 Normatizações locais
Vídeo Degustação:
1 Atos Orientadores do Controle Interno:a) Orientação técnicab) Instrução normativac) Parecerd) Relatórioe) Notificaçãof) Representaçãog) Normatização2 Auditorias Interna3 Gerenciamento de riscos4 Notificação formal aos agentes envolvidos5 Garantia do contraditório e de ampla defesa formal6 Medidas gerais para sanar as inconsistências ou irregularidades7 Medidas extremas - comunicado ao TC ou ao Ministério Público
1 Contabilidade, orçamento e finanças2 Prestações de Contas3 Regime Previdenciário4 Gestão do Patrimônio5 Gestão dos Fundos Financeiros6 Gestão de obras7 Gestão da Saúde 8 Gestão da Educação9 Assistência social10 Compras, Licitações e contratos11 Terceirizações 12 Gestão de frotas13 Transparência, acesso à informação e ouvidoria14 Gestão de Pessoal15 Setor Jurídico16 Gestão Tributária
1 Concurso2 Comissionados3 Gratificações e adicionais4 Férias5 Desincompatibilizações6 Licenças7 Sindicâncias8 Processo Administrativo Disciplinar9 Temporários10 Estagiários11 Terceirizações12 Transferência13 Dispensa de Servidor14 Reajuste/Revisão Salarial ao Funcionalismo15 Cessão/Uso de Servidores na Campanha 16 Criação ou extinção de cargos
1 Uso de Bens, Materiais ou Serviços Públicos:a) Classificação Legal (para fins eleitorais)b) Bens Impedidos e Bens Liberados (para fins Eleitorais)c) Distribuição Gratuita de Bens, Valores ou Benefíciosd) Candidatos à Reeleição: Proibições e Exceções2 Transferências de Recursos:a) Convênios Novosb) Subvenções Sociais3 Publicidade Institucional:a) Jornalb) Rádioc) Televisãod) Internete) Impressosf) Revistas4 Promoção Pessoal5 Propaganda Eleitoral com Recursos Públicos:a) Antecipadab) Em campanha6 Propaganda em Bem Público7 Gastos Excessivos e Anormais8 Abuso de Poder:a) Uso da Máquina Públicab) Abuso de Poder - econômico - político)9 Conseqüências e Punições
1 Enfrentamento do Coronavírus: Orientações específicas2 Ano Eleitoral: Orientações específicas 3 Ponderações individualizadas4 Debates em grupos e/ou geral5 Estudos de casos (resolução das pendências individuais e/ou gerais)6 Orientações corretivas7 Apontamentos resolutivos finais
Jonias Oliveira
Fiscalização dos Gastos com a Pandemia
João Henrique Mildenberger
Rotinas do Controle Interno (parte 01)
Rotinas do Controle Interno (parte 02)
Fiscalização do Ano Eleitoral (parte 01)
Fiscalização do Ano Eleitoral (parte 02)
Prática e Objetividade: Workshop
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