18 horas
Professores: Clayson do Nascimento Andrade Clayson do Nascimento Andrade Diego Franco de Araújo Jurubeba Clayson do Nascimento Andrade Diego Franco de Araújo Jurubeba Jonias Oliveira
Docente:
1 Efetivos2 Comissionados3 Temporários4 Terceirizados5 Acúmulos de cargos, empregos e funções6 Impedimentos funcionais7 Incompatibilidades8 Assessoria9 Consultoria10 Procuradoria11 Tempo integral12 Dedicação exclusiva
Vídeo Degustação:
1 Piso salarial2 Teto Remuneratório3 Equiparação salarial4 Anuidade profissional5 Registro de ponto6 Carga, Jornada e Expediente7 Honorários de sucumbência8 Defesa de autoridades9 Advocacia Privada10 Independência Funcional11 Responsabilizações12 Relacionamento com o Ministério Público13 Atuação junto ao Tribunal de Contas
1 Gestão por competência2 Preparação técnica (capacitação)3 Antinepotismo4 Segregação de funções5 Contratações Diretas: a) Dispensa b) Inexigibilidade6 Irregularidades7 Crimes licitatórios8 Transição9 Recomendações
1 Pregoeiro e Equipe de Apoio2 Comissão de licitações3 Agente de Contratação4 Comissão de Contratação5 Comissão de Avaliação Técnica6 Comissão de Pré-Qualificação7 Parecerista Contábil8 Parecerista Jurídico9 Autoridade Jurídica Máxima10 Leiloeiro11 Controlador Interno12 Gestor e Fiscal de Contrato13 Profissionais Terceirizados14 Autoridades (competente, superior, máxima, técnica)15 Servidor ou Comissão de Recebimento16 Comissão de Responsabilização17 Advocacia Pública (representação e defesa)18 Responsabilidades e responsabilizações
1 Fases e momentos2 Facultativa3 Obrigatória4 Vinculante5 Elaboração e uso de minutas6 Papel orientador7 Papel regulamentador8 Papel Controlador9 Papel de assessoramento10 Possibilidade de dispensa do Parecer11 A inviolabilidade profissional12 Gestão por competência13 Preparação técnica (capacitação)14 Antinepotismo15 Segregação de funções
1 PNCP: site obrigatório da Lei 14.133/212 Destinação e abrangência3 Comitê Gestor (Decreto 10.764/21)4 Conteúdo5 Acesso ao PNCP (integralização)6 Navegação7 Pontos em Destaque8 Funcionalidades: a) Sistema de registro cadastral unificado b) Consulta de preços c) Banco de preços em saúde d) Acesso à base nacional de notas fiscais eletrônicas e) Sistema de planejamento e gerenciamento de contratações f) Sistema eletrônico para a realização de sessões públicas g) Acesso ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis) h) Acesso ao Cadastro Nacional de Empresas Punidas (Cnep) i) Sistema de gestão compartilhada com a sociedade9 Alimentação10 Consultas11 Divulgação complementar (Art. 175, §2º)12 Recomendação: Webinares da Seges/ME
Clayson do Nascimento Andrade
Advocacia Municipal: Temas Próprios (parte 01)
Advocacia Municipal: Temas Próprios (parte 02)
Diego Franco de Araújo Jurubeba
Pontos em Destaque na Lei 14.133/2021 (parte 03)
O Papel dos Agentes Licitadores da Lei 14.133/2021
Atuação Jurídica nas Licitações (atuais e nova lei)
Jonias Oliveira
PNCP: Ferramenta de Aprendizado e Apoio
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