18 horas
Professores: Bruna Schlichting Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi Guilherme Luizão Marques Guilherme Luizão Marques Jonias Oliveira Bruna Schlichting
Docente:
1 Mudanças Pontuais:
a) Projeto de Obrasb) Contratação Integradac) Matriz de Riscod) Diálogo Competitivoe) Contrato de Eficiênciaf) Procedimento de manifestação de interesse - PMIg) Orçamentoh) Critérios de Seleçãoi) Exequibilidadej) Seguro Garantiak) Hipóteses de Dispensal) Contrato de Serviçom) Terceirizaçãon) Showso) Pré-Qualificaçãop) Planejamento de Comprasq) Crimer) Impedimento e inidoneidades) Arbitragemt) Portal Nacional de Contratações Públicas2 Outras novidades3 Entrada em vigor4 Transição5 Recomendações
Vídeo Degustação:
1 Pregoeiro e Equipe de Apoio2 Comissão de licitações3 Agente de Contratação4 Comissão de Contratação5 Comissão de Avaliação Técnica6 Comissão de Pré-Qualificação7 Parecerista Contábil8 Parecerista Jurídico9 Autoridade Jurídica Máxima10 Leiloeiro11 Controlador Interno12 Gestor e Fiscal de Contrato13 Profissionais Terceirizados14 Autoridades (competente, superior, máxima, técnica)15 Servidor ou Comissão de Recebimento16 Comissão de Responsabilização17 Advocacia Pública (representação e defesa)18 Responsabilidades e responsabilizações
1 Piso salarial2 Teto Remuneratório3 Equiparação salarial4 Anuidade profissional5 Registro de ponto6 Carga, Jornada e Expediente7 Honorários de sucumbência8 Defesa de autoridades9 Advocacia Privada10 Independência Funcional11 Responsabilizações12 Relacionamento com o Ministério Público13 Atuação junto ao Tribunal de Contas
1 Efetivos2 Comissionados3 Temporários4 Terceirizados5 Acúmulos de cargos, empregos e funções6 Impedimentos funcionais7 Incompatibilidades8 Assessoria9 Consultoria10 Procuradoria11 Tempo integral12 Dedicação exclusiva
1 Análise de Evolução e Retrocessos2 Levantamento das Pendências3 Revisão das matérias4 Inteiração e Troca de experiências5 Tira-Dúvidas6 Recomendações pontuais7 Fechamento
1 Fases e momentos2 Facultativa3 Obrigatória4 Vinculante5 Elaboração e uso de minutas6 Papel orientador7 Papel regulamentador8 Papel Controlador9 Papel de assessoramento10 Possibilidade de dispensa do Parecer11 A inviolabilidade profissional12 Gestão por competência13 Preparação técnica (capacitação)14 Antinepotismo15 Segregação de funções
Bruna Schlichting
Nova Lei de Licitações 14.133/21
Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi
Os Agentes Licitadores (atuais e nova lei)
Guilherme Luizão Marques
Advocacia Municipal: Temas Próprios (parte 01)
Advocacia Municipal: Temas Próprios (parte 02)
Jonias Oliveira
Workshop Prático com Modelos
Atuação Jurídica nas Licitações (atuais e nova lei) e Prerrogativas
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