17 horas
Professores: Igor Pires Gomes da Costa Vitor Barretta José Augusto Alexandria Alves José Augusto Alexandria Alves Professor Especialista!! José Augusto Alexandria Alves
Docente:
1 Conceito e Fundamentação Legal
2 Espécies processuais:
a) Dispensa e Inexigibilidade
b) Fornecedor exclusivo
c) Serviços/profissionais técnicos especializados
d) Artistas
e) Valor do objeto
f) Circunstâncias (emergência etc)
g) Excepcionalidade do objeto
h) Deserção ou fracasso
i) Pessoa do contratado
j) Órgãos públicos
k) Pesquisa e desenvolvimento
3 Irregularidades a serem evitadas:
a) Inaplicabilidade da contratação direta
b) Escolha errônea da espécie
c) Erros processuais/procedimentais comuns
d) Fracionamentos e parcelamentos irregulares
Vídeo Degustação:
1 Acompanhamento real
2 Matriz de riscos
3 Diário de obras
4 Prazos e etapas5 Qualidade de execução6 Notificação de (Des)cumprimento
7 Medições8 Pagamentos:
a) A menor
b) A maior
c) Indevido
d) Não atestados
e) Suspensão de pagamento
f) Condicionados
9 Suspensão dos trabalhos
10 Atraso nos pagamentos
11 Necessidade de Aceleração da Execução
12 Incoerências nos relatórios de fiscalização
13 Termo de Paralisação da obra
14 Aplicação de Penalidades
15 Rescisão contratual
a) Unilateral
b) Bilateral
(Aula1)1 Acréscimos e supressões
2 Alteração qualitativa
3 Força maior
4 Caso fortuito
5 Fato de terceiro
6 Fato do príncipe
7 Legalidade
8 Efetividade
9 Reajuste x reequilíbrios x repactuação
10 Teoria da Imprevisão
11 Áleas ordinárias e extraordinárias.
(aula 02)
1 Modificações do objeto
2 Alterações por mútuo acordo
3 Negação de alteração pelo contratado
4 Limites de Alteração Contratual
5 Compensação: acréscimos e supressões
6 Medições de serviços não contratados
7 Inclusão de novos serviços
8 Alterações legais e tributárias
9 Prazo de vigência x prazo de execução
10 Culpa concorrente
1 Regulamento local ou adotado da União
2 Agentes de Fiscalização:
a) Gestor de contratos
b) Gerente de contratos
c) Ficais do contrato (técnico, administrativo e setorial)
3 Papeis no acompanhamento do contrato
4 Recomendações de Providências:
a) Reparação
b) Correção
c) Remoção
d) Reconstrução
e) Substituição
5 Registro de ocorrências
6 Conclusão e recebimento
a) Vistorias
b) Termos oficiais (aceitação/rejeição)
7 Outras atividades pertinentes à boa gestão e fiscalização
1 Conceito e Tipos
2 Prazo e vigência
3 Formalização
4 Regularidade fiscal
5 Subcontratações
6 Pagamentos
7 Nulidades contratuais
8 Prorrogação
9 Os Aditamentos
10 Rescisão
11 Recursos Administrativos
12 Sanções Administrativas
1 Conciliação
2 Mediação
3 Comitê de Resolução de Disputas
4 Arbitragem
5 Utilização do Sistema de Registro de Preços
6 Reajustamento de preços
7 Garantia de execução
8 Infrações administrativas
9 Sanções administrativas
10 Crimes: tipificação e penas
11 Outros pontos inovadores
Igor Pires Gomes da Costa
Contratos Administrativos: Pontos em Destaque!
Vitor Barretta
Papeis: Gestor e Fiscal conforme Decreto 11.246/22
José Augusto Alexandria Alves
Aditivos: Providências Preventivas
Aditivos: Soluções Preventivas
Professor Especialista!!
Aditivos: Regras à Luz da 14.133 e TCU (aula 01 e 02)
Contratações Diretas – Sem Licitação
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