Gravação
SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL
Resumo: Este conteúdo explora o papel do Estado-membro na federação brasileira, destacando sua autonomia, competências legislativas e os limites constitucionais. Aborda a legislação estrutural estadual e discute a questão social e as políticas públicas atuais. Trata do planejamento estratégico na administração pública, seus princípios e benefícios. Na área da segurança pública, apresenta conceitos fundamentais, histórico no Brasil e principais indicadores, além dos fundamentos jurídicos internacionais e nacionais, incluindo os órgãos e suas atribuições legais.
O que o aluno vai aprender:Este conteúdo explora o papel do Estado-membro na federação brasileira, destacando sua autonomia, competências legislativas e os limites constitucionais. Aborda a legislação estrutural estadual e discute a questão social e as políticas públicas atuais. Trata do planejamento estratégico na administração pública, seus princípios e benefícios. Na área da segurança pública, apresenta conceitos fundamentais, histórico no Brasil e principais indicadores, além dos fundamentos jurídicos internacionais e nacionais, incluindo os órgãos e suas atribuições legais.
Carga Horaria: 135 Horas
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Materiais Disponíveis
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SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL
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SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL
Programação do Curso
1. Estado-Membro: Essência e Competência
Origem e conceito
Autonomia estadual
Limites constitucionais à autonomia
Constituições estaduais
Controle de constitucionalidade estadual
Competências legislativas dos estados
2. Legislação Estrutural do Estado
Origem e conceito
3. Questão Social e Políticas Públicas
Questão social
Organização e gestão das políticas sociais
Discussões atuais sobre políticas públicas
4. Planejamento Estratégico
Conceito
Princípios
Etapas
Estrutura básica
Benefícios esperados
5. Conceito, Histórico e Indicadores da Segurança Pública
Conceito de segurança pública
Histórico no Brasil
Indicadores
6. Fundamentos Jurídicos da Segurança Pública
No direito internacional
Legislação brasileira
Órgãos e atribuições legais
7. Bibliografia
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