PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAIS

Sumário sem numeração de páginas

1. GOVERNANÇA E GESTÃO MUNICIPAL
1.1 Governança
1.2 Funções de Governança e Gestão
1.3 Gestão Municipal

2. GESTÃO ESTRATÉGICA DA INFORMAÇÃO

3. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL
3.1 Mecanismos de alteração do orçamento
3.2 Origens de recursos para créditos suplementares e especiais
3.3 O plano de contas aplicado ao poder público
3.4 Balanço orçamentário
3.5 Balanço financeiro
3.6 Demonstrativo das variações patrimoniais
3.7 Balanço patrimonial
3.8 Demonstração dos fluxos de caixa
3.9 Demonstração do resultado econômico
3.10 Demonstrativo das mutações no patrimônio líquido

4. GESTÃO DE PROCESSOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
4.1 Introdução da gestão por processos na administração pública
4.2 Conceitos básicos de gerenciamento por processos
4.3 Etapas da implantação do gerenciamento por processos
4.4 Considerações essenciais

5. GESTÃO DE CONVÊNIOS MUNICIPAIS
5.1 Gestão pública
5.2 Termos de colaboração – convênios
5.3 Embasamento legal
5.4 Celebração do termo de colaboração
5.5 Plano de trabalho
5.6 Chamamento público
5.7 Requisitos para celebração do termo de colaboração
5.8 Vedações
5.9 Formalização, execução e alteração do termo de colaboração
5.10 Despesas do termo de colaboração
5.11 Liberação, movimentação e aplicação financeira dos recursos
5.12 Repasses financeiros ao 3º setor
5.13 Considerações relevantes sobre a gestão dos termos de colaboração
5.14 Outro fator colaborativo à gestão é o Controle interno