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PREGOEIRO PÚBLICO
Resumo: Este conteúdo explora o papel do pregoeiro público, detalha os fundamentos das compras governamentais e aprofunda os aspectos legais e práticos das licitações, desde a conceituação até a nova Lei de Licitações. Destaca o processo do edital, incluindo identificação de necessidade, planejamento e termo de referência. Também aborda o Sistema de Registro de Preços (SRP), com foco em seu funcionamento, vantagens, desvantagens, legislação aplicável e os passos para sua correta implantação na administração pública.
O que o aluno vai aprender:Este conteúdo explora o papel do pregoeiro público, detalha os fundamentos das compras governamentais e aprofunda os aspectos legais e práticos das licitações, desde a conceituação até a nova Lei de Licitações. Destaca o processo do edital, incluindo identificação de necessidade, planejamento e termo de referência. Também aborda o Sistema de Registro de Preços (SRP), com foco em seu funcionamento, vantagens, desvantagens, legislação aplicável e os passos para sua correta implantação na administração pública.
Carga Horaria: 135 Horas
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Materiais Disponíveis
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PREGOEIRO PÚBLICO
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PREGOEIRO PÚBLICO
Programação do Curso
1. O PAPEL E ATUAÇÃO DO PREGOEIRO PÚBLICO
2. COMPRAS PÚBLICAS
2.1 Necessidade de caracterização do objeto
2.2 Indicação dos recursos orçamentários
2.3 Atender ao princípio da padronização
2.4 Processamento por meio de registro de preços
3. LICITAÇÕES PÚBLICAS
3.1 O que é licitação?
3.2 Quem deve licitar?
3.3 O que licitar?
3.4 Por que licitar?
3.5 Princípios jurídicos
3.6 Alguns dos princípios licitatórios
3.7 Disciplina legal das licitações públicas
3.8 Quais leis devem ser utilizadas no âmbito federal, estadual e municipal?
3.9 Modalidades de licitação
3.10 Tipos de licitação
3.11 Procedimento da licitação – Fase interna e externa da licitação
3.12 Regime diferenciado de contratações
3.13 Licitação de serviços terceirizados
3.14 Nova lei de licitações
4. O EDITAL LICITATÓRIO
4.1 Identificação de uma necessidade
4.2 Planejamento
4.3 Termo de referência
4.4 Conclusão
5. REGISTRO DE PREÇOS
5.1 Como funciona o SRP?
5.2 Vantagens do SRP
5.3 Desvantagens do SRP
5.4 Legislação para utilização do SRP
5.5 Como normatizar o uso do SRP?
5.6 Passos para a implantação do SRP
5.7 Procedimentos legais previstos no Decreto nº 7.892/13
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