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NOVA LICITAÇÃO PÚBLICA

Resumo: Este material apresenta a Nova Lei de Licitações (NLL) – Lei nº 14.133/21, abordando sua aplicabilidade e o período de transição com as leis anteriores. Detalha as fases de um processo licitatório (interna e externa), os critérios de julgamento e os novos modos de disputa (aberto e fechado). Explora as modalidades de licitação vigentes (pregão, concorrência, concurso, leilão) e a inovadora modalidade de diálogo competitivo. O texto também elucida os agentes responsáveis pela condução das licitações e a preferência pela contratação eletrônica. Por fim, discute a orçamentação e formação de preços, incluindo a pesquisa de mercado e o tratamento do orçamento sigiloso.

O que o aluno vai aprender:O aluno compreenderá as principais inovações e diretrizes da Nova Lei de Licitações (NLL). Será capaz de identificar as fases e os critérios de julgamento de licitações, além de diferenciar os modos de disputa e as modalidades licitatórias. Conhecerá os agentes que conduzem os processos e a importância da digitalização das contratações públicas. Adicionalmente, aprenderá sobre a orçamentação e a formação de preços em licitações.


Carga Horaria: 135 Horas

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Materiais Disponíveis

  • NOVA LICITAÇÃO PÚBLICA
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Programação do Curso

    UNIDADE 1:

    1. NOVA LEI DE LICITAÇÕES – NLL 
    1.1 Introdução 
    1.2 Fases, tipos, modos e modalidades 
    2. AGENTES CONDUTORES DA LICITAÇÃO 
    2.1 Pregoeiro 
    2.2 Contratação eletrônica 
    2.3 Orçamentação e formação do preço 
    3. PMI, SRP, E REGISTRO CADASTRAL 
    3.1 Pré-qualificação e credenciamento 
    3.2 Projeto básico, termo de referência e edital 
    3.3 Julgamento das propostas 
    4. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - II 
    4.1 Conceito e formalização 
    REFERÊNCIAS

    UNIDADE 02:


    1. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA NOVA LICITAÇÃO 
    1.1 Capítulo I – Da formalização dos contratos 
    1.2 Capítulo II – Das garantias 
    1.3 Capítulo III – Da alocação de riscos 
    1.4 Capítulo IV – Das prerrogativas da administração 
    1.5 Capítulo V – Da duração dos contratos 
    1.6 Capítulo VI – Da execução dos contratos 
    1.7 Capítulo VII – Da alteração dos contratos e dos preços 
    1.8 Capítulo VIII – Das hipóteses de extinção dos contratos 
    2. COMPLIANCE E ÉTICA ADMINISTRATIVA 
    2.1 Ética administrativa: exigência imprescindível 
    3. NOÇÕES ESSENCIAIS DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA 
    3.1 Transparência pública no brasil 
    3.2 Publicidade oficial obrigatória 
    3.3 Publicidade oficial facultativa 
    3.4 Publicidade institucional 
    3.5 Transparência pós-cf/88 
    3.6 Transparência e accountability 
    3.7 Fundamentação e responsabilizações 
     

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