GOVERNANÇA ESTRATÉGICA NO MUNICÍPIO

UNIDADE 1:
1 Conceito e Princípios da Governança Pública: Explora o surgimento da
governança pública e seus pilares, como transparência, integridade e
prestação de contas.
2 Diferenciação entre Governança e Gestão: Detalha as funções e
responsabilidades distintas da governança (direcionamento e monitoramento) e
da gestão (execução).
3 A Gestão Municipal no Contexto Federativo: Aborda a autonomia dos
municípios, suas competências legislativas e as atribuições para atender às
demandas sociais.
4 A Questão Social e suas Manifestações: Discute as desigualdades sociais
como fenômeno e a necessidade de políticas públicas para enfrentá-las.
5 Políticas Públicas e o Ciclo de Formulação: Conceitua políticas públicas e
descreve as fases de seu ciclo, desde a formação da agenda até a avaliação.
6 Sustentabilidade e suas Dimensões: Explora o conceito de
desenvolvimento sustentável e suas vertentes (ambiental, social e econômica),
incluindo o "Tripé da Sustentabilidade".
7 Planejamento Estratégico na Administração Pública: Introduz a
importância do planejamento estratégico como ferramenta para a gestão
municipal.
8 Gestão Estratégica da Informação e Digital: Aborda o uso da tecnologia e
da informação como elementos cruciais para a eficiência e modernização da
gestão pública.

UNIDADE 02:
1 Conceito e Significado de Compliance: Aborda a definição de
compliance como conformidade com normas e leis, e sua função em
garantir a integridade e confiabilidade das organizações.
2 Histórico e Legislação do Compliance: Explora a evolução do
compliance, desde sua origem nos Estados Unidos até sua aplicação no
Brasil, destacando leis como a Lei Anticorrupção.

3 Relação entre Compliance, Ética e Eficiência: Discute como o
compliance deve ir além da legalidade estrita, buscando a eficiência e a
integração com a ética e a prestação de contas (accountability).
4 Princípios Constitucionais da Administração Pública: Detalha os
princípios fundamentais que regem a administração pública, como
legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
5 A Ética no Serviço Público: Aborda a importância da ética na conduta
dos servidores e gestores públicos, e como a cultura influencia a
percepção do comportamento ético.
6 Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil Federal:
Apresenta as diretrizes, deveres e vedações estabelecidas para a
conduta ética dos servidores federais.
7 Comissões de Ética: Descreve a criação, competências e
procedimentos das comissões de ética para apuração de infrações e
promoção da conduta ética.
8 Programas de Integridade e Compliance na Gestão Pública:
Exemplifica a implementação de programas de integridade em estados,
como o Paraná, visando a mudança cultural e o combate à corrupção.