Gravação

Advocacia Pública Municipal

Resumo: <p>Esta &aacute;rea de conhecimento tem como escopo refletir sobre as demandas jur&iacute;dicas no setor p&uacute;blico, em raz&atilde;o das complexidades t&eacute;cnicas cada vez maiores, bem como, das exig&ecirc;ncias dos &oacute;rg&atilde;os de controle interno e externo pelo cumprimento da legalidade e regularidade na atua&ccedil;&atilde;o de seus agentes.</p> <p>Sob o prisma da Advocacia P&uacute;blica nos Munic&iacute;pios, que ocupa um papel preponderante na miss&atilde;o de orientar, corrigir distor&ccedil;&otilde;es, e defender interesses e direitos do governo local, o estudo em quest&atilde;o mostra-se pertinente e apto para o (a) aluno (a) atuar com compet&ecirc;ncia nesse segmento jur&iacute;dico, realizando com maior facilidade e seguran&ccedil;a as relevantes tarefas que lhes sejam afetas na gest&atilde;o p&uacute;blica, al&eacute;m de pontuar para progress&atilde;o em sua carreira, pelo conhecimento adquirido. Ou, caso pretenda, participar com chances nos concursos p&uacute;blicos para a &aacute;rea e/ou outras correlatas.</p> <div>&nbsp;</div>

O que o aluno vai aprender:


Carga Horaria: 100 Horas

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Materiais Disponíveis

  • Avaliação de Desempenho e Demissão Disciplinar 02
  • Avaliação de Desempenho e Demissão Disciplinar 01
  • LRF e Portal da Transparência Com a Atualização da Lei 156/2016 01
  • LRF e Portal da Transparência Com a Atualização da Lei 156/2016 02
  • WorkShop Prático para Advogados(as) Municipais 02
  • Advogados Municipais Processos no TCE e Peças Jurídicas 02
  • WorkShop Prático para Advogados(as) Municipais 01
  • Advogados Municipais Processos no TCE e Peças Jurídicas 01
  • Arguição de Inconstitucionalidade das Leis Municipais 02
  • Apostila
  • Arguição de Inconstitucionalidade das Leis Municipais 01
  • Rota de Aprendizagem 01
  • Oratória Jurídica Comunicação Verbal na Prática - Parte 2
  • Oratória Jurídica Comunicação Verbal na Prática - Parte 1
  • Rota de Aprendizagem 02

Programação do Curso

    • Novo Código de Processo Civil (NCPC)

    • Fazenda Pública e suas Prerrogativas

    • Arguição de Inconstitucionalidade das Leis Municipais e da Execução Fiscal

    • Atuação dos Advogados nos Processos Licitatórios

    • Regime de Precatórios Municipais

    • Protesto da Dívida Ativa

    • Mandado de Segurança

    • Lei Anticorrupção – 12.846/13

    • Responsabilidade Fiscal – LC 101/00

    • Sindicâncias Funcionais

    • Formação de Peças e Redação Jurídica

    • Oratória Jurídica.

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