Sistemas de Informações SIAFIC - SICONF - PLATAFORMA + BRASIL - SIOPE E +

1 Abrangência do Siafic:

a) das operações realizadas pelos Poderes e pelos órgãos 

b) dos orçamentos

c) dos responsáveis

d) da situação patrimonial do ente público  

e) dos custos dos programas e das unidades da administração pública

f) da aplicação dos recursos  

g) das operações financeiras 

h) do Diário, Razão, Balancete e Plano de Contas Aplicado ao Setor Público

i) das demonstrações contábeis e dos relatórios e demonstrativos 

j) das operações intragovernamentais

k) da origem e da destinação dos recursos legalmente vinculados à finalidade específica

l) das informações previstas 

2 Padrão mínimo de qualidade

3 Transparência das informações

4 Requisitos tecnológicos

5 Do Plano de Ação

6 Dos prazos

1 Portaria STN n° 702 de 10/12/2014 e seus aspectos

2 Declaração de contas Anuais – DCA

a) Artigo 51 da Lei de responsabilidade fiscal (LC nº 101/2000)

b) Informações Contábeis e Orçamentárias a serem Preenchidas na DCA

3 Relação da estrutura:

a) Administração direta

b) Administração indiretas

4 Demonstrativos fiscais

a) Relatório resumido da execução orçamentária – artigo 52 e 53 da LRF

b) Relatório de Gestão Fiscal – artigo 54 da LRF

5 Cadastros da Dívida Pública – CDP (Art. 32 § 4º da LRF)

6 Declarações do Pleno exercício da competência tributária

7 Declarações de publicação do RREO e RGF

8 Formas de Envio do RREO

9 Quitação e homologação (art. 9º da Portaria nº 702 de 10/12/2014)

10 Serviço auxiliar de informação para transferências voluntárias (CAUC)

11 Apresentação dos anexos e forma de preenchimento

12 Análise do Layout dos Arquivos 

1 Conceito e funcionalidade

2 Receitas destinadas a Saúde 

a) Os percentuais da formação das Transferências e das receitas próprias.

b) Investimentos (despesas) em Saúde

3 Passo a passo do Siops

a) Conhecendo o funcionamento do Siops (descrição geral das principais fases do sistema).

b) Cuidados especiais no preenchimento dos formulários

c) Demonstrativos do Siops

4 Preenchendo o Siops

a) Dados gerais

b) Administração direta

c) Receita total 

d) Despesas com saúde

e) Despesas por função 

f) Restos a pagar 

g) Informações do conselho de saúde (informações complementares)

5 Periodicidade e transmissão de dados (ferramentas de auxílio a agilizar o trabalho)

6 A fidelidade dos dados perante outros sistemas de controle externo

7 Tour pelo sistema na prática

01 SIOPE: Informações Orçamentárias da Educação:

a) Conceitos e funcionalidade

b) Receitas e investimentos em educação

c) Preenchendo o Siope

d) Periodicidade e transmissão de dados 

e) A fidelidade dos dados perante outros sistemas de controle externo

f) Tour pelo sistema na prática

02 SIGARP: Gerenciamento de Atas de Registros de Preço:

a) Conceito e utilidade

b) Acesso ao Sigarp

c) Adesão as atas 

d) Solicitações de adesão

e) Termos de anuência

f) Formalização do processo na prefeitura

g) Formalização dos contratos

h) Inserção de documentos comprobatórios

i) Tour virtual pelo sistema

02 SICONV, OBTV e SIGPC Noções Essenciais aula 1 e aula 2

1 SIGPC:

a) Apresentação do Sistema

b) Acesso inicial

c) Validação

d) Acesso posterior à validação

e) Navegação

f) Administração

g) Prestação de Contas

2 LGPD:

a) Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (13.709/2018)

b) O que a lei disciplina

c) Aplicação da lei

d) Nomenclaturas

e) Princípios aplicáveis

f) Tratamento dos dados

g) Direitos do titular

h) Fiscalização e Responsabilidades

i) Segurança e boas práticas

j) Autoridade nacional