Programação do Curso
Em instalações modernas e apropriadas, na sede da Rua Voluntários da Pátria, 547, do 3º ao 7º andar.
As ministrações serão executadas por professores altamente experientes na respectiva matéria, eis que, além de titulação de Especialista, mestre e doutor, possuem vivência na área.
Os Cursos Online são realizados por canais de transmissão em áudio e vídeo, por plataformas digitais que promovem proximidade, humanismo e inteiração.
E podem ocorrer tanto com Aulas Gravadas, para o aluno escolher onde e quando assistir, como com Aulas Ao Vivo, com agenda pré-determinada.
Isto, em opções de adesão, quando o aluno se matricula, ou com conteúdo, formato, carga, local e hora, escolhidos pelo contratante.
Seja bem vindo(a)!
Microempreendedor: Regras Atuais para o Município
1 MEI - Regras Gerais
2 A Lei Complementar n. 188 de 31 de dezembro de 2021
3 Alvará Municipal para MEI e a Lei de Liberdade Econômica
4 Fiscalização do MEI
5 Certificado Digital
6 Autuações
7 Desenquadramento
8 MEI ambulante
9 Alvará provisório e definitivo
10 Alvarás e Autos de Infração para MEI
11 Sala do empreendedor
12 As novas resoluções da REDESIM
13 Tratamento diferenciado para MPE
14 Isenção para MEI
Atualizações no ISSQN (Lei 175/20)
1 Considerações sobre a Lei 175/2020
2 A necessidade de alteração da lei municipal
3 Alterações da nova Lei Complementar, com vigência para janeiro de 2021
4 Comitê Gestor das Obrigações Acessórias do ISSQN (CGOA)
5 Critério espacial do ISSQN (onde é devido o imposto)
6 Regras de transição e a competência de cada município neste período
7 Sistema eletrônico de padrão unificado (DPI)
8 Nova redação do artigo 6° da LC 116/03
9 Aplicações de Multas
10 Alíquotas máximas do ISSQN
11 Cadastramento DPI (recebimento de ISSQN, Leasing, Cartões de Crédito, Consórcio e Planos de Saúde).
Manuais DIPAM e GIA - Simples e Produtor Rural
1 Manuais da DIPAM, da GIA, da declaração do simples e do produtor rural
2 Portarias e os comunicados CAT
3 Convênio com a Fazenda
4 Análise da evolução do índice do seu município
5 Fiscalização e o acompanhamento do valor adicionado das empresas
6 Novo programa da DIPAM
7 Legislação:
a) Constituição Federal b)Lei Complementar Federal 63/90
b)Lei Complementar Federal 63/90
c) Lei Estadual 3201/81
d) Lei Complementar 87 / 96 (alterada pela 102/00)
8 Nova forma de fiscalização e o Simples Nacional
9 Valores adicionados por rateio
10 Acompanhamento mensal através do E-DIPAM
11 Novos códigos fiscais de operações
12 Operações de substituição tributária
13 Como efetuar a impugnação do índice?
14 Recursos Administrativos e Judiciais
15 Planejamento de revisão das DIPAM´s
16 Análise de diversos casos práticos
Tributação de Serviços Digitais conforme STF
1 Texto em vigor da LC 116/03 de acordo com o STF
2 Que são Serviços Digitais?
3 Como identificar o compartilhamento de infraestrutura
4 Obrigação de dar e de fazer e operações mistas
5 Fato gerador do ISSQN de acordo com a LC 116/03 e as orientações do STF
6 Sujeito ativo e sujeito passivo
7 Obrigações acessórias (nota fiscal, declarações, rateio, retenção na fonte)
8 Local de competência para cobrança e fiscalização do ISSQN
9 Listas de serviços digitais 1 e 3 passíveis de incidência do ISSQN (STF)
10 Como efetuar a fiscalização e a cobrança do ISSQN
11 Jurisprudência do STF
ICMS – Providências para o Índice do Município
1 Sistemática de repasse de I.C.M.S. ao município
2 Declaração para o Índice de Participação dos Municípios
3 Como aumentar a cota do município?
4 Dados de valores adicionados
a) Conceito
b) Das informações extraídas da GIA e seus ajustes
c) Escrituração Fiscal Digital (EFD)
5 Novas regras da DIPAM de acordo com a Emenda Constitucional 108/2020
6 Lei Estadual n. 17.575 de 11 de novembro de 2022
7 Portaria SER 94 de 17/11/2022
8 Lei Estadual n° 17.348/2021 (ICMS do Meio Ambiente e fase de transição)
Revisão de Estudos e Encaminhamentos
1 Temas e pontos pendentes
2 Abordagens específicas
3 Carências gerais na Gestão Tributária
4 Implementações necessárias
5 Levantamento de dúvidas
6 Orientações pontuais
7 Encerramento
Microempreendedor: Regras Atuais para o Município
01 de Agosto Horário: 14:00 às 17:20
1 MEI - Regras Gerais
2 A Lei Complementar n. 188 de 31 de dezembro de 2021
3 Alvará Municipal para MEI e a Lei de Liberdade Econômica
4 Fiscalização do MEI
5 Certificado Digital
6 Autuações
7 Desenquadramento
8 MEI ambulante
9 Alvará provisório e definitivo
10 Alvarás e Autos de Infração para MEI
11 Sala do empreendedor
12 As novas resoluções da REDESIM
13 Tratamento diferenciado para MPE
14 Isenção para MEI
Atualizações no ISSQN (Lei 175/20)
02 de Agosto Horário: 09:00 às 12:00
1 Considerações sobre a Lei 175/2020
2 A necessidade de alteração da lei municipal
3 Alterações da nova Lei Complementar, com vigência para janeiro de 2021
4 Comitê Gestor das Obrigações Acessórias do ISSQN (CGOA)
5 Critério espacial do ISSQN (onde é devido o imposto)
6 Regras de transição e a competência de cada município neste período
7 Sistema eletrônico de padrão unificado (DPI)
8 Nova redação do artigo 6° da LC 116/03
9 Aplicações de Multas
10 Alíquotas máximas do ISSQN
11 Cadastramento DPI (recebimento de ISSQN, Leasing, Cartões de Crédito, Consórcio e Planos de Saúde).
Manuais DIPAM e GIA - Simples e Produtor Rural
02 de Agosto Horário: 14:00 às 17:20
1 Manuais da DIPAM, da GIA, da declaração do simples e do produtor rural
2 Portarias e os comunicados CAT
3 Convênio com a Fazenda
4 Análise da evolução do índice do seu município
5 Fiscalização e o acompanhamento do valor adicionado das empresas
6 Novo programa da DIPAM
7 Legislação:
a) Constituição Federal b)Lei Complementar Federal 63/90
b)Lei Complementar Federal 63/90
c) Lei Estadual 3201/81
d) Lei Complementar 87 / 96 (alterada pela 102/00)
8 Nova forma de fiscalização e o Simples Nacional
9 Valores adicionados por rateio
10 Acompanhamento mensal através do E-DIPAM
11 Novos códigos fiscais de operações
12 Operações de substituição tributária
13 Como efetuar a impugnação do índice?
14 Recursos Administrativos e Judiciais
15 Planejamento de revisão das DIPAM´s
16 Análise de diversos casos práticos
Tributação de Serviços Digitais conforme STF
03 de Agosto Horário: 09:00 às 12:00
1 Texto em vigor da LC 116/03 de acordo com o STF
2 Que são Serviços Digitais?
3 Como identificar o compartilhamento de infraestrutura
4 Obrigação de dar e de fazer e operações mistas
5 Fato gerador do ISSQN de acordo com a LC 116/03 e as orientações do STF
6 Sujeito ativo e sujeito passivo
7 Obrigações acessórias (nota fiscal, declarações, rateio, retenção na fonte)
8 Local de competência para cobrança e fiscalização do ISSQN
9 Listas de serviços digitais 1 e 3 passíveis de incidência do ISSQN (STF)
10 Como efetuar a fiscalização e a cobrança do ISSQN
11 Jurisprudência do STF
ICMS – Providências para o Índice do Município
03 de Agosto Horário: 14:00 às 17:20
1 Sistemática de repasse de I.C.M.S. ao município
2 Declaração para o Índice de Participação dos Municípios
3 Como aumentar a cota do município?
4 Dados de valores adicionados
a) Conceito
b) Das informações extraídas da GIA e seus ajustes
c) Escrituração Fiscal Digital (EFD)
5 Novas regras da DIPAM de acordo com a Emenda Constitucional 108/2020
6 Lei Estadual n. 17.575 de 11 de novembro de 2022
7 Portaria SER 94 de 17/11/2022
8 Lei Estadual n° 17.348/2021 (ICMS do Meio Ambiente e fase de transição)
Revisão de Estudos e Encaminhamentos
04 de Agosto Horário: 9:00 às 11:00
1 Temas e pontos pendentes
2 Abordagens específicas
3 Carências gerais na Gestão Tributária
4 Implementações necessárias
5 Levantamento de dúvidas
6 Orientações pontuais
7 Encerramento
