Gravação

Realizado

Plano Diretor Municipal +

Regularização Fundiária + Pavimentação + Resíduos Sólidos


Carga Horaria: 18 Horas

Curitiba-PR

Investimento

O valor para a compra individual desse curso é de:

De: R$399,00
Por: R$189,90

Programação do Curso

No formato técnico, objetivo e prático, este curso será realizado pela Unyflex, que é o segmento de Capacitação Rápida desta Instituição, tanto para Preparação Profissional quanto para extensão de estudos, na forma de Cursos Livres. Nossos Cursos Presenciais acontecem no Coração de Curitiba-PR, que é a Capital + bonita do país e a Cidade eleita como a + Inteligente do Mundo.

Em instalações modernas e apropriadas, na sede da Rua Voluntários da Pátria, 547, do 3º ao 7º andar.

As ministrações serão executadas por professores altamente experientes na respectiva matéria, eis que, além de titulação de Especialista, mestre e doutor, possuem vivência na área.
Os Cursos Online são realizados por canais de transmissão em áudio e vídeo, por plataformas digitais que promovem proximidade, humanismo e inteiração.

E podem ocorrer tanto com Aulas Gravadas, para o aluno escolher onde e quando assistir, como com Aulas Ao Vivo, com agenda pré-determinada.

Isto, em opções de adesão, quando o aluno se matricula, ou com conteúdo, formato, carga, local e hora, escolhidos pelo contratante.

Seja bem vindo(a)!

Pavimentação Urbana

1 Peculiaridades
2 Jazidas e material utilizável
3 Serviços complementares
4 Escavação e transporte
5 Base e sub-base
6 Qualidade e execução
7 Controle tecnológico e geométrico
8 Critérios de medição
9 Imprimação e pintura de ligação
10 Tratamentos superficiais
11 Traço da mistura
12 Espessura do revestimento
13 CBUQ aplicado sobre pavimento de paralelepípedos
14 Recuperação de patologias em pavimentos asfálticos
15 Selagem de trincas
16 Tapa-buraco
17 Remendo profundo
18 Fresagem
19 Placas de concreto
20 Outros itens


Docente:

Silvio Cesar Riechi

Silvio Cesar Riechi


Currículo Breve.
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Regularização Fundiária pelos Municípios

1 Apresentação do tema (conceitos e efeitos)
2 Legislação sobre o tema:
   a) Desapropriação por interesse social (Lei 4132/1962)
   b) Criação do BNH (Lei 4380/1964)
   c) Condomínios (Lei 4591/1964)
   d) Registros públicos (6015/1975)
   e) Parcelamento do solo urbano (6766/1979)
   f) Regularização de imóveis da União (Lei 9636/1998)
   g) Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001)
   h) Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia (MP 2220/2002)
   i) Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (Lei 11.124/2005)
   j) Minha Casa, Minha Vida (Lei 11977/2009)
   k) Código Florestal (Lei 12651/2012)
   l) Estatuto da Metrópole (Lei 13089/2015)
   m) Regularização fundiária urbana e rural (Lei 13465/2017)
3 Vias e procedimentos para a regularização fundiária:
   a) Alienação
   b) Adjudicação compulsória
   c) Usucapião administrativa ou judicial, Individual ou coletiva,
   d) Desapropriação em favor dos possuidores (§§ 4º e 5º da Lei 1228 do Código Civil)
   e) Concessão Urbana Especial para fins de Moradia – CUEM
   f) Concessão Direito Real de Uso – CDRU
   g) Doação
   h) Direito de Superfície
   i) Direito de Laje
   j) Demarcação urbanística
   k) Legitimação de posse
   l) Legitimação fundiária
   m) Especialização de áreas registradas em comum
   n) Regularização de Assentamentos urbanos em áreas rurais


Docente:

Silvio Cesar Riechi

Silvio Cesar Riechi


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Processo Administrativo de Regularização Fundiária

1 Legitimidade para o requerimento
2 Competência do Município
3 Modalidade de REURB (interesse social ou específico)
4 Notificação dos proprietários e confrontantes (solução de impugnações)
5 Elaboração do Projeto de Regularização Fundiária (escolher a modalidade):
   a) Levantamento topográfico
   b) Estudos ambientais
   c) Cadastro social
   d) Participação da comunidade
   e) Conforme a modalidade: desafetação, unificação, desmembramento, ZEIS
6 Saneamento do processo administrativo e do projeto
7 Emissão da Certidão de Regularização Fundiária
8 Apresentação da CRF ao Registro de Imóveis:
   a) Registro da CRF em todas as matrículas   atingidas ou abertura de nova matrícula-mãe
   b) Abertura das matrículas individualizadas para lotes, áreas públicas, unidades autônomas
   c) Registro da titularidade nas matrículas individualizadas
   d) Conforme o caso, alienação das unidades


Docente:

Silvio Cesar Riechi

Silvio Cesar Riechi


Currículo Breve.
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Planejamento do Plano Diretor

1 Pontos de planejamento:
   a) Governança e Sustentabilidade
   b) Estatuto da cidade e plano diretor
   c) Lei de uso e ocupação do solo e código de obras
   d) Regularização fundiária e Lei de assistência técnica
   e) Posturas urbanas
   f) Gestão ambiental
   g) Política Habitacional
   h) Transporte urbano
   i) Mobilidade e acessibilidade urbana
   j) Captação e gestão de projetos
2 Cidades Inteligentes:
   a) Cidades para as Pessoas
   b) Sustentabilidade urbana
   c) Mobilidade virtual: Casos no Brasil e no mundo
   d) Cidades Inclusivas: Casos no Brasil e no mundo
   e) Políticas públicas e desigualdade social urbana
   f) As cidades na Era Digital
   g) Smart Cities e Smart Citizen
   h) Cidades Resilientes e Seguras
   i) Governança e governabilidade pública


Docente:

Rosana Aparecida Martinez Kanufre

Rosana Aparecida Martinez Kanufre


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A Reforma do Plano Diretor

1 Plano físico-territorial e desenvolvimento do Município
2 A Reforma do PDM:
   a) Diagnóstico local – realidade socioeconômica e ambiental local
   b) Premissas legais (Constituição, Estatuto da Cidade, Estatuto da Metrópole, Lei Estadual PR 15229/2006, Lei Orgânica Municipal)
   c) Perímetro urbano
   d) Parcelamento do solo
   e) Parâmetros construtivos
   f) Sistema Viário
   g) Instrumentos da política e planejamento territorial
   h) Estudo de casos e experiências em planejamento urbano na gestão local
3 Levantamento objetivo das demandas dos alunos
4 Recomendações específicas e individualizadas


Docente:

Rosana Aparecida Martinez Kanufre

Rosana Aparecida Martinez Kanufre


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Gestão dos Resíduos Sólidos

1 O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB)
2 Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS)
3 Critérios ambientais para localização de aterro sanitário
4 Oposição à localização de aterros
5 Medidas compensatórias
6 Restrições e potenciais do lodo de esgoto
7 Gestão do lodo em Estações de Tratamento de Efluentes
8 Critérios para seleção de áreas de aplicação agrícola
9 Projeto agronômico para uso agrícola de lodo de esgoto
10 Recuperação de lixões
11 Coleta seletiva e reciclagem
12 Aspectos técnicos:
13 dispositivos de proteção ambiental
14 gerenciamento de lixiviados
15 aspectos operacionais
16 monitoramento
17 Compostagem
18 Aspectos técnicos e operacionais
19 Requisitos gerais
20 Outras tecnologias de tratamento e disposição final
21 Soluções intermunicipais e planejamento geral


Docente:

Vitor Rodrigo de Moraes

Vitor Rodrigo de Moraes


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Pavimentação Urbana

01 de Agosto Horário: 14:00 às 17:20

1 Peculiaridades
2 Jazidas e material utilizável
3 Serviços complementares
4 Escavação e transporte
5 Base e sub-base
6 Qualidade e execução
7 Controle tecnológico e geométrico
8 Critérios de medição
9 Imprimação e pintura de ligação
10 Tratamentos superficiais
11 Traço da mistura
12 Espessura do revestimento
13 CBUQ aplicado sobre pavimento de paralelepípedos
14 Recuperação de patologias em pavimentos asfálticos
15 Selagem de trincas
16 Tapa-buraco
17 Remendo profundo
18 Fresagem
19 Placas de concreto
20 Outros itens


Docente:

Silvio Cesar Riechi

Silvio Cesar Riechi


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Regularização Fundiária pelos Municípios

02 de Agosto Horário: 09:00 às 12:00

1 Apresentação do tema (conceitos e efeitos)
2 Legislação sobre o tema:
   a) Desapropriação por interesse social (Lei 4132/1962)
   b) Criação do BNH (Lei 4380/1964)
   c) Condomínios (Lei 4591/1964)
   d) Registros públicos (6015/1975)
   e) Parcelamento do solo urbano (6766/1979)
   f) Regularização de imóveis da União (Lei 9636/1998)
   g) Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001)
   h) Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia (MP 2220/2002)
   i) Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (Lei 11.124/2005)
   j) Minha Casa, Minha Vida (Lei 11977/2009)
   k) Código Florestal (Lei 12651/2012)
   l) Estatuto da Metrópole (Lei 13089/2015)
   m) Regularização fundiária urbana e rural (Lei 13465/2017)
3 Vias e procedimentos para a regularização fundiária:
   a) Alienação
   b) Adjudicação compulsória
   c) Usucapião administrativa ou judicial, Individual ou coletiva,
   d) Desapropriação em favor dos possuidores (§§ 4º e 5º da Lei 1228 do Código Civil)
   e) Concessão Urbana Especial para fins de Moradia – CUEM
   f) Concessão Direito Real de Uso – CDRU
   g) Doação
   h) Direito de Superfície
   i) Direito de Laje
   j) Demarcação urbanística
   k) Legitimação de posse
   l) Legitimação fundiária
   m) Especialização de áreas registradas em comum
   n) Regularização de Assentamentos urbanos em áreas rurais


Docente:

Silvio Cesar Riechi

Silvio Cesar Riechi


Currículo Breve .
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Processo Administrativo de Regularização Fundiária

02 de Agosto Horário: 14:00 às 17:20

1 Legitimidade para o requerimento
2 Competência do Município
3 Modalidade de REURB (interesse social ou específico)
4 Notificação dos proprietários e confrontantes (solução de impugnações)
5 Elaboração do Projeto de Regularização Fundiária (escolher a modalidade):
   a) Levantamento topográfico
   b) Estudos ambientais
   c) Cadastro social
   d) Participação da comunidade
   e) Conforme a modalidade: desafetação, unificação, desmembramento, ZEIS
6 Saneamento do processo administrativo e do projeto
7 Emissão da Certidão de Regularização Fundiária
8 Apresentação da CRF ao Registro de Imóveis:
   a) Registro da CRF em todas as matrículas   atingidas ou abertura de nova matrícula-mãe
   b) Abertura das matrículas individualizadas para lotes, áreas públicas, unidades autônomas
   c) Registro da titularidade nas matrículas individualizadas
   d) Conforme o caso, alienação das unidades


Docente:

Silvio Cesar Riechi

Silvio Cesar Riechi


Currículo Breve .
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Planejamento do Plano Diretor

03 de Agosto Horário: 09:00 às 12:00

1 Pontos de planejamento:
   a) Governança e Sustentabilidade
   b) Estatuto da cidade e plano diretor
   c) Lei de uso e ocupação do solo e código de obras
   d) Regularização fundiária e Lei de assistência técnica
   e) Posturas urbanas
   f) Gestão ambiental
   g) Política Habitacional
   h) Transporte urbano
   i) Mobilidade e acessibilidade urbana
   j) Captação e gestão de projetos
2 Cidades Inteligentes:
   a) Cidades para as Pessoas
   b) Sustentabilidade urbana
   c) Mobilidade virtual: Casos no Brasil e no mundo
   d) Cidades Inclusivas: Casos no Brasil e no mundo
   e) Políticas públicas e desigualdade social urbana
   f) As cidades na Era Digital
   g) Smart Cities e Smart Citizen
   h) Cidades Resilientes e Seguras
   i) Governança e governabilidade pública


Docente:

Rosana Aparecida Martinez Kanufre

Rosana Aparecida Martinez Kanufre


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A Reforma do Plano Diretor

03 de Agosto Horário: 14:00 às 17:20

1 Plano físico-territorial e desenvolvimento do Município
2 A Reforma do PDM:
   a) Diagnóstico local – realidade socioeconômica e ambiental local
   b) Premissas legais (Constituição, Estatuto da Cidade, Estatuto da Metrópole, Lei Estadual PR 15229/2006, Lei Orgânica Municipal)
   c) Perímetro urbano
   d) Parcelamento do solo
   e) Parâmetros construtivos
   f) Sistema Viário
   g) Instrumentos da política e planejamento territorial
   h) Estudo de casos e experiências em planejamento urbano na gestão local
3 Levantamento objetivo das demandas dos alunos
4 Recomendações específicas e individualizadas


Docente:

Rosana Aparecida Martinez Kanufre

Rosana Aparecida Martinez Kanufre


Currículo Breve .
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Gestão dos Resíduos Sólidos

04 de Agosto Horário: 9:00 às 11:00

1 O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB)
2 Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS)
3 Critérios ambientais para localização de aterro sanitário
4 Oposição à localização de aterros
5 Medidas compensatórias
6 Restrições e potenciais do lodo de esgoto
7 Gestão do lodo em Estações de Tratamento de Efluentes
8 Critérios para seleção de áreas de aplicação agrícola
9 Projeto agronômico para uso agrícola de lodo de esgoto
10 Recuperação de lixões
11 Coleta seletiva e reciclagem
12 Aspectos técnicos:
13 dispositivos de proteção ambiental
14 gerenciamento de lixiviados
15 aspectos operacionais
16 monitoramento
17 Compostagem
18 Aspectos técnicos e operacionais
19 Requisitos gerais
20 Outras tecnologias de tratamento e disposição final
21 Soluções intermunicipais e planejamento geral


Docente:

Vitor Rodrigo de Moraes

Vitor Rodrigo de Moraes


Currículo Breve .
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Curso técnico, em dinâmica de imersão, com foco no treinamento de servidores públicos, fornecendo a devida habilitação profissional.

Boleto, Transferência Bancária, PIX.
Cursos Avulsos: Boleto, Transferência Bancária, PIX, Cartão de Crédito.

Ei que tal levar este curso para seu município!


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Corpo Docente

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Sobre o Curso

Serão 4 dias onde aprenderá conteúdo de pelo menos 4 anos. Com cada painel sendo de uma ementa das nossas pós graduações. Te levando do começo ao fim, as respostas do seu dia-a-dia, do que pode, e do que não pode na gestão pública.

Habilidades

Com este curso, o aluno vai adquirir conhecimentos sobre o tema e seus desmembramentos, de maneira objetiva e prática, já que os professores possuem titulação e vivência na área. Reforçará a competência e desempenhará suas atividades com eficiência; crescerá na carreira, e contribuirá no combate às irregularidades e responsabilizações.

Certificação

Seu certificado tem a validação da nossa faculdade, devidamente registrado ao MEC, sendo de curso de extensão universitária. Com a devida carga horário mencionada. Este mesmo certificado, poderá ser utilizado em dispensas de matérias em nossas graduações e pós graduações.

Clube de Vantagens Uny

-Para ingressar no clube de Vantagens Uny, o aluno/entidade deverá atingir os pré requisitos:

- Acumular no mínimo 3 matrículas nos últimos 12 meses

- Possuir o cadastro de dados 100% preenchido

-Atingir frequência exigida para certificações

Formas de Realização do Curso

Curso Presencial
Curso Presencial

A experiência mais imersiva do ensino Unipublica.

Ao Vivo
Ao Vivo

A experiência mais tecnológica, o aluno participa e envia perguntas em tempo real.

Aulas Gravadas
Aulas Gravadas

A experiência mais flexível de estudar.

In-Company
In-Company

Toda nossa qualidade e excelência promovida no seu local escolhido.