Presencial
Realizado
Carga Horaria: 18 Horas
Curitiba-PR
1 A obrigatoriedade de Planejamento da Infraestrutura Urbana
2 Estatuto das Cidades (Lei 10.257/01)
3 O Plano Diretor:
a) Os instrumentos do PDM
b) Políticas setoriais
4 Lei de uso e ocupação do solo
5 Código Municipal de obras
6 Governança e Sustentabilidade
7 Morfologia e cartografia urbana
8 Mobilidade e acessibilidade urbana
9 Sistema de Georeferenciamento
10 Licenciamento ambiental
11 Recomendações específicas:
a) Pavimentação
b) Habitacional
c) Saneamento e Resíduos Sólidos
d) Drenagem Urbana (macro e micro)
12 Responsabilidade e responsabilização do Poder Público
1 Institutos incidentes:
a) Governança
b) Compliance
c) Controle (interno e externo)
d) Gestão de Riscos
e) Transparência
f) Gestão de Processos
2 Licitação das Obras Municipais:
a) Noções gerais de licitação pública
b) Termo de Referência
c) Edital
3 Irregularidades recorrentes:
a) Deficiências no projeto básico
b) Superfaturamento (sobrepreço)
c) Licitação restringida
d) Conluio entre proponentes
e) Alterações contratuais
f) Outros tipos de irregularidades
1 Terceirização ou execução indireta
4 Terceirização de mão-de-obra
5 Terceirização de serviços
6 Terceirização substitutiva e não substitutiva
7 Autonomia e subordinação
8 Atividade precária
9 Atividade-meio e atividade-fim
10 Serviços continuados: caracterização
11 Previsão legal de execução indireta
12 Função típica de cargo efetivo
13 Impugnação pelo tribunal de contas
14 Incidência ou não no limite de gastos com pessoal
15 Terceirização ilícita x contabilização indevida
16 Responsabilidade solidária e subsidiária
1 ETP na Lei Licitatória 14.133/21
2 Incidência das Instruções Normativas Federais nº 05/2017 e 40/2020
3 Aplicabilidade e/ou dispensa do ETP
4 Finalidade do ETP
5 Objetivo do ETP
6 Elementos Constitutivos do ETP:
a) Necessidade da contratação
b) Requisitos necessários
c) Levantamento de mercado
d) Descrição da solução como um todo
e) Estimativa das quantidades
f) Estimativa do valor da contratação
g) Justificativas para o parcelamento ou não da solução
h) Contratações correlatas e/ou interdependentes;
i) Alinhamento entre a contratação e o planejamento
j) Resultados pretendidos
k) Providências a serem adotadas pela administração
l) Impactos ambientais e respectivas medidas de tratamento;
m) Viabilidade e razoabilidade da contratação
1 Orientações para a Fiscalização:
a) Acompanhamento da obra
b) Diário de obras
c) Cumprimento contratual
d) Medições
e) Pagamentos/antecipação
f) Prazos e etapas
g) Qualidade de execução
h) Recomendações de penalidades à contratada
2 Cuidados nas Medições e Pagamentos:
a) Serviços pagos x executados total e efetivamente
b) Serviços pagos x não aprovados pela fiscalização
c) Pagamento pela supervisão x obra paralisada
d) Comprovação e conferência pela fiscalização x serviços executados
e) Medições atestadas x valores efetivamente pagos
f) Medições e pagamentos x critérios estipulados no edital ou contrato
g) Incoerências nos relatórios de fiscalização
h) Termo de Paralisação da obra
2 Cuidados no Recebimento da Obra:
a) Recebimento provisório da obra pelo responsável
b) Recebimento definitivo da obra, por servidor ou comissão designada
c) Recebimento da obra x falhas visíveis de execução
d) Cumprimento de condições para o recebimento da obra
e) Cumprimento dos prazos de conclusão, entrega e recebimento definitivo
f) Defeitos construtivos x construtora da obra
g) Vistorias dos órgãos públicos versus “habite-se”
3 Formação de Relatórios (modelos de acordo com Manuais)
4 Orientações e recomendações individualizadas
10 de Maio Horário: 09:00 às 12:00
1 A obrigatoriedade de Planejamento da Infraestrutura Urbana
2 Estatuto das Cidades (Lei 10.257/01)
3 O Plano Diretor:
a) Os instrumentos do PDM
b) Políticas setoriais
4 Lei de uso e ocupação do solo
5 Código Municipal de obras
6 Governança e Sustentabilidade
7 Morfologia e cartografia urbana
8 Mobilidade e acessibilidade urbana
9 Sistema de Georeferenciamento
10 Licenciamento ambiental
11 Recomendações específicas:
a) Pavimentação
b) Habitacional
c) Saneamento e Resíduos Sólidos
d) Drenagem Urbana (macro e micro)
12 Responsabilidade e responsabilização do Poder Público
10 de Maio Horário: 14:00 às 17:20
1 Institutos incidentes:
a) Governança
b) Compliance
c) Controle (interno e externo)
d) Gestão de Riscos
e) Transparência
f) Gestão de Processos
2 Licitação das Obras Municipais:
a) Noções gerais de licitação pública
b) Termo de Referência
c) Edital
3 Irregularidades recorrentes:
a) Deficiências no projeto básico
b) Superfaturamento (sobrepreço)
c) Licitação restringida
d) Conluio entre proponentes
e) Alterações contratuais
f) Outros tipos de irregularidades
11 de Maio Horário: 09:00 às 12:00
1 Terceirização ou execução indireta
4 Terceirização de mão-de-obra
5 Terceirização de serviços
6 Terceirização substitutiva e não substitutiva
7 Autonomia e subordinação
8 Atividade precária
9 Atividade-meio e atividade-fim
10 Serviços continuados: caracterização
11 Previsão legal de execução indireta
12 Função típica de cargo efetivo
13 Impugnação pelo tribunal de contas
14 Incidência ou não no limite de gastos com pessoal
15 Terceirização ilícita x contabilização indevida
16 Responsabilidade solidária e subsidiária
11 de Maio Horário: 14:00 às 17:20
1 ETP na Lei Licitatória 14.133/21
2 Incidência das Instruções Normativas Federais nº 05/2017 e 40/2020
3 Aplicabilidade e/ou dispensa do ETP
4 Finalidade do ETP
5 Objetivo do ETP
6 Elementos Constitutivos do ETP:
a) Necessidade da contratação
b) Requisitos necessários
c) Levantamento de mercado
d) Descrição da solução como um todo
e) Estimativa das quantidades
f) Estimativa do valor da contratação
g) Justificativas para o parcelamento ou não da solução
h) Contratações correlatas e/ou interdependentes;
i) Alinhamento entre a contratação e o planejamento
j) Resultados pretendidos
k) Providências a serem adotadas pela administração
l) Impactos ambientais e respectivas medidas de tratamento;
m) Viabilidade e razoabilidade da contratação
12 de Maio Horário: 09:00 às 12:00
1 Orientações para a Fiscalização:
a) Acompanhamento da obra
b) Diário de obras
c) Cumprimento contratual
d) Medições
e) Pagamentos/antecipação
f) Prazos e etapas
g) Qualidade de execução
h) Recomendações de penalidades à contratada
2 Cuidados nas Medições e Pagamentos:
a) Serviços pagos x executados total e efetivamente
b) Serviços pagos x não aprovados pela fiscalização
c) Pagamento pela supervisão x obra paralisada
d) Comprovação e conferência pela fiscalização x serviços executados
e) Medições atestadas x valores efetivamente pagos
f) Medições e pagamentos x critérios estipulados no edital ou contrato
g) Incoerências nos relatórios de fiscalização
h) Termo de Paralisação da obra
2 Cuidados no Recebimento da Obra:
a) Recebimento provisório da obra pelo responsável
b) Recebimento definitivo da obra, por servidor ou comissão designada
c) Recebimento da obra x falhas visíveis de execução
d) Cumprimento de condições para o recebimento da obra
e) Cumprimento dos prazos de conclusão, entrega e recebimento definitivo
f) Defeitos construtivos x construtora da obra
g) Vistorias dos órgãos públicos versus “habite-se”
3 Formação de Relatórios (modelos de acordo com Manuais)
4 Orientações e recomendações individualizadas
Curso técnico, em dinâmica de imersão, com foco no treinamento de servidores públicos, fornecendo a devida habilitação profissional.
Boleto, Transferência Bancária, PIX.
Cursos Avulsos:
Boleto, Transferência Bancária, PIX, Cartão de Crédito.
Presencial
Novidade
Carga Horaria: 17 Horas
25 de Junho
Curitiba-PR
Mais InformaçõesPresencial
Carga Horaria: 17 Horas
23 de Janeiro
Curitiba-PR
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Confirmado
Carga Horaria: 17 Horas
08 de Maio
Maringá-PR
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Carga Horaria: 17 Horas
27 de Fevereiro
Curitiba-PR
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Novidade
Carga Horaria: 20 Horas
06 de Fevereiro
Curitiba-PR
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Carga Horaria: 18 Horas
07 de Novembro
Curitiba-PR
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03 de Abril
Curitiba-PR
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Carga Horaria: 18 Horas
11 de Abril
Curitiba-PR
Mais InformaçõesSerão 4 dias onde aprenderá conteúdo de pelo menos 4 anos. Com cada painel sendo de uma ementa das nossas pós graduações. Te levando do começo ao fim, as respostas do seu dia-a-dia, do que pode, e do que não pode na gestão pública.
Habilidades
Com este curso, o aluno vai adquirir conhecimentos sobre o tema e seus desmembramentos, de maneira objetiva e prática, já que os professores possuem titulação e vivência na área. Reforçará a competência e desempenhará suas atividades com eficiência; crescerá na carreira, e contribuirá no combate às irregularidades e responsabilizações.
Seu certificado tem a validação da nossa faculdade, devidamente registrado ao MEC, sendo de curso de extensão universitária. Com a devida carga horário mencionada. Este mesmo certificado, poderá ser utilizado em dispensas de matérias em nossas graduações e pós graduações.
-Para ingressar no clube de Vantagens Uny, o aluno/entidade deverá atingir os pré requisitos:
- Acumular no mínimo 3 matrículas nos últimos 12 meses
- Possuir o cadastro de dados 100% preenchido
-Atingir frequência exigida para certificações
A experiência mais imersiva do ensino Unipublica.
A experiência mais tecnológica, o aluno participa e envia perguntas em tempo real.
A experiência mais flexível de estudar.
Toda nossa qualidade e excelência promovida no seu local escolhido.