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Resumo:

Os participantes adquirirão conhecimentos sobre: • Normatização de Atos: Compreensão das normas e regulamentos que regem os processos licitatórios. • Apoio e Controle Jurídico: Análise do suporte jurídico necessário e dos mecanismos de controle aplicáveis às licitações. • Planejamento Técnico: Desenvolvimento de estratégias e planos técnicos para a condução eficiente das licitações. • Designação dos Agentes Licitadores: Critérios e procedimentos para a nomeação dos responsáveis pela condução das licitações. • Elaboração do Edital Licitatório e seus Anexos: Criação e estruturação do edital e dos documentos complementares necessários. • Publicação e Julgamento: Procedimentos para a divulgação das licitações e critérios para a avaliação das propostas recebidas. Esses tópicos são abordados de maneira objetiva e prática, visando reforçar a competência dos participantes e prepará-los para desempenhar suas atividades com eficiência, contribuindo para a prevenção de irregularidades e responsabilizações.

Nova Lei de Licitações

1 Mudanças Pontuais:

a) Projeto de Obras

b) Contratação Integrada

c) Matriz de Risco

d) Diálogo Competitivo

e) Contrato de Eficiência

f) Procedimento de manifestação de interesse - PMI

g) Orçamento

h) Critérios de Seleção

i) Exequibilidade

j) Seguro Garantia

k) Hipóteses de Dispensa

l) Contrato de Serviço

m) Terceirização

n) Shows

o) Pré-Qualificação

p) Planejamento de Compras

q) Crime

r) Impedimento e inidoneidade

s) Arbitragem

t) Portal Nacional de Contratações Públicas

2 Outras novidades

3 Entrada em vigor

4 Transição

5 Recomendações

Docente:

Professor Especialista

Currículo Breve.

TR- Elaboração do Termo de Referência

1 Apresentação de MINUTAS e MODELOS

2 Definição do objeto

3 Orçamentação

4 Estratégias de suprimentos

5 Planejamentos iniciais

6 Regras para a contratação de ME e EPP

7 Critérios para o cumprimento do contrato

8 Obrigações da contratada

9 Gestão e fiscalização

10 Marca e qualidade padrão

11 Condições de pagamentos

12 Critérios para a entrega

13 Ateste dos produtos e serviços

14 Regras dos reajustes e repactuação

15 Reequilíbrio econômico financeiro

16 Processo de aplicação de sanções

17 Aditivos contratuais

Docente:

Marcelo Vrenna

Currículo Breve.

ETP - Estudo Técnico Preliminar

1 Apresentação de MINUTAS e MODELOS
2 Aplicabilidade (tamanho do Município, recursos humanos e prazo)
3 ETP na Lei Licitatória 14.133/21
4 Aplicabilidade e/ou dispensa do ETP
5 Finalidade e Objetivo do ETP
6 Atos complementares do ETP:
a) DFD ou Projetos
b) PCA
c) Matriz de Riscos
d) Formação do Preço
e) TR
f) Edital
7 Elementos Constitutivos do ETP:
a) Necessidade da contratação
b) Requisitos necessários
c) Levantamento de mercado
d) Descrição da solução como um todo
e) Estimativa das quantidades
f) Estimativa do valor da contratação
g) Justificativas para o parcelamento ou não da solução
h) Contratações correlatas e/ou interdependentes
i) Providências a serem adotadas pela administração (Preparação dos Fiscais, etc.)
j) Sustentabilidade (logística reversa, descartes, reciclagem, etc.)
k) Análise de riscos
l) Justificativas (parcelamento, economicidade, aproveitamento, etc)
m) Forma de aquisição/contratação (Direta ou licitada, Modalidade e Critério de julgamento)
8 Aprovação e assinatura

Docente:

Marcelo Vrenna

Currículo Breve.

Estudo Técnico Preliminar para a Contratação

1 ETP na Lei Licitatória 14.133/21

2 Incidência das Instruções Normativas Federais nº 05/2017 e 40/2020

3 Aplicabilidade e/ou dispensa do ETP

4 Finalidade do ETP

5 Objetivo do ETP

6 Elementos Constitutivos do ETP:

a) Necessidade da contratação

b) Requisitos necessários

c) Levantamento de mercado

d) Descrição da solução como um todo

e) Estimativa das quantidades

f) Estimativa do valor da contratação

g) Justificativas para o parcelamento ou não da solução

h) Contratações correlatas e/ou interdependentes;

i) Alinhamento entre a contratação e o planejamento

j) Resultados pretendidos

k) Providências a serem adotadas pela administração

l) Impactos ambientais e respectivas medidas de tratamento;

m) Viabilidade e razoabilidade da contratação

Docente:

Vitor Barretta

Currículo Breve.

Novo Pregão Eletrônico na Lei 14.133

1 Pregão em conceito e história

2 Transformação digital:

a) Compras Físicas ou Eletrônicas?

b) O que é Preferencial e o que é Obrigatório?

3 Plataformas Digitais de Compras:

a) Plataformas públicas

b) Contratação de Plataformas privadas

c) Diferenciais entre elas (pontos fortes e fracos)

d) Integração com o PNCP

e) Recomendações dos tribunais

4 Comprasnet:

a) Recepção pela Lei 14.133

b) Sistemas e subsistemas

c) Navegação e apontamentos

d) Aplicativo de Celular do Comprasnet

e) Novas Melhorias da interface (SEGES/ME)

f) Competência da SEGES/ME nas regulamentações

g) Normativas já editadas e a editar

h) Usabilidade facilitada

i) Integração do Pregão à área de trabalho

J) Funcionalidade

5 Evoluções pontuais

6 Orientações e tira dúvidas

Docente:

Vitor Barretta

Currículo Breve.

Gestão e Fiscalização de Contratos

1 Apontamentos dos destaques e adequações para Gestão e Fiscalização de Contratos
2 Discussão em grupo sobre Gestão e Fiscalização de Contratos
3 Orientações pontuais voltada para Gestão e Fiscalização de Contratos
4 Norteamento: como encaminhar os atos normativos no órgão
5 Conclusões: geral e individualizada

Docente:

Vitor Barretta

Currículo Breve.

Nova Lei de Licitações

11 de Fevereiro Horário: 14:00 às 17:00

1 Mudanças Pontuais:
a) Projeto de Obras
b) Contratação Integrada
c) Matriz de Risco
d) Diálogo Competitivo
e) Contrato de Eficiência
f) Procedimento de manifestação de interesse - PMI
g) Orçamento
h) Critérios de Seleção
i) Exequibilidade
j) Seguro Garantia
k) Hipóteses de Dispensa
l) Contrato de Serviço
m) Terceirização
n) Shows
o) Pré-Qualificação
p) Planejamento de Compras
q) Crime
r) Impedimento e inidoneidade
s) Arbitragem
t) Portal Nacional de Contratações Públicas
2 Outras novidades
3 Entrada em vigor
4 Transição
5 Recomendações

Docente Especialista: Professor Especialista

Professor Especialista

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Nota do Professor: 18

TR- Elaboração do Termo de Referência

12 de Fevereiro Horário: 09:00 às 12:00

1 Apresentação de MINUTAS e MODELOS
2 Definição do objeto
3 Orçamentação
4 Estratégias de suprimentos
5 Planejamentos iniciais
6 Regras para a contratação de ME e EPP
7 Critérios para o cumprimento do contrato
8 Obrigações da contratada
9 Gestão e fiscalização
10 Marca e qualidade padrão
11 Condições de pagamentos
12 Critérios para a entrega
13 Ateste dos produtos e serviços
14 Regras dos reajustes e repactuação
15 Reequilíbrio econômico financeiro
16 Processo de aplicação de sanções
17 Aditivos contratuais

Docente Especialista: Marcelo Vrenna

Especialista em direito constitucional, administrativo, Especialização em direito material e processual civil, especialista em direito eleitoral e político, doutorando em direito constitucional

http://lattes.cnpq.br/9351308507087208

Ver Mais Sobre o Professor.

Nota do Professor: 96

ETP - Estudo Técnico Preliminar

12 de Fevereiro Horário: 14:00 ás 17:00

1 Apresentação de MINUTAS e MODELOS
2 Aplicabilidade (tamanho do Município, recursos humanos e prazo)
3 ETP na Lei Licitatória 14.133/21
4 Aplicabilidade e/ou dispensa do ETP
5 Finalidade e Objetivo do ETP
6 Atos complementares do ETP:
a) DFD ou Projetos
b) PCA
c) Matriz de Riscos
d) Formação do Preço
e) TR
f) Edital
7 Elementos Constitutivos do ETP:
a) Necessidade da contratação
b) Requisitos necessários
c) Levantamento de mercado
d) Descrição da solução como um todo
e) Estimativa das quantidades
f) Estimativa do valor da contratação
g) Justificativas para o parcelamento ou não da solução
h) Contratações correlatas e/ou interdependentes
i) Providências a serem adotadas pela administração (Preparação dos Fiscais, etc.)
j) Sustentabilidade (logística reversa, descartes, reciclagem, etc.)
k) Análise de riscos
l) Justificativas (parcelamento, economicidade, aproveitamento, etc)
m) Forma de aquisição/contratação (Direta ou licitada, Modalidade e Critério de julgamento)
8 Aprovação e assinatura

Docente Especialista: Marcelo Vrenna

Especialista em direito constitucional, administrativo, Especialização em direito material e processual civil, especialista em direito eleitoral e político, doutorando em direito constitucional

http://lattes.cnpq.br/9351308507087208

Ver Mais Sobre o Professor.

Nota do Professor: 96

Estudo Técnico Preliminar para a Contratação

13 de Fevereiro Horário: 09:00 às 12:00

1 ETP na Lei Licitatória 14.133/21
2 Incidência das Instruções Normativas Federais nº 05/2017 e 40/2020
3 Aplicabilidade e/ou dispensa do ETP
4 Finalidade do ETP
5 Objetivo do ETP
6 Elementos Constitutivos do ETP:
a) Necessidade da contratação
b) Requisitos necessários
c) Levantamento de mercado
d) Descrição da solução como um todo
e) Estimativa das quantidades
f) Estimativa do valor da contratação
g) Justificativas para o parcelamento ou não da solução
h) Contratações correlatas e/ou interdependentes;
i) Alinhamento entre a contratação e o planejamento
j) Resultados pretendidos
k) Providências a serem adotadas pela administração
l) Impactos ambientais e respectivas medidas de tratamento;
m) Viabilidade e razoabilidade da contratação

Docente Especialista: Vitor Barretta

Vitor Guilherme Aguiar Barretta, Advogado com 12 anos de experiência com licitações, sócio da Barretta Advocacia & Consultoria, Especialista em Licitações e Contratos Administrativos, Especialista em Direito Eleitoral, Ex-Procurador-Gera...

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Nota do Professor: 95

Novo Pregão Eletrônico na Lei 14.133

13 de Fevereiro Horário: 14:00 às 17:00

1 Pregão em conceito e história
2 Transformação digital:
a) Compras Físicas ou Eletrônicas?
b) O que é Preferencial e o que é Obrigatório?
3 Plataformas Digitais de Compras:
a) Plataformas públicas
b) Contratação de Plataformas privadas
c) Diferenciais entre elas (pontos fortes e fracos)
d) Integração com o PNCP
e) Recomendações dos tribunais
4 Comprasnet:
a) Recepção pela Lei 14.133
b) Sistemas e subsistemas
c) Navegação e apontamentos
d) Aplicativo de Celular do Comprasnet
e) Novas Melhorias da interface (SEGES/ME)
f) Competência da SEGES/ME nas regulamentações
g) Normativas já editadas e a editar
h) Usabilidade facilitada
i) Integração do Pregão à área de trabalho
J) Funcionalidade
5 Evoluções pontuais
6 Orientações e tira dúvidas

Docente Especialista: Vitor Barretta

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Nota do Professor: 95

Gestão e Fiscalização de Contratos

14 de Fevereiro Horário: 09:00 às 11:00

Docente Especialista: Vitor Barretta

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Nota do Professor: 95

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a) Projeto de Obras

b) Contratação Integrada

c) Matriz de Risco

d) Diálogo Competitivo

e) Contrato de Eficiência

f) Procedimento de manifestação de interesse - PMI

g) Orçamento

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i) Exequibilidade

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k) Hipóteses de Dispensa

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