Dispensa e Inexigibilidade na Nova Lei 14.133
Bens, Serviços, Credenciamento, Locação, Artista e +
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Descrição
Aprenda a montar, analisar e validar planilhas de custos com segurança técnica e respaldo na Nova Lei de Licitações. Um curso prático para evitar erros, fortalecer a fase preparatória
Tópicos do curso
Contratações Diretas – Sem Licitação
Roteiro Formal das Dispensas e Inexigibilidades
Credenciamento e Chamamento Público
Destaques da Lei 14.133/21
Formação do Preço para Contratação Direta
Nova Dispensa Eletrônica
Conteúdo do Curso
1 Conceito e Fundamentação Legal
2 Espécies processuais:
a) Dispensa e Inexigibilidade
b) Fornecedor exclusivo
c) Serviços/profissionais técnicos especializados
d) Artistas
e) Valor do objeto
f) Circunstâncias (emergência etc)
g) Excepcionalidade do objeto
h) Deserção ou fracasso
i) Pessoa do contratado
j) Órgãos públicos
k) Pesquisa e desenvolvimento
3 Irregularidades a serem evitadas:
a) Inaplicabilidade da contratação direta
b) Escolha errônea da espécie
c) Erros processuais/procedimentais comuns
d) Fracionamentos e parcelamentos irregulares
1 Exigência de processo formal
2 Agente Público responsável pelo procedimento
3 Estudos Técnicos Preliminares
4 Cotação de preços:
a) Nas Dispensas (preços de mercado)
b) Nas Inexigibilidades (preços de mercado/entre os do fornecedor)
5 Verificação da existência de dotação orçamentária
6 Parecer jurídico:
a) Exigido
b) Dispensado
7 Ratificação da autoridade
8 A participação de ME e EPP
9 Exigência ou não de contrato (serviços e/ou compras)
10 Publicação do resultado
11 Cuidados e Recomendações
a) Verificações obrigatórias!
b) Revisões preventivas!
c) Regulamentações necessárias!
1 Prazos para Revogações/Implementações
2 Normativas e regulamentos
3 Governança e Planejamento
4 Transparência e Controle
5 Gestão por competência
6 Antinepotismo
7 Segregação de funções
8 Operadores:
a) Agente Responsável pelo Processo
b) Jurídico
c) Controle Interno
d) Autoridade Ratificadora
9 Modalidades, Procedimentos Auxiliares e Critérios de Julgamento
10 Contratação Integrada e Semi-integrada
11 Matriz de Risco e Contrato de Eficiência
12 Orçamentação e Exequibilidade
13 Suspensos, Impedidos, Arbitragem e Crimes licitatórios
1 Exigência de preço máximo - Teto
2 Valor máximo - valor estimado - valores praticados no mercado (distinção)
3 Perigos nas cotações incongruentes (Teto alto - Teto baixo)
4 Regras exigidas pela Lei 14.133/2021
5 Instrução Normativa Federal nº 65/2021
6 PNCP e a formação do preço
7 Instruções dos Tribunais
8 Banco de Preços da Saúde
9 Gestão terceirizada da cotação
10 Tabela Audatex
1 Normatizações exigidas pela Lei 14.133/21
2 Apresentação da Minuta do Ato local para Implantação da Dispensa
3 Fornecimento das Normativas para uso local
4 Passo a passo para implantação da Dispensa
5 Processo Físico de Dispensa
6 Dispensa Eletrônica (IN 67/2021)
7 Roteiro processual
8 Falhas recorrentes
9 Riscos e cuidados
10 Tira dúvidas e recomendações
Professores do Curso
Jonias Oliveira
Clayson do Nascimento Andrade
Marcos Vinícius Henrique
Vitor Barretta
José Augusto Alexandria Alves
Três produtos de ensino, uma compra indicada
Cada produto pode ser adquirido separadamente. Juntos, no combo, os três saem com desconto — e a minissérie entra como bônus integral.
| O QUE ESTÁ INCLUÍDO | CURSO R$ 2.900,00 Aulas, suporte e certificação | BIBLIOTECA DIGITAL R$ 2.394,00 Leitura e download | MINISSÉRIE R$ 899,00 Área correlata | COMBO — OS TRÊS R$ 2.980,00 Economia de R$ 3.213,00 |
|---|---|---|---|---|
| Aulas presenciais/online do curso | ||||
| Suporte durante o curso | ||||
| Certificado de instituição reconhecida pelo MEC | ||||
| Coffee break gourmet | ||||
| Acesso, leitura e download do acervo pedagógico | ||||
| Material em PDF (ebook) | ||||
| Clube de benefícios e desconto em graduação e pós | ||||
| Minissérie em área correlata (digital.unyflex.com.br) | ||||
| Certificação própria da minissérie | ||||
| VALORES | R$ 2.900,00 No combo: R$ 1.783,00 | R$ 2.394,00 No combo: R$ 1.197,00 | R$ 899,00 No combo: grátis | R$ 2.980,00 De R$ 6.193,00 |
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