Programação do Curso
Em instalações modernas e apropriadas, na sede da Rua Voluntários da Pátria, 547, do 3º ao 7º andar.
As ministrações serão executadas por professores altamente experientes na respectiva matéria, eis que, além de titulação de Especialista, mestre e doutor, possuem vivência na área.
Os Cursos Online são realizados por canais de transmissão em áudio e vídeo, por plataformas digitais que promovem proximidade, humanismo e inteiração.
E podem ocorrer tanto com Aulas Gravadas, para o aluno escolher onde e quando assistir, como com Aulas Ao Vivo, com agenda pré-determinada.
Isto, em opções de adesão, quando o aluno se matricula, ou com conteúdo, formato, carga, local e hora, escolhidos pelo contratante.
Seja bem vindo(a)!
Como Devem ser as Publicações da Lei 14.133?
1 Canais de Publicação/Divulgação Obrigatórios:
a) Diário Oficial Impresso;
b) Diário Oficial Eletrônico;
c) Sitio Eletrônico Oficial;
d) Jornal Diário de Grande Circulação;
e) Placa Fixada no Local;
f) Portal da Transparência;
g) Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP).
2 Publicidade complementar (facultativa/institucional).
3 Atos a serem publicados nas Licitações e Contratos:
a) Editais;
b ) Avisos;
c) Resultados;
d) Contratos;
e) Recursos;
f) Decisões;
g) Obras paralisadas;
h) Execução contratual;
i) Outros.
4 Prazos para as publicações.
5 Cuidados com as publicações (pode, não pode, deve, não deve).
Como Elaborar o Plano de Contratações Anual?
1 Exigência do Plano de Contratações Anual(PCA) na Lei 14.133.
2 Apresentação de PCAs que servem como modelos.
3 Correções e alterações nos Planos de Contratações Anuais.
4 Prazo para Implantação do PCA.
5 Agentes envolvidos na elaboração e acompanhamento do PCA:
a) Controle Interno;
b) Jurídico;
c) Solicitante;
d) Responsável pelos ETPs;
e) Formador do preço;
f) Compras;
g) Almoxarifado;
h) Contabilidade;
i) Financeiro;
j) Condutor do certame (Agente de Contratação, Pregoeiro e Comissão);
k) Gestor do Órgão (homologador);
l) Gestor e Fiscal do contrato.
6 Fornecimento de modelos.
7 Orientações para implantar o PCA local.
Como Operacionalizar a Nova Cotação de Preços?
1 Formação do Preço à Luz da Lei 14.133.
2 Pesquisa Eletrônica: Quando é obrigatória ou facultativa?
3 Apresentação do Novo Sistema pela SEGES/ME.
4 Análise da Nova IN (65/2021).
5 Pesquisa de Preços de Bens e Serviços em Geral (IN 65/2021).
6 Pesquisa de preços de Obras e Serviços de Engenharia (IN 72/2021).
7 Pesquisa por item e pesquisa por lote (agrupamento).
8 Aplicação mediana de preços e seus limites.
9 Outros Canais de busca de preços à luz da lei 14.133.
10 Cesta combinada de preços.
11 Exigência de preço máximo – Teto.
12 Gestão terceirizada da cotação.
SIAFIC: Noções Gerais
1 Fundamentação Legal sobre o SIAFIC
2 O que é o SIAFIC?
3 Operações realizadas pelos Poderes e pelos órgãos
4 Orçamentos
5 Os responsáveis
6 Situação patrimonial do ente público
7 Custos dos programas e das unidades da administração pública
8 Aplicação dos recursos
9 Operações financeiras
10 Diário, Razão, Balancete e Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
11 Demonstrações contábeis e dos relatórios e demonstrativos
12 Operações intragovernamentais
13 Origem e destinação dos recursos legalmente vinculados
14 Informações previstas
Estudo Prático Sobre o SIAFIC (Parte 01)
1 O que é o Padrão Mínimo de Qualidade?
2 O que é um Sistema Unificado?
3 Quais os benefícios da Unificação?
4 A unificação dos Entes Municipais (Executivo, Legislativo e Indiretas)
5 Como deve ser a transição do Sistema Atual para o SIAFIC?
6 A comissão do SIAFIC e sua importância (Desde sua implantação)
7 O plano de Ação:
a) Instituição da Comissão para Acompanhamento do SIAFIC
b) Conferência de prazos
c) Requisitos mínimos exigidos pelo decreto 10.540/20
d) Elaboração e fornecimento de modelo de Plano de Ação
Estudo Prático Sobre o SIAFIC (Parte 02)
1 Quando revisar o cronograma de implantação do SIAFIC?
2 Preparando a escolha para o Sistema Informatizado e Unificado dos Entes da Municipalidade
3 Diferença entre Sistema Único e Sistema Integrado
4 Contratação do Sistema Integrado
5 Como proceder com sistemas vigentes: “Licitar ou Alterar Contratos”?
6 Requisitos de Procedimentos Contábeis
7 Requisitos de Transparência da Informação
8 Requisitos de Tecnológicos
9 Requisitos Gerais
10 Causas e Efeitos do SIAFIC
11 O SIAFIC e os desafios para a Gestão Pública
12 Responsabilidade do Controle Interno frente ao SIAFIC
Como Devem ser as Publicações da Lei 14.133?
23 de Janeiro Horário: 08:30 ás 12:00
1 Canais de Publicação/Divulgação Obrigatórios:
a) Diário Oficial Impresso;
b) Diário Oficial Eletrônico;
c) Sitio Eletrônico Oficial;
d) Jornal Diário de Grande Circulação;
e) Placa Fixada no Local;
f) Portal da Transparência;
g) Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP).
2 Publicidade complementar (facultativa/institucional).
3 Atos a serem publicados nas Licitações e Contratos:
a) Editais;
b ) Avisos;
c) Resultados;
d) Contratos;
e) Recursos;
f) Decisões;
g) Obras paralisadas;
h) Execução contratual;
i) Outros.
4 Prazos para as publicações.
5 Cuidados com as publicações (pode, não pode, deve, não deve).
Como Elaborar o Plano de Contratações Anual?
23 de Janeiro Horário: 14:00 às 17:30
1 Exigência do Plano de Contratações Anual(PCA) na Lei 14.133.
2 Apresentação de PCAs que servem como modelos.
3 Correções e alterações nos Planos de Contratações Anuais.
4 Prazo para Implantação do PCA.
5 Agentes envolvidos na elaboração e acompanhamento do PCA:
a) Controle Interno;
b) Jurídico;
c) Solicitante;
d) Responsável pelos ETPs;
e) Formador do preço;
f) Compras;
g) Almoxarifado;
h) Contabilidade;
i) Financeiro;
j) Condutor do certame (Agente de Contratação, Pregoeiro e Comissão);
k) Gestor do Órgão (homologador);
l) Gestor e Fiscal do contrato.
6 Fornecimento de modelos.
7 Orientações para implantar o PCA local.
Como Operacionalizar a Nova Cotação de Preços?
24 de Janeiro Horário: 08:30 ás 12:00
1 Formação do Preço à Luz da Lei 14.133.
2 Pesquisa Eletrônica: Quando é obrigatória ou facultativa?
3 Apresentação do Novo Sistema pela SEGES/ME.
4 Análise da Nova IN (65/2021).
5 Pesquisa de Preços de Bens e Serviços em Geral (IN 65/2021).
6 Pesquisa de preços de Obras e Serviços de Engenharia (IN 72/2021).
7 Pesquisa por item e pesquisa por lote (agrupamento).
8 Aplicação mediana de preços e seus limites.
9 Outros Canais de busca de preços à luz da lei 14.133.
10 Cesta combinada de preços.
11 Exigência de preço máximo – Teto.
12 Gestão terceirizada da cotação.
SIAFIC: Noções Gerais
24 de Janeiro Horário: 14:00 às 17:30
1 Fundamentação Legal sobre o SIAFIC
2 O que é o SIAFIC?
3 Operações realizadas pelos Poderes e pelos órgãos
4 Orçamentos
5 Os responsáveis
6 Situação patrimonial do ente público
7 Custos dos programas e das unidades da administração pública
8 Aplicação dos recursos
9 Operações financeiras
10 Diário, Razão, Balancete e Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
11 Demonstrações contábeis e dos relatórios e demonstrativos
12 Operações intragovernamentais
13 Origem e destinação dos recursos legalmente vinculados
14 Informações previstas
Estudo Prático Sobre o SIAFIC (Parte 01)
25 de Janeiro Horário: 08:30 ás 12:00
1 O que é o Padrão Mínimo de Qualidade?
2 O que é um Sistema Unificado?
3 Quais os benefícios da Unificação?
4 A unificação dos Entes Municipais (Executivo, Legislativo e Indiretas)
5 Como deve ser a transição do Sistema Atual para o SIAFIC?
6 A comissão do SIAFIC e sua importância (Desde sua implantação)
7 O plano de Ação:
a) Instituição da Comissão para Acompanhamento do SIAFIC
b) Conferência de prazos
c) Requisitos mínimos exigidos pelo decreto 10.540/20
d) Elaboração e fornecimento de modelo de Plano de Ação
Estudo Prático Sobre o SIAFIC (Parte 02)
25 de Janeiro Horário: 14:00 às 17:30
1 Quando revisar o cronograma de implantação do SIAFIC?
2 Preparando a escolha para o Sistema Informatizado e Unificado dos Entes da Municipalidade
3 Diferença entre Sistema Único e Sistema Integrado
4 Contratação do Sistema Integrado
5 Como proceder com sistemas vigentes: “Licitar ou Alterar Contratos”?
6 Requisitos de Procedimentos Contábeis
7 Requisitos de Transparência da Informação
8 Requisitos de Tecnológicos
9 Requisitos Gerais
10 Causas e Efeitos do SIAFIC
11 O SIAFIC e os desafios para a Gestão Pública
12 Responsabilidade do Controle Interno frente ao SIAFIC
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