Reforma Tributária
E os impactos no Município Estratégias para Transição
Descrição
Os participantes terão a oportunidade de aprofundar-se nos seguintes tópicos: • Reforma Tributária: Por quê? • Tributos: Quais saem e Quais Chegam? & Municípios: Vantagem ou Desvantagem? • Reforma Tributária e Novo Arcabouço Fiscal • CBS + IBS: Cumulatividade, Cashback e Prática • Regimes Diferenciados, Específicos e Favorecidos • Administração, Fiscalização e Cobrança • Regime de Transição e Estratégias de Arrecadação • ITCMD, IPTU E IPVA • Microempreendedor: Regras Atuais para o Município • Tributação de Serviços Digitais • Workshop de Encerramento
Tópicos do curso
Regime de Transição e Estratégias de Arrecadação
Administração, Fiscalização e Cobrança
ITCMD, IPTU E IPVA
Reforma Tributária e Novo Arcabouço Fiscal
Regimes Diferenciados, Específicos e Favorecidos
CBS + IBS: Cumulatividade, Cashback e Prática
Conteúdo do Curso
2 Prazo e distribuição do produto da arrecadação
3 Desvinculação de receitas
4 Distribuição do produto da arrecadação
5 Transição para o novo modelo
6 Transição e alíquotas do IBS (diferenciados e regimes específicos)
7 Diagnóstico tributário municipal
8 Tribunal de Contas e os problemas de renúncias fiscais
9 Cautelas na concessão de parcelamentos e isenções tributárias
10 Municipalização do ITR:
a) aspectos legais
b) aspectos operacionais
c) aspectos tributários
d) vantagens
e) novos procedimentos do CGITR
11 Planta Genérica de Valores (PGV) a partir da reforma tributária
2 Composição
3 Competência normativa
4 Interpretação e aplicação da legislação
5 Arrecadação e distribuição do produto
6 Processo administrativo fiscal
7 Prerrogativas dos Auditores e Procuradores Municipais
2 Imunidade em função do beneficiário
3 Comparação entre regime atual e novo regime
4 IPVA: Alíquotas diferenciadas
5 Ampliação de campo de incidência
6 IPTU: Atualização de base de cálculo
7 Histórico jurisprudencial
8 Ajustes no Código Tributário Municipal
2 Modelo atual de tributação sobre o consumo. ISS, ICMS, PIS/Cofins e IPI
3 Introdução aos fundamentos da reforma tributária
4 Tributos a serem substituídos
5 IVA Dual – CBS + IBS
6 Critério espacial no IBS (destino)
7 O que é o modelo de IVA; racional da alíquota uniforme
8 Imposto seletivo, produtos primários e semielaborados
9 Comparação prática com as alíquotas dos tributos atuais
10 Imposto seletivo
2 Regimes diferenciados os serviços com alíquotas reduzidas
3 Simples Nacional
4 Zona Franca de Manaus
5 Operações com combustíveis
6 Serviços financeiros
7 Construção e incorporação imobiliária
8 Parcelamento do solo e alienação de bem imóvel
9 Locação e arrendamento de bem imóvel
10 Administração e intermediação de bem imóvel
11 Serviços:
a) hotelaria
b) parques de diversão
c) parques temáticos
d) restaurantes
e) aviação regional
2 Não cumulatividade – novo regime
3 Diferenças em relação ao regime atual
4 Vinculação do creditamento ao pagamento
5 Cashback
6 Regime de tributação da indústria, do comércio e serviços (prática)
7 Quem poderá ganhar e quem poderá perder
Professores do Curso
Janete Probst Munhoz
Willian Batista de Oliveira
Daniel Maurício
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