Programação do Curso
Em instalações modernas e apropriadas, na sede da Rua Voluntários da Pátria, 547, do 3º ao 7º andar.
As ministrações serão executadas por professores altamente experientes na respectiva matéria, eis que, além de titulação de Especialista, mestre e doutor, possuem vivência na área.
Os Cursos Online são realizados por canais de transmissão em áudio e vídeo, por plataformas digitais que promovem proximidade, humanismo e inteiração.
E podem ocorrer tanto com Aulas Gravadas, para o aluno escolher onde e quando assistir, como com Aulas Ao Vivo, com agenda pré-determinada.
Isto, em opções de adesão, quando o aluno se matricula, ou com conteúdo, formato, carga, local e hora, escolhidos pelo contratante.
Seja bem vindo(a)!
O Pregão e o Plano de Contratações Anual
1 Exigência do Plano de Contratações Anual(PCA) na Lei 14.133
2 Apresentação de PCAs que servem como modelos
3 Agentes envolvidos no Pregão e respectivos papéis:
a) Controle Interno (normatização)
b) Solicitante
c) Responsável pelos ETPs
d) Condutor do certame (Agente de Contratação)
e) Compras
f) Almoxarifado
g) Parecerista Contábil
h) Formador do preço
i) Pregoeiro e Equipe de Apoio
j) Jurídico (orientações, apoio, parecer e controle prévio)
k) Gestor do Órgão (homologador)
l) Gestor e Fiscal do contrato
4 Fluxograma de Realização do Pregão
5 Fornecimento de modelos
6 Orientações para implantar o PCA local
As Publicações do Pregão na Lei 14.133
1 Canais de Publicação/Divulgação Obrigatórios:
a) Diário Oficial Impresso
b) Diário Oficial Eletrônico
c) Sitio Eletrônico Oficial
d) Jornal Diário de Grande Circulação
e) Placa Fixada no Local
f) Portal da Transparência
g) Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP)
2 Publicidade complementar (facultativa/institucional)
3 Atos a serem publicados nos Pregões:
a) Editais
b) Avisos
c) Recursos
d) Decisões
e) Obras paralisadas
f) Execução contratual
g) Outros
4 Prazos para as publicações
5 Cuidados com as publicações (pode, não pode, deve, não deve)
Gestão e Fiscalização de Contratos
1 Apontamentos dos destaques e adequações para Gestão e Fiscalização de Contratos
4 Discussão em grupo sobre Gestão e Fiscalização de Contratos
5 Orientações pontuais voltada para Gestão e Fiscalização de Contratos
6 Norteamento: como encaminhar os atos normativos no órgão
7 Conclusões: geral e individualizada
8 Fornecimento das Minutas ajustadas, para cada aluno
Cotação Eletrônica para o Pregão
1 Cotação Eletrônica da Lei 14.133
2 Apresentação do Novo Sistema pela SEGES/ME
3 Análise da Nova IN (65/2021)
4 Pesquisa de Preços de Bens e Serviços em Geral (IN 65/2021)
5 Pesquisa de preços de Obras e Serviços de Engenharia (IN 72/2021)
6 Pesquisa Eletrônica: Quando é obrigatória ou facultativa?
7 Pesquisa por item e pesquisa por lote (agrupamento)
8 Aplicação mediana de preços e seus limites
9 Outros Canais de busca de preços à luz da lei 14.133
10 Cesta combinada de preços
11 Exigência de preço máximo - Teto
12 Gestão terceirizada da cotação
Leilão de Bens na Lei 14.133
1 Venda e alienação de bens públicos
2 Fundamentação legal
3 Competência do Poder Executivo
4 Exigência ou dispensa de licitação
5 Autorização legislativa
6 Avaliação prévia
7 Diferencial dos demais leilões
8 O Leilão como ferramenta eficaz
9 Objeto (bens enquadráveis):
a) Móveis
b) Imóveis
10 Modalidades:
a) Presencial
b) Remota
c) Híbrida
11 Regulamentos obrigatórios
12 O edital e suas peculiaridades:
a) Cláusulas obrigatórias
b) Cláusulas facultativas
c) Anexos
d) Formas de publicação
e) Prazos
13 Impugnações e Recursos
14 Regras e Procedimentos do Leilão
a) Credenciamento
b) Uso indevido de senhas de acesso
c) Descumprimento de normas de segurança
d) Julgamento
15 Estudos de Casos e Jurisprudências
Outros Temas sobre o Novo Pregão
1 Contratação de Pessoas Físicas (IN 116/2021)
2 Como Operar o Aplicativo de Celular do Comprasnet
3 Normatizações exigidas pela Lei 14.133/21
4 Sobre o Pregoeiro e Equipe de Apoio
5 Controle Interno e Jurídico e seu destaque na Nova Lei
6 Fornecimento das Normativas para uso local
7 Responsabilidade e responsabilizações, nos Pregões
8 Resumo das matérias vistas
9 Apontamentos e debates finais
10 Recomendações técnicas
O Pregão e o Plano de Contratações Anual
13 de Dezembro Horário: 14:00 às 17:20
1 Exigência do Plano de Contratações Anual(PCA) na Lei 14.133
2 Apresentação de PCAs que servem como modelos
3 Agentes envolvidos no Pregão e respectivos papéis:
a) Controle Interno (normatização)
b) Solicitante
c) Responsável pelos ETPs
d) Condutor do certame (Agente de Contratação)
e) Compras
f) Almoxarifado
g) Parecerista Contábil
h) Formador do preço
i) Pregoeiro e Equipe de Apoio
j) Jurídico (orientações, apoio, parecer e controle prévio)
k) Gestor do Órgão (homologador)
l) Gestor e Fiscal do contrato
4 Fluxograma de Realização do Pregão
5 Fornecimento de modelos
6 Orientações para implantar o PCA local
Docente Especialista: Felipe Vujanski
Professor, graduado em Gestão Pública, Licenciado em Matemática, Tecnólogo em Edificações, Especialista em Gestão Pública Municipal, Educação Profissional, Topografia e Sensoriamento Remoto e Segurança do Trabalho, possui 13 anos de exp...
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As Publicações do Pregão na Lei 14.133
14 de Dezembro Horário: 09:00 às 12:00
1 Canais de Publicação/Divulgação Obrigatórios:
a) Diário Oficial Impresso
b) Diário Oficial Eletrônico
c) Sitio Eletrônico Oficial
d) Jornal Diário de Grande Circulação
e) Placa Fixada no Local
f) Portal da Transparência
g) Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP)
2 Publicidade complementar (facultativa/institucional)
3 Atos a serem publicados nos Pregões:
a) Editais
b) Avisos
c) Recursos
d) Decisões
e) Obras paralisadas
f) Execução contratual
g) Outros
4 Prazos para as publicações
5 Cuidados com as publicações (pode, não pode, deve, não deve)
Docente Especialista: Felipe Vujanski
Professor, graduado em Gestão Pública, Licenciado em Matemática, Tecnólogo em Edificações, Especialista em Gestão Pública Municipal, Educação Profissional, Topografia e Sensoriamento Remoto e Segurança do Trabalho, possui 13 anos de exp...
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Gestão e Fiscalização de Contratos
14 de Dezembro Horário: 14:00 às 17:20
1 Apontamentos dos destaques e adequações para Gestão e Fiscalização de Contratos
4 Discussão em grupo sobre Gestão e Fiscalização de Contratos
5 Orientações pontuais voltada para Gestão e Fiscalização de Contratos
6 Norteamento: como encaminhar os atos normativos no órgão
7 Conclusões: geral e individualizada
8 Fornecimento das Minutas ajustadas, para cada aluno
Docente Especialista: Jonias Oliveira
Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico, Palestrante,
Pós-Graduado em Direito Constitucional, Gestão Pública e Docência no
Ensino Superior, com 31 anos de atuação e mais de 1.200 temas
abordados, so...
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Nota do Professor: 93
Cotação Eletrônica para o Pregão
15 de Dezembro Horário: 09:00 às 12:00
1 Cotação Eletrônica da Lei 14.133
2 Apresentação do Novo Sistema pela SEGES/ME
3 Análise da Nova IN (65/2021)
4 Pesquisa de Preços de Bens e Serviços em Geral (IN 65/2021)
5 Pesquisa de preços de Obras e Serviços de Engenharia (IN 72/2021)
6 Pesquisa Eletrônica: Quando é obrigatória ou facultativa?
7 Pesquisa por item e pesquisa por lote (agrupamento)
8 Aplicação mediana de preços e seus limites
9 Outros Canais de busca de preços à luz da lei 14.133
10 Cesta combinada de preços
11 Exigência de preço máximo - Teto
12 Gestão terceirizada da cotação
Docente Especialista: Vitor Barretta
Vitor Guilherme Aguiar Barretta, Advogado com 12 anos de experiência com licitações, sócio da Barretta Advocacia & Consultoria, Especialista em Licitações e Contratos Administrativos, Especialista em Direito Eleitoral, Ex-Procurador-Gera...
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Nota do Professor: 93
Leilão de Bens na Lei 14.133
15 de Dezembro Horário: 14:00 às 17:20
2 Fundamentação legal
3 Competência do Poder Executivo
4 Exigência ou dispensa de licitação
5 Autorização legislativa
6 Avaliação prévia
7 Diferencial dos demais leilões
8 O Leilão como ferramenta eficaz
9 Objeto (bens enquadráveis):
a) Móveis
b) Imóveis
10 Modalidades:
a) Presencial
b) Remota
c) Híbrida
11 Regulamentos obrigatórios
12 O edital e suas peculiaridades:
a) Cláusulas obrigatórias
b) Cláusulas facultativas
c) Anexos
d) Formas de publicação
e) Prazos
13 Impugnações e Recursos
14 Regras e Procedimentos do Leilão
a) Credenciamento
b) Uso indevido de senhas de acesso
c) Descumprimento de normas de segurança
d) Julgamento
15 Estudos de Casos e Jurisprudências
Docente Especialista: Vitor Barretta
Vitor Guilherme Aguiar Barretta, Advogado com 12 anos de experiência com licitações, sócio da Barretta Advocacia & Consultoria, Especialista em Licitações e Contratos Administrativos, Especialista em Direito Eleitoral, Ex-Procurador-Gera...
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Nota do Professor: 93
Outros Temas sobre o Novo Pregão
16 de Dezembro Horário: 09:00 às 12:00
2 Como Operar o Aplicativo de Celular do Comprasnet
3 Normatizações exigidas pela Lei 14.133/21
4 Sobre o Pregoeiro e Equipe de Apoio
5 Controle Interno e Jurídico e seu destaque na Nova Lei
6 Fornecimento das Normativas para uso local
7 Responsabilidade e responsabilizações, nos Pregões
8 Resumo das matérias vistas
9 Apontamentos e debates finais
10 Recomendações técnicas
Docente Especialista: Rejomar Lopes de Andrade
Advogado, sócio da Scolari & Andrade Advocacia, Consultor em Licitações e direito empresarial, pós graduando em Direito Contratual, Ex Secretário Municipal de Saúde – Desenvolvimento econômico e Agricultura do Munic...
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