Encerramento do Mandato

Providências Contábil-Orçamentárias (parte 1)

1 Contábeis

2 Orçamentárias

3 Responsabilidade Fiscal

4 Financeiras

5 Patrimoniais

1 Metas fiscais

2 Execução orçamentária

3 Cumprimento orçamentário

4 Excesso de gastos

5 Limites e obrigações

6 Subvenções e convênios

7 Registro patrimonial

8 Limites constitucionais

9 Recursos livres e vinculados

10 Operações de crédito

Sim-Am: Fechamento do Ano

1 Tesouraria:

a) Saldo contas

b) Responsáveis por contas

c) Desativação contas

d) Fontes de recurso

e) Pagamentos em ordem cronológica

f) Disponibilidade financeira real

g) Extratos bancários

h) Receitas em 31/12

i) Conciliações bancárias

j) Saldo de caixa

2 Licitações e contratos:

a) Conferência licitações (processo físico x Sim-Am)

b) Encerramento contratos final de mandato

c) Aditivos de contrato

d) Licitações e contratos x convênios e SIT

e) Comodatos de bens públicos a terceiros

3 Patrimônio: 

a) Adequação às instruções

b) Relação de patrimônio com amortização, exaustão e depreciação lançados

4 Frotas:

a) Estoque de combustível real

b) Hodômetros e horímetros x Sim-Am

c) Estoque de peças e insumos

5 Folha de pagamento:

a) Acompanhamento das fichas financeiras

b) Saldo empenhado no Sim-Am

6 Obras públicas:

a) Intervenções

b) Acompanhamento obras

c) Planilhas de execução

d) Obras paralisadas

e) Conclusão de obras

7 Discussão e esclarecimento de dúvidas

Providências Contábil-Orçamentária (parte 2)

1 Compra de pneus (acórdão 1045/16)

2 Locação de veículos (Resolução 4123/05)

3 Compra de peças (acórdão 4739/15)

4 Terceirização dos serviços de manutenção (acórdão 3843/13)

5 Compra de veículos (proc. 470305/12)

6 Cartão combustível (processo 375631/09)

7 Falhas no edital (proc. 1045744/14)

8 Restrição de competição (proc. 12700/13 - acórdãos 300/2013 e 873/13)

9 Atestado de capacidade técnica (proc. 850625/15)

10 Capital social e garantia da proposta (proc. 651509/15)

11 Abertura das propostas (proc. 1139706/14)

12 Indícios de direcionamento (proc. 420000/13)

13 Aditivo contratual (proc. 38441/11)

Providências nos Convênios e Fundos Municipais

1 Convênios (transferências voluntárias):

a) Modalidades (subvenções, auxílios e contribuições)

b) Aplicação da lei 4.320/64, LRF e lei 13.019/14 

c) Requisitos legais de concessão

d) Prestação de contas

e) Verificações de final de exercício

2 Fundos Municipais (recomendações específicas):

a) Previdenciário

b) Saúde

c) Assistência social

d) Recomendações para o fechamento do exercício

3 Recursos do FUNDEB:

a) Fontes de recursos

b) Regras de aplicação (percentuais - %)

c) Distribuição dos recursos

d) Fiscalização e controle social do FUNDEB

e) Piso salarial dos profissionais do magistério

f) Legislação

g) Recomendações para o encerramento do exercício

Providências nas Licitações, Tributação e RH

1 Nas Licitações:

a) Ordem dos processos existentes 

b) Comissão de julgamento e pareceres

c) Contratos de exercício anterior

d) Serviços continuados

e) Informações ao Tribunal de Contas

2 Na Tributação:

a) Sistema de lançamentos

b) Dívida ativa

c) Alíquotas

d) Valores venais (recadastramento)

e) Fiscalização

3 Nos Recursos humanos:

a) Limites de gastos com pessoal

b) Processos de concursos

c) Cargos comissionados

d) Verbas (gratificações, abonos, adicionais, etc.)

e) Nomeações e designações