eSocial para Órgãos Públicos

Estudo Previdenciário

1 Relação de Regime Trabalhista x Regime Previdenciário
2 Condições para vinculação ao regime
3 Segurados (RGPS e RPPS)
4 Remuneração
5 Salário de Contribuição (RGPS e RPPS)
6 Espécies de Benefícios (RGPS e RPPS)
7 Valor do Benefício (RGPS e RPPS)
8 Abono de Permanência (RPPS)
9 Reforma da Previdência - Foco Contributivo
10 RGPS: Concessão de Benefícios
11 Formação do Processo
12 RPPS: Concessão de Benefícios Conforme Nova Lei
13 Gestão Previdenciária (RPPS)

Alimentação da Fase II (aula 01)

1 Visualização do Sistema
2 Análise de Implantação
3 Eventos não periódicos
4 Registro Preliminar de Trabalhador (S-2190)
5 Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador(S-2200)
6 Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador (S-2205)
7 Alteração de Contrato de Trabalho/Relação Estatutária (S-2206)
8 Comunicação de Acidente de Trabalho (S-2210)
9 Monitoramento da Saúde do Trabalhador (S-2220)
10 Afastamento Temporário (S-2230)
11 Cessão/Exercício em Outro Órgão (S-2231)
12 Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos (S-2240)

Alimentação da Fase II (aula 02)

1 Reintegração/Outros Provimentos (S-2298)
2 Desligamento (S-2299)
3 Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início (S-2300)
4 Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Alteração (S-2306)
5 Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Término (S-2399)
6 Cadastro de Beneficiário - Entes Públicos - Início (S-2400)
7 Cadastro de Beneficiário - Entes Públicos - Alteração (S-2405)
8 Cadastro de Benefício - Entes Públicos - Início (S-2410)
9 Cadastro de Benefício - Entes Públicos - Alteração (S-2416)
10 Reativação de Benefício - Entes Públicos (S-2418)
11 Cadastro de Benefício - Entes Públicos - Término (S-2420)
12 Revisão dos Eventos

Estudo sobre Contratação de Pessoal (aula 1)

1 Motivações, Fundamento e Planejamento
2 Terceirização do Concurso
3 O Processo a ser Enviado ao Tribunal do Contas
4 Pontos Mais Polêmicos
5 Destaques no Edital:
  a) Títulos
  b) Restrições
  c) Cotas
  d) Banca Examinadora
6 Posse dos aprovados em concurso:
  a) Ano eleitoral
  b) Final de exercício
  c) Necessidade e possibilidade
7 Estágio probatório:
  a) Remuneração
  b) Avaliação de desempenho
  c) Carreira
  d) Designações

Estudo sobre Contratação de Pessoal (aula 2)

1 Contratação Temporária:
  a) Legalidade
  b) Regularidade
  c) Excepcionalidade
  d) Tempo
2 Terceirizações:
  a) Cuidados a serem tomados
  b) Tipos de serviços que podem ser terceirizados
  c) Terceirização de advogados e contadores
  d) Contratação de Oscip
3 Desvios funcionais:
  a) De finalidade
  b) De função
4 Afastamentos (rescisão, exoneração, demissão, licenças...)
5 Outros limites celetistas e/ou estatutários

Estudo sobre Segurança e Medicina do Trabalho

1 Regimes Trabalhistas, suas diferenças e peculiaridades
2 Obrigatoriedades e Exigências Legais para os Municípios (Judiciário e MP)
3 Saúde e Segurança Ocupacionais
4 PLANSAT – Plano Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho
5 Nomenclaturas e Siglas
6 Normas Regulamentadoras – Portaria 3.214/78 – Lei 6.514/77
7 Acidentes e Doenças Ocupacionais
8 Responsabilidade Civil e Criminal – ATs e Doenças Ocupacionais
9 Aposentadoria Especial – como funciona, para quem funciona?
10 Gerenciamento do Serviço de SST
11 Riscos Ambientais
12 Avaliação de Agentes Ambientais (o que o gestor deve saber)
13 Comportamento versus Segurança
14 Auditoria em Serviços de Saúde Ocupacional