eSocial para Órgãos Públicos

Regras da Folha de Pagamento (parte 01)

1 Descontos: a) Faltas b) Atrasos c) Decisão judicial (arresto, seqüestro, penhora, alimentícia...) d) Imposição legal e) Indenizações f) Reposições 2 Incidências: a) FGTS b) Previdenciárias (RGPS e/ou RPPS) c) IRRF 3 Composição remuneratória, para: a) Teto salarial b) 13º salário (gratificação natalina) c) 1/3 férias constitucional d) Adicional de insalubridade, periculosidade e penosidade e) Adicional noturno f) Horas extras 4 Consignações obrigatórias e facultativas: a) Imposto de renda retido na fonte e RRA b) Contribuição previdenciária (RPPS e RGPS) c) Pensão alimentícia d) Saldo devedor do servidor e) Auxílio-transporte

Regras da Folha de Pagamento (parte 02)

1 Abono de permanência
2 Salário família
3 Indenizações:
  a) Ajuda de custo
  b) Diárias
  c) Auxílio-moradia
  d) Auxílio-transporte
  e) Auxílio-alimentação
4 Adicionais:
  a) Por tempo de serviço
  b) Relativos ao local ou à natureza do trabalho
  c) Por encargo de curso ou concurso
5 Noções de eSocial
6 Informações sobre o PASEP
7 As informações da RAIS
8 A formação da GFIP

Envio da Folha de Pagamento de abril/22

1 Visualização do Sistema
2 Análise de Implantação
3 Tabelas do Leiaute
4 S-1200 - Remuneração de Trabalhador no Regime Geral de Previd. Social
5 S-1202 - Remuneração de Servidor no Regime Próprio de Previd. Social
6 S-1207 - Benefícios - Entes Públicos
7 S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho
8 S-1270 - Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários
9 S-1280 - Informações Complementares aos Eventos Periódicos
10 S-1298 - Reabertura dos Eventos Periódicos
11 S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos

Revisão da 2ª Fase

1 Eventos não periódicos
2 Registro Preliminar de Trabalhador (S-2190)
3 Cadastr. Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador(S-2200)
4 Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador (S-2205)
5 Alteração de Contrato de Trabalho/Relação Estatutária (S-2206)
6 Comunicação de Acidente de Trabalho (S-2210)
7 Monitoramento da Saúde do Trabalhador (S-2220)
8 Afastamento Temporário (S-2230)
9 Cessão/Exercício em Outro Órgão (S-2231)
10 Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos (S-2240)
11 Reintegração/Outros Provimentos (S-2298)
12 Desligamento (S-2299)

Eventos de Saúde e Segurança do Trabalho (Aula 01)

1 S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho
2 S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador
3 S-2230 - Afastamento Temporário
4 S-2231 - Cessão/Exercício em Outro Órgão
5 S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos
6 Regimes Trabalhistas, suas diferenças e peculiaridades
7 Obrigatoriedades e Exigências Legais para os Municípios (Judiciário e MP)
8 Saúde e Segurança Ocupacionais
9 PLANSAT – Plano Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho
10 Nomenclaturas e Siglas

Eventos de Saúde e Segurança do Trabalho (Aula 02)

1 Normas Regulamentadoras – Portaria 3.214/78 – Lei 6.514/77
2 Acidentes e Doenças Ocupacionais
3 Responsabilidade Civil e Criminal – ATs e Doenças Ocupacionais
4 Aposentadoria Especial – como funciona, para quem funciona?
5 Gerenciamento do Serviço de SST
6 Riscos Ambientais
7 Avaliação de Agentes Ambientais (o que o gestor deve saber)
8 Comportamento versus Segurança
9 Auditoria em Serviços de Saúde Ocupacional
10 Estudos de casos