Urbanismo PDM, Pavimentação, Fundiária, Lixão e +
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Descrição
Tópicos do curso
Obras Municipais: Peculiaridades
Pavimentação Urbana
Gestão dos Resíduos Sólidos (aula 1)
Gestão dos Resíduos Sólidos (aula 2)
Gestão das Obras Públicas
Fiscalização e Recebimento das Obras Municipais
Conteúdo do Curso
1 A obrigatoriedade de Planejamento da Infraestrutura Urbana
2 Estatuto das Cidades (Lei 10.257/01)
3 O Plano Diretor:
a) Os instrumentos do PDM
b) Políticas setoriais
4 Lei de uso e ocupação do solo
5 Código Municipal de obras
6 Governança e Sustentabilidade
7 Metodologia BIM (Building Information Modelling)
8 Morfologia e cartografia urbana
9 Mobilidade e acessibilidade urbana
10 Sistema de Georeferenciamento
11 Licenciamento ambiental
12 Recomendações específicas:
a) Pavimentação
b) Habitacional
c) Saneamento e Resíduos Sólidos
d) Drenagem Urbana (macro e micro)
13 Responsabilidade e responsabilização do Poder Público
1 Peculiaridades
2 Jazidas e material utilizável
3 Serviços complementares
4 Escavação e transporte
5 Base e sub-base
6 Qualidade e execução
7 Controle tecnológico e geométrico
8 Critérios de medição
9 Imprimação e pintura de ligação
10 Tratamentos superficiais
11 Traço da mistura
12 Espessura do revestimento
13 CBUQ aplicado sobre pavimento de paralelepípedos
14 Recuperação de patologias em pavimentos asfálticos
15 Selagem de trincas
16 Tapa-buraco
17 Remendo profundo
18 Fresagem
19 Placas de concreto
20 Outros itens
1 O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB)
2 Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS)
3 Critérios ambientais para localização de aterro sanitário
4 Oposição à localização de aterros
5 Medidas compensatórias
6 Restrições e potenciais do lodo de esgoto
7 Gestão do lodo em Estações de Tratamento de Efluentes
8 Critérios para seleção de areas de aplicação agrícola
9 Projeto agronômico para uso agrícola de lodo de esgoto
10 Outros pontos
Gestão dos Resíduos Sólidos (aula 2)
1 Recuperação de lixões
2 Coleta seletiva e reciclagem
3 Aspectos técnicos:
a) dispositivos de proteção ambiental
b) gerenciamento de lixiviados
c) aspectos operacionais
d) monitoramento
4 Compostagem
5 Aspectos técnicos e operacionais
6 Requisitos gerais
7 Outras tecnologias de tratamento e disposição final
8 Soluções intermunicipais e planejamento geral
1 Importância e obrigatoriedade do controle
2 Gestão e organização
3 Normatizações locais
4 Acompanhamento e cumprimento
5 Gestor, gerente e fiscal do contrato
6 Relação contratual e isenção de subordinação
7 Registro de ocorrências
8 Conclusão e recebimento
9 Indicação de Providências corretivas
10 ChekList das Providências Preventivas
1 Orientações para a Fiscalização:
a) Acompanhamento da obra
b) Diário de obras
c) Cumprimento contratual
d) Medições
e) Pagamentos/antecipação
f) Prazos e etapas
g) Qualidade de execução
h) Recomendações de penalidades à contratada
2 Cuidados nas Medições e Pagamentos:
a) Serviços pagos x executados total e efetivamente
b) Serviços pagos x não aprovados pela fiscalização
c) Pagamento pela supervisão x obra paralisada
d) Comprovação e conferência pela fiscalização x serviços executados
e) Medições atestadas x valores efetivamente pagos
f) Medições e pagamentos x critérios estipulados no edital ou contrato
g) Incoerências nos relatórios de fiscalização
h) Termo de Paralisação da obra
2 Cuidados no Recebimento da Obra:
a) Recebimento provisório da obra pelo responsável
b) Recebimento definitivo da obra, por servidor ou comissão designada
c) Recebimento da obra x falhas visíveis de execução
d) Cumprimento de condições para o recebimento da obra
e) Cumprimento dos prazos de conclusão, entrega e recebimento definitivo
f) Defeitos construtivos x construtora da obra
g) Vistorias dos órgãos públicos versus “habite-se”
3 Formação de Relatórios (modelos de acordo com Manuais)
4 Orientações e recomendações individualizadas
Professores do Curso

Jonias Oliveira
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