Tesouraria e Finanças Municipal

Verificações e Procedimentos Preliminares

1  Funções básicas do setor Financeiro
2  O planejamento como ferramenta estratégia
3  O equilíbrio das contas e o controle financeiro
  3.1 Classificação e estágios das receitas
  3.2 Receita Tributária
  3.3 Estágios da receita tributária
  3.4 Transferências do Estado e da União
  3.5 Composição da receita de fonte livre
  3.6 Saldo de fonte livre (governança do gestor)
  3.7 Disponibilidade financeira
  3.8 Regime de caixa e de competência
  3.9 Execução orçamentária e financeira
4 Pagamentos (o que se deve pagar e não pagar)
5 Empenho válido (base fundamental)
6 Liquidações (transição de obrigações)
7 Consignações
8 Fontes vinculadas 
9 Pagamentos indevidos
10 Anulações e restituições
11 Auditorias preventivas
12 Legislação:
  a) LRF (LC 101/2000) 
  b) IN 971/09 (R.F.)
  c) Decreto Federal nº 7.507/2011
  d) Leis orçamentárias
  e) Normas específicas do TCE/PR
 

Evitando as Falhas Recorrentes

1 Cuidados no curso do exercício financeiro:
  a) Metas fiscais
  b) Cumprimento orçamentário
  c) Excesso de gastos
  d) Fiscalizar limites e obrigações
  e) Subvenções e convênios
  f) Relatórios e recomendações
2 Itens Mais Comuns nas Desaprovações de Contas
  a) Resultado financeiro deficitário das fontes não vinculadas
  b) Divergência de valores ativo/passivo do balanço patrimonial
  c) Responsáveis por despesas não empenhadas
  d) Déficit das obrigações financeiras frente às disponibilidades
  e) Falhas na publicação de informações orçamentárias e financeiras
  f) Despesas sem empenho prévio
  g) Falta de encaminhamento de atos ao TCE
 

Providências com Convênios e Fundos Municipais

1 Convênios (transferências voluntárias):
  a) Modalidades (subvenções, auxílios e contribuições)
  b) Aplicação da lei 4.320/64, LRF e lei 13.019/14 
  c) Requisitos legais de concessão
  d) Prestação de contas
  e) Verificações de final de exercício
2 Fundos Municipais (recomendações específicas):
  a) Previdenciário
  b) Saúde
  c) Assistência social
  d) Recomendações para o fechamento do exercício
3 Recursos do FUNDEB:
  a) Fontes de recursos
  b) Regras de aplicação (40% e 60%)
  c) Distribuição dos recursos
  d) Fiscalização e controle social do FUNDEB
  e) Piso salarial dos profissionais do magistério
  f) Legislação
  g) Recomendações para o encerramento do exercício

Retenções Obrigatórias (Aula 01)

1 Da Nova Instrução Normativa RFB 2145/2023

2 Do IRRF – Imposto de Rendas Retido na Fonte
2.1 Fundamentação legal
2.2 Aplicação aos órgãos públicos
2.3 Das espécies:
  a) assalariado
  b) pessoas físicas
  c) alugueis
  d) empresas optantes pelo simples nacional
  e) cooperativa de trabalho
  f) entidades sem fins lucrativos
  g) RRA
  h) carnê-leão
  i) pessoas jurídicas
  j) oriundos de decisões judiciais
2.4 As notas fiscais e o RPA
2.5 Outras questões 

3 Das Obrigações Previdenciárias: 
3.1Fundamentação  
3.2 Das pessoas:
  a) físicas 
  b) transportador autônomo
  c) múltiplos vínculos 
  d) empresas

3.3 Das espécies: 
  a) retenção devida
  b) retenção dispensada
  c) deduções
  d) base de cálculo

Rotinas nos Sistemas Tecnológicos + sim-am

1 Processo eletrônico nos Tribunais de Contas (TCU/TCE)

2 Ferramentas tecnológicas dos Tribunais de Contas:

a) Mural de Licitações

b) Proar

c) Informações para todos

d) Consultas

e) Outras

3 Ferramentas tecnológicas do 3º setor

4 Ferramentas eletrônicas de alimentação obrigatória:

a) Diário oficial

b) Portal da transparência

c) Ouvidoria

d) Acesso à informação

e) Siap

f) Sim Am

g) Siops

h) Siope

i) Siconfi

j) Sigarp

k) Dair

l) eSocial

m) Outras

5 Outras rotinas na gestão da informação