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Resumo da Dinâmica:

O curso é presencial, proporcionando uma experiência imersiva e prática para que os participantes assimilem com segurança as atualizações da nova legislação. Além das aulas presenciais, os alunos terão acesso exclusivo a um acervo completo de modelos de decretos regulamentados, videoaulas complementares, apostilas e materiais didáticos por meio de uma plataforma web ou aplicativo.

Para garantir o melhor aproveitamento, disponibilizamos um canal direto com os professores para esclarecimento de dúvidas por até 120 dias após a conclusão do curso. Todos os instrutores são ou já foram servidores públicos, trazendo uma abordagem 100% aplicada à realidade, unindo teoria e prática de forma estratégica.

Garanta sua vaga e esteja preparado para atuar com excelência em Nova Lei de Licitações!

Destaques da Lei 14.133/21

1 Prazos para Revogações/Implementações

2 Normativas e regulamentos

3 Governança e Planejamento

4 Transparência e Controle

5 Gestão por competência

6 Antinepotismo

7 Segregação de funções

8 Operadores:

a) Agente Responsável pelo Processo

b) Jurídico

c) Controle Interno

d) Autoridade Ratificadora

9 Modalidades, Procedimentos Auxiliares e Critérios de Julgamento

10 Contratação Integrada e Semi-integrada

11 Matriz de Risco e Contrato de Eficiência

12 Orçamentação e Exequibilidade

13 Suspensos, Impedidos, Arbitragem e Crimes licitatórios

Docente:

Polyana Rodrigues Pedro Macedo

Currículo Breve.

Contratações Diretas – Sem Licitação

1 Conceito e Fundamentação Legal

2 Espécies processuais:

a) Dispensa e Inexigibilidade

b) Fornecedor exclusivo

c) Serviços/profissionais técnicos especializados

d) Artistas

e) Valor do objeto

f) Circunstâncias (emergência etc)

g) Excepcionalidade do objeto

h) Deserção ou fracasso

i) Pessoa do contratado

j) Órgãos públicos

k) Pesquisa e desenvolvimento

3 Irregularidades a serem evitadas:

a) Inaplicabilidade da contratação direta

b) Escolha errônea da espécie

c) Erros processuais/procedimentais comuns

d) Fracionamentos e parcelamentos irregulares

Docente:

Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi

Currículo Breve.

Roteiro Formal das Dispensas e Inexigibilidades

1 Exigência de processo formal

2 Agente Público responsável pelo procedimento

3 Estudos Técnicos Preliminares

4 Cotação de preços:

a) Nas Dispensas (preços de mercado)

b) Nas Inexigibilidades (preços de mercado/entre os do fornecedor)

5 Verificação da existência de dotação orçamentária

6 Parecer jurídico:

a) Exigido

b) Dispensado

7 Ratificação da autoridade

8 A participação de ME e EPP

9 Exigência ou não de contrato (serviços e/ou compras)

10 Publicação do resultado

11 Cuidados e Recomendações

a) Verificações obrigatórias!

b) Revisões preventivas!

c) Regulamentações necessárias!

Docente:

Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi

Currículo Breve.

Termo de Referência

1 Definição do objeto

2 Orçamento detalhado

3 Preços estimados

4 Estratégias de suprimentos

5 Cronograma

6 Regras para a contratação de ME e EPP

7 Critérios para o cumprimento do contrato

8 Gestão e fiscalização

9 Marca e qualidade padrão do material aplicado no serviço

10 As medições de cada serviço

11 As condições de pagamentos

12 Regras dos reajustes e repactuação

13 O processo de aplicação de sanções

14 Aditivos contratuais

Docente:

Luiz Dalago Júnior

Currículo Breve.

Estudo Técnico Preliminar para a Contratação

1 ETP na Lei Licitatória 14.133/21

2 Aplicabilidade e/ou dispensa do ETP

3 Elementos Constitutivos do ETP

4 Estimativa da demanda – quantidade de bens e serviços

5 Análise comparativa de soluções

6 Mapa comparativo dos cálculos totais de propriedade (tco)

7 Descrição da solução de TIC a ser contratada

8 Estimativa de custo total da contratação

9 Declaração de viabilidade da contratação

10 Aprovação e assinatura

Docente:

Luiz Dalago Júnior

Currículo Breve.

Artigos de Luxo e Carona Municipal

1 Artigos de Luxo:

a) Previsão da Lei 14.133/21

b) Definições (luxo, qualidade comum e bem de consumo)

c) Classificação de bens (relatividade econômica e temporal)

d) Exceções

e) Cuidados na elaboração do PCA

f) Regulamento local

2 Novo Carona que Inclui Município (Lei 14.770/23):

a) Abrangência da Adesão Municipal (legislativo, indireta, outro município)

b) Município aderir Ata do Estado

c) Município aderir Ata da União

d) Exigência de Licitação (Compra Direta não)

e) Personagens no RP

f) Peculiaridades da Adesão à Ata de Registro de Preços

Docente:

Clayson do Nascimento Andrade

Currículo Breve.

Destaques da Lei 14.133/21

10 de Dezembro Horário: 14:00 às 17:00

1 Prazos para Revogações/Implementações
2 Normativas e regulamentos
3 Governança e Planejamento
4 Transparência e Controle
5 Gestão por competência
6 Antinepotismo
7 Segregação de funções
8 Operadores:
a) Agente Responsável pelo Processo
b) Jurídico
c) Controle Interno
d) Autoridade Ratificadora
9 Modalidades, Procedimentos Auxiliares e Critérios de Julgamento
10 Contratação Integrada e Semi-integrada
11 Matriz de Risco e Contrato de Eficiência
12 Orçamentação e Exequibilidade
13 Suspensos, Impedidos, Arbitragem e Crimes licitatórios

Docente Especialista: Polyana Rodrigues Pedro Macedo

FORMAÇÃO ACADÊMICA:

Bacharel em Direito pela FA...

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Nota do Professor: 97

Contratações Diretas – Sem Licitação

11 de Dezembro Horário: 09:00 às 12:00

1 Conceito e Fundamentação Legal
2 Espécies processuais:
a) Dispensa e Inexigibilidade
b) Fornecedor exclusivo
c) Serviços/profissionais técnicos especializados
d) Artistas
e) Valor do objeto
f) Circunstâncias (emergência etc)
g) Excepcionalidade do objeto
h) Deserção ou fracasso
i) Pessoa do contratado
j) Órgãos públicos
k) Pesquisa e desenvolvimento
3 Irregularidades a serem evitadas:
a) Inaplicabilidade da contratação direta
b) Escolha errônea da espécie
c) Erros processuais/procedimentais comuns
d) Fracionamentos e parcelamentos irregulares

Docente Especialista: Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi

Advogado e Procurador Público efetivo desde 2010; Pós-graduado Lato Sensu em Direito Civil, Direito Processual Civil e Gestão Pública; Mestrado em Ciência Jurídica; Pós-graduando em Direito Administrativo; membro de diversas instituições ...
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Nota do Professor: 96

Roteiro Formal das Dispensas e Inexigibilidades

11 de Dezembro Horário: 14:00 às 17:00

1 Exigência de processo formal
2 Agente Público responsável pelo procedimento
3 Estudos Técnicos Preliminares
4 Cotação de preços:
a) Nas Dispensas (preços de mercado)
b) Nas Inexigibilidades (preços de mercado/entre os do fornecedor)
5 Verificação da existência de dotação orçamentária
6 Parecer jurídico:
a) Exigido
b) Dispensado
7 Ratificação da autoridade
8 A participação de ME e EPP
9 Exigência ou não de contrato (serviços e/ou compras)
10 Publicação do resultado
11 Cuidados e Recomendações
a) Verificações obrigatórias!
b) Revisões preventivas!
c) Regulamentações necessárias!

Docente Especialista: Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi

Advogado e Procurador Público efetivo desde 2010; Pós-graduado Lato Sensu em Direito Civil, Direito Processual Civil e Gestão Pública; Mestrado em Ciência Jurídica; Pós-graduando em Direito Administrativo; membro de diversas instituições ...
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Nota do Professor: 96

Termo de Referência

12 de Dezembro Horário: 09:00 às 12:00

1 Definição do objeto
2 Orçamento detalhado
3 Preços estimados
4 Estratégias de suprimentos
5 Cronograma
6 Regras para a contratação de ME e EPP
7 Critérios para o cumprimento do contrato
8 Gestão e fiscalização
9 Marca e qualidade padrão do material aplicado no serviço
10 As medições de cada serviço
11 As condições de pagamentos
12 Regras dos reajustes e repactuação
13 O processo de aplicação de sanções
14 Aditivos contratuais

Docente Especialista: Luiz Dalago Júnior

Mestrando em Ciência Jurídica (Unochapecó). Especialista em Direito Público, Constitucional, Administrativo e Tributário pela Ponti...
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Nota do Professor: 91

Estudo Técnico Preliminar para a Contratação

12 de Dezembro Horário: 14:00 às 17:00

1 ETP na Lei Licitatória 14.133/21
2 Aplicabilidade e/ou dispensa do ETP
3 Elementos Constitutivos do ETP
4 Estimativa da demanda – quantidade de bens e serviços
5 Análise comparativa de soluções
6 Mapa comparativo dos cálculos totais de propriedade (tco)
7 Descrição da solução de TIC a ser contratada
8 Estimativa de custo total da contratação
9 Declaração de viabilidade da contratação
10 Aprovação e assinatura

Docente Especialista: Luiz Dalago Júnior

Mestrando em Ciência Jurídica (Unochapecó). Especialista em Direito Público, Constitucional, Administrativo e Tributário pela Ponti...
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Nota do Professor: 91

Artigos de Luxo e Carona Municipal

13 de Dezembro Horário: 09:00 às 11:00

1 Artigos de Luxo:
a) Previsão da Lei 14.133/21
b) Definições (luxo, qualidade comum e bem de consumo)
c) Classificação de bens (relatividade econômica e temporal)
d) Exceções
e) Cuidados na elaboração do PCA
f) Regulamento local
2 Novo Carona que Inclui Município (Lei 14.770/23):
a) Abrangência da Adesão Municipal (legislativo, indireta, outro município)
b) Município aderir Ata do Estado
c) Município aderir Ata da União
d) Exigência de Licitação (Compra Direta não)
e) Personagens no RP
f) Peculiaridades da Adesão à Ata de Registro de Preços

Docente Especialista: Clayson do Nascimento Andrade

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2005) e pós-graduação pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar (...
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Nota do Professor: 98

Resumo da Dinâmica:

Destaques da Lei 14.133/21

Contratações Diretas – Sem Licitação

Roteiro Formal das Dispensas e Inexigibilidades

Termo de Referência

Estudo Técnico Preliminar para a Contratação

Artigos de Luxo e Carona Municipal

Destaques da Lei 14.133/21

Contratações Diretas – Sem Licitação

Roteiro Formal das Dispensas e Inexigibilidades

Termo de Referência

Estudo Técnico Preliminar para a Contratação

Artigos de Luxo e Carona Municipal

Público Alvo

Investimento

Combo para mais alunos:

COMBO VIP 5

Vantagens Adicionais

COMBO VIP 10

Vantagens Adicionais

COMBO VIP 15

Vantagens Adicionais

Ei que tal levar este curso para seu município. Preparamos um conteúdo exclusivo voltado a sua necessidade!

Corpo Docente

Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi

Polyana Rodrigues Pedro Macedo

Luiz Dalago Júnior

Clayson do Nascimento Andrade

Resumo do Curso:

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Agente de Contratação e Fiscais de Contratos

Na Lei 14.133/21

Agente de Contratação e Fiscais de Contratos

Na Lei 14.133/21

Agente de Contratação e Fiscais de Contratos

Na Lei 14.133/21

Agente de Contratação e Fiscais de Contratos

Na Lei 14.133/21

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