Sindicâncias e PAD
Passo a Passo no Município
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Descrição
O curso “Sindicâncias e PAD Passo a Passo no Município” oferece uma abordagem prática e detalhada sobre a condução de sindicâncias e processos administrativos disciplinares na esfera municipal. O participante aprenderá desde a instauração até o julgamento, compreendendo os prazos, as garantias do servidor e os procedimentos previstos na legislação. O conteúdo busca capacitar os agentes públicos a atuar com segurança jurídica, ética e eficiência, fortalecendo a integridade e a transparência na administração pública.
Tópicos do curso
Servidores Públicos: Conceituação e Regramento
Sindicâncias e PAD Passo a Passo no Município
Valorizar os Bons, Punir os Ruins e Purificar a Equipe!
Estatuto e Regime Disciplinar
Prática: Sindicâncias Funcionais
Prática: Processo Administrativo Disciplinar-PAD
Conteúdo do Curso
1 Agente público e Agente político
2 Funcionário, Servidor, Empregado e equiparado
3 Estatutários, celetistas e administrativos
4 Cargos, funções e atribuições
5 Contratação, nomeação, designação, admissão
6 Vencimentos, subsídios, proventos e remuneração
7 Verbas complementares:
a) Adicionais
b) Gratificações
c) Auxílios
d) Extraordinárias
e) Prêmios
f) Bônus
g) Beneficiárias
h) Outros tipos
8 Concurso público, Comissionados, temporários e estagiários
9 Estágio Probatório e Estabilidade
11 Aproveitamento Constitucional (§3º do art. 41)
12 Afastamentos (rescisão, exoneração, demissão, licenças...)
1 Agente público e Agente político
2 Funcionário, Servidor, Empregado e equiparado
3 Estatutários, celetistas e administrativos
4 Cargos, funções e atribuições
5 Contratação, nomeação, designação, admissão
6 Vencimentos, subsídios, proventos e remuneração
7 Verbas complementares:
a) Adicionais
b) Gratificações
c) Auxílios
d) Extraordinárias
e) Prêmios
f) Bônus
g) Beneficiárias
h) Outros tipos
8 Concurso público, Comissionados, temporários e estagiários
9 Estágio Probatório e Estabilidade
11 Aproveitamento Constitucional (§3º do art. 41)
12 Afastamentos (rescisão, exoneração, demissão, licenças...)
1 Otimizando para Purificar:
a) Motivação
b) Capacitação
c) Aproveitamentos funcionais
d) Orientações corretivas
2 Controle disciplinar como ferramenta pedagógica:
a) Melhoria da eficiência
b) Para evitar falhas e responsabilizações
c) Promove o aumento da produção
d) Reduz gastos
3 Teoria Geral da Infração Administrativa
4 Regras de conduta, ilícito e sanção
5 Caracterização da infração administrativa:
a) Desvalor de conduta
b) Resultado
6 O dever de representar:
a) Cautelas
b) Elementos básicos na representação
7 Principiologia do Processo Administrativo
8 A importância do PAD (Processo Administrativo Disciplinar)
1 Dos deveres
2 Das proibições
3 Das responsabilidades
4 Sindicância administrativa
5 PAD - Processo administrativo
6 Defesa e contraditório
7 Recursos
8 Das penalidades:
a) Advertência
b) Repreensão
c) Suspensão
d) Multa
e) Destituição de função
f) Demissão
9 Prisão administrativa
10 Suspensão preventiva
11 Revisão do processo administrativo
12 Interferência do judiciário
1 Teoria Geral da Infração Administrativa
2 Regras de conduta, ilícito e sanção
3 Caracterização da infração administrativa:
a) Desvalor de conduta
b) Resultado
4 O dever de representar:
a) Cautelas
b) Elementos básicos na representação
5 Principiologia do Processo Administrativo
6 Sindicância Procedimento
7 Sindicância Processo
8 Passo a passo da sindicância
1 Razões do PAD
2 Fases:
a) Instauração,
b) Inquérito/sindicância (instrução, defesa e relatório)
c) Julgamento
3 Nulidades, recursos e revisão
4 Infrações administrativas em espécies
5 Outros temas relevantes:
a) Afastamento cautelar
b) Servidor em estágio probatório
c) Compromisso de ajustamento de conduta
d) Comunicabilidade de instâncias
6 Jurisprudência e estudo de casos
Professores do Curso
Fabiana Mendes de Bastos Rocha
Marcianita Lopata de Lima
Ricardo Tadao Ynoue
Três planos de participação
O mesmo curso, com três níveis de experiência. O PremiumClass é o plano recomendado: capacitação em 4 dias e a agenda completa fora da sala de aula.
- Capacitação prática em 3 dias
- Capacitação prática em 4 dias
- 6 Coffee Breaks Gourmet
- Certificado de instituição reconhecida pelo MEC
- Desconto em pós-graduação
- Mentoria exclusiva VIP
- Kit exclusivo UNYFLEX
- Tour Linha Turismo Curitiba
- Almoço no Restaurante Madalosso
- 3 meses de Assinatura Premium
- 1 semestre de graduação
- UNYPOINTS para troca na UNY store
- Capacitação prática em 3 dias
- Capacitação prática em 4 dias
- 6 Coffee Breaks Gourmet
- Certificado de instituição reconhecida pelo MEC
- Desconto em pós-graduação
- Mentoria exclusiva VIP
- Kit exclusivo UNYFLEX
- Tour Linha Turismo Curitiba
- Almoço no Restaurante Madalosso
- 3 meses de Assinatura Premium
- 1 semestre de graduação
- UNYPOINTS para troca na UNY store
- Capacitação prática em 3 dias
- Capacitação prática em 4 dias
- 6 Coffee Breaks Gourmet
- Certificado de instituição reconhecida pelo MEC
- Desconto em pós-graduação
- Mentoria exclusiva VIP
- Kit exclusivo UNYFLEX
- Tour Linha Turismo Curitiba
- Almoço no Restaurante Madalosso
- 3 meses de Assinatura Premium
- 1 semestre de graduação
- UNYPOINTS para troca na UNY store
| BENEFÍCIOS | BASICCLASS R$ 3.200,00 Capacitação em 3 dias | MASTERCLASS R$ 3.500,00 Capacitação em 4 dias | PREMIUMCLASS (recomendado) R$ 4.280,00 4 dias + experiência completa |
|---|---|---|---|
| Capacitação prática em 3 dias | |||
| Capacitação prática em 4 dias | |||
| 6 Coffee Breaks Gourmet | |||
| Certificado de instituição reconhecida pelo MEC | |||
| Desconto em pós-graduação | |||
| Mentoria exclusiva VIP | |||
| Kit exclusivo UNYFLEX | |||
| Tour Linha Turismo Curitiba | |||
| Almoço no Restaurante Madalosso | |||
| 3 meses de Assinatura Premium | |||
| 1 semestre de graduação | |||
| UNYPOINTS para troca na UNY store | |||
| VALORES | R$ 3.200,00 | R$ 3.500,00 | R$ 4.280,00 Plano recomendado |
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