Sindicâncias e PAD
Passo a Passo no Município
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Descrição
O curso “Sindicâncias e PAD Passo a Passo no Município” oferece uma abordagem prática e detalhada sobre a condução de sindicâncias e processos administrativos disciplinares na esfera municipal. O participante aprenderá desde a instauração até o julgamento, compreendendo os prazos, as garantias do servidor e os procedimentos previstos na legislação. O conteúdo busca capacitar os agentes públicos a atuar com segurança jurídica, ética e eficiência, fortalecendo a integridade e a transparência na administração pública.
Tópicos do curso
Servidores Públicos: Conceituação e Regramento
Sindicâncias e PAD Passo a Passo no Município
Valorizar os Bons, Punir os Ruins e Purificar a Equipe!
Estatuto e Regime Disciplinar
Prática: Sindicâncias Funcionais
Prática: Processo Administrativo Disciplinar-PAD
Conteúdo do Curso
1 Agente público e Agente político
2 Funcionário, Servidor, Empregado e equiparado
3 Estatutários, celetistas e administrativos
4 Cargos, funções e atribuições
5 Contratação, nomeação, designação, admissão
6 Vencimentos, subsídios, proventos e remuneração
7 Verbas complementares:
a) Adicionais
b) Gratificações
c) Auxílios
d) Extraordinárias
e) Prêmios
f) Bônus
g) Beneficiárias
h) Outros tipos
8 Concurso público, Comissionados, temporários e estagiários
9 Estágio Probatório e Estabilidade
11 Aproveitamento Constitucional (§3º do art. 41)
12 Afastamentos (rescisão, exoneração, demissão, licenças...)
1 Agente público e Agente político
2 Funcionário, Servidor, Empregado e equiparado
3 Estatutários, celetistas e administrativos
4 Cargos, funções e atribuições
5 Contratação, nomeação, designação, admissão
6 Vencimentos, subsídios, proventos e remuneração
7 Verbas complementares:
a) Adicionais
b) Gratificações
c) Auxílios
d) Extraordinárias
e) Prêmios
f) Bônus
g) Beneficiárias
h) Outros tipos
8 Concurso público, Comissionados, temporários e estagiários
9 Estágio Probatório e Estabilidade
11 Aproveitamento Constitucional (§3º do art. 41)
12 Afastamentos (rescisão, exoneração, demissão, licenças...)
1 Otimizando para Purificar:
a) Motivação
b) Capacitação
c) Aproveitamentos funcionais
d) Orientações corretivas
2 Controle disciplinar como ferramenta pedagógica:
a) Melhoria da eficiência
b) Para evitar falhas e responsabilizações
c) Promove o aumento da produção
d) Reduz gastos
3 Teoria Geral da Infração Administrativa
4 Regras de conduta, ilícito e sanção
5 Caracterização da infração administrativa:
a) Desvalor de conduta
b) Resultado
6 O dever de representar:
a) Cautelas
b) Elementos básicos na representação
7 Principiologia do Processo Administrativo
8 A importância do PAD (Processo Administrativo Disciplinar)
1 Dos deveres
2 Das proibições
3 Das responsabilidades
4 Sindicância administrativa
5 PAD - Processo administrativo
6 Defesa e contraditório
7 Recursos
8 Das penalidades:
a) Advertência
b) Repreensão
c) Suspensão
d) Multa
e) Destituição de função
f) Demissão
9 Prisão administrativa
10 Suspensão preventiva
11 Revisão do processo administrativo
12 Interferência do judiciário
1 Teoria Geral da Infração Administrativa
2 Regras de conduta, ilícito e sanção
3 Caracterização da infração administrativa:
a) Desvalor de conduta
b) Resultado
4 O dever de representar:
a) Cautelas
b) Elementos básicos na representação
5 Principiologia do Processo Administrativo
6 Sindicância Procedimento
7 Sindicância Processo
8 Passo a passo da sindicância
1 Razões do PAD
2 Fases:
a) Instauração,
b) Inquérito/sindicância (instrução, defesa e relatório)
c) Julgamento
3 Nulidades, recursos e revisão
4 Infrações administrativas em espécies
5 Outros temas relevantes:
a) Afastamento cautelar
b) Servidor em estágio probatório
c) Compromisso de ajustamento de conduta
d) Comunicabilidade de instâncias
6 Jurisprudência e estudo de casos
Professores do Curso
Fabiana Mendes de Bastos Rocha
Marcianita Lopata de Lima
Ricardo Tadao Ynoue
Três produtos de ensino, uma compra indicada
Cada produto pode ser adquirido separadamente. Juntos, no combo, os três saem com desconto — e a minissérie entra como bônus integral.
| O QUE ESTÁ INCLUÍDO | CURSO R$ 2.900,00 Aulas, suporte e certificação | BIBLIOTECA DIGITAL R$ 2.394,00 Leitura e download | MINISSÉRIE R$ 899,00 Área correlata | COMBO — OS TRÊS R$ 2.980,00 Economia de R$ 3.213,00 |
|---|---|---|---|---|
| Aulas presenciais/online do curso | ||||
| Suporte durante o curso | ||||
| Certificado de instituição reconhecida pelo MEC | ||||
| Coffee break gourmet | ||||
| Acesso, leitura e download do acervo pedagógico | ||||
| Material em PDF (ebook) | ||||
| Clube de benefícios e desconto em graduação e pós | ||||
| Minissérie em área correlata (digital.unyflex.com.br) | ||||
| Certificação própria da minissérie | ||||
| VALORES | R$ 2.900,00 No combo: R$ 1.783,00 | R$ 2.394,00 No combo: R$ 1.197,00 | R$ 899,00 No combo: grátis | R$ 2.980,00 De R$ 6.193,00 |
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