Nova lei de Licitação
Regulamentação de equipe e execução da lei 14.133
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Descrição
Tópicos do curso
Designando Agente de Contratação e Equipe de Apoio
Governança Obrigatória a Ser Implantada
Planejamento das Compras: Obrigação e Solução
Estudo Técnico Preliminar: Preparar para Não Errar
PNCP: Ferramenta de Aprendizado e Apoio
Estruturando as Compras Públicas no Órgão
Conteúdo do Curso
<p>1 Previsões da Lei 14.133/21<br />2 Gestão por Competência<br />3 Efetivos e Comissionados<br />4 Nepotismo<br />5 Segregação de funções<br />6 Gratificação<br />7 Ato de Designação<br />8 Papéis de Atuação<br />9 Poder funcional<br />10 Autonomia e independência<br />11 Limitações<br />12 Apoio terceirizado<br />13 Substituição temporária e/ou definitiva<br />14 Responsabilidades<br />15 Modelos para Regulação</p>
<p>1 Governança na Lei 14.133/21<br />2 Portaria Seges/ME 8.678/21<br />3 Plano Diretor de Logística Sustentável – PLS<br />4 Plano de Contratações Anual<br />5 Política de gestão de estoques<br />6 Política de compras compartilhadas<br />7 Gestão por competências<br />8 Política de interação com o mercado<br />9 Gestão de riscos e controle preventivo<br />10 Diretrizes para a gestão dos contratos<br />11 Definição de estrutura da área de contratações públicas<br />12 Integração e alinhamento<br />13 Modelos sugestivos para a Regulamentação</p>
<p>1 Exigência do Plano de Contratações Anual(PCA) na Lei 14.133<br />2 Decreto Federal 10.947/22<br />3 Apresentação de PCAs que servem como modelos<br />4 Correções e alterações nos Planos de Contratações Anuais<br />5 Prazo para Implantação do PCA <br />6 Agentes envolvidos na elaboração e acompanhamento do PCA:<br /> a) Controle Interno <br /> b) Jurídico<br /> c) Solicitante<br /> d) Responsável pelos ETPs<br /> e) Formador do preço<br /> f) Compras<br /> g) Almoxarifado<br /> h) Contabilidade<br /> i) Financeiro<br /> j) Condutor do certame (Agente de Contratação, Pregoeiro e Comissão)<br /> k) Gestor do Órgão (homologador)<br /> l) Gestor e Fiscal do contrato<br />7 Fornecimento de modelos <br />8 Orientações para implantar o PCA local</p>
<p>1 ETP na Lei Licitatória 14.133/21<br />2 Instruções Normativas Federais nº 05/2017, 40/2020 e 58/2022<br />3 Aplicabilidade, dispensa, finalidade e objetivo do ETP<br />4 Elementos Constitutivos do ETP<br />5 Padronização e Catalogação (Portaria Seges/ME 938/22)<br />6 Requisitante, área técnica e equipe de planejamento da contratação<br />7 ETP Digital<br />8 Diretrizes gerais<br />9 Conteúdo<br />10 Avaliações<br />11 Exceções à elaboração do ETP<br />12 Contratação de obras e serviços comuns de engenharia<br />13 Contratação de tecnologia da informação e comunicação (TIC)<br />14 Segurança, proteção, controle e responsabilizações<br />15 Mapas Mentais de ETPs</p>
<p>1 PNCP: site obrigatório da Lei 14.133/21</p>
<p>2 Destinação e abrangência<br />3 Comitê Gestor (Decreto 10.764/21)<br />4 Conteúdo<br />5 Acesso ao PNCP (integralização)<br />6 Navegação<br />7 Pontos em Destaque<br />8 Funcionalidades:<br /> a) Sistema de registro cadastral unificado<br /> b) Consulta de preços<br /> c) Banco de preços em saúde<br /> d) Acesso à base nacional de notas fiscais eletrônicas<br /> e) Sistema de planejamento e gerenciamento de contratações<br /> f) Sistema eletrônico para a realização de sessões públicas<br /> g) Acesso ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis)<br /> h) Acesso ao Cadastro Nacional de Empresas Punidas (Cnep)<br /> i) Sistema de gestão compartilhada com a sociedade<br />9 Alimentação<br />10 Consultas<br />11 Divulgação complementar (Art. 175, §2º)<br />12 Recomendação: Webinares da Seges/ME</p>
<p>1 Grupo de Trabalho</p>
<p>2 Roteiro de implantação (definição de atos e fases)<br />3 Agentes Licitadores (funções, atividades e encargos)<br />4 Visualização estrutural:<br /> a) Mapa Mental (figura genérica da estrutura de compras)<br /> b) Organograma funcional do órgão (áreas e competências envolvidas)<br /> c) Fluxograma de processos (caminho das compras)<br />5 Normatizações Urgentes (com fornecimento de modelos)<br />6 Preparação dos Agentes Licitadores<br />7 Apoio técnico terceirizado<br />8 Procedimentos Eletrônicos, à luz da Lei 14.133:<br /> a) Art. 176<br /> b) Art. 12, VI<br /> c) Art. 17, §§2º e 5º<br /> d) Art. 175, §1º<br />9 Procedimentos Eletrônicos, à Luz da Jurisprudência<br />10 Identificação da realidade de cada aluno<br />11 Modelos sugestivos para a Regulamentação</p>
Professores do Curso
Jonias Oliveira
Bruna Schlichting
Fernanda Alves Andrade Guarido
Três produtos de ensino, uma compra indicada
Cada produto pode ser adquirido separadamente. Juntos, no combo, os três saem com desconto — e a minissérie entra como bônus integral.
| O QUE ESTÁ INCLUÍDO | CURSO R$ 2.900,00 Aulas, suporte e certificação | BIBLIOTECA DIGITAL R$ 2.394,00 Leitura e download | MINISSÉRIE R$ 899,00 Área correlata | COMBO — OS TRÊS R$ 2.980,00 Economia de R$ 3.213,00 |
|---|---|---|---|---|
| Aulas presenciais/online do curso | ||||
| Suporte durante o curso | ||||
| Certificado de instituição reconhecida pelo MEC | ||||
| Coffee break gourmet | ||||
| Acesso, leitura e download do acervo pedagógico | ||||
| Material em PDF (ebook) | ||||
| Clube de benefícios e desconto em graduação e pós | ||||
| Minissérie em área correlata (digital.unyflex.com.br) | ||||
| Certificação própria da minissérie | ||||
| VALORES | R$ 2.900,00 No combo: R$ 1.783,00 | R$ 2.394,00 No combo: R$ 1.197,00 | R$ 899,00 No combo: grátis | R$ 2.980,00 De R$ 6.193,00 |
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