Programação do Curso
Em instalações modernas e apropriadas, na sede da Rua Voluntários da Pátria, 547, do 3º ao 7º andar.
As ministrações serão executadas por professores altamente experientes na respectiva matéria, eis que, além de titulação de Especialista, mestre e doutor, possuem vivência na área.
Os Cursos Online são realizados por canais de transmissão em áudio e vídeo, por plataformas digitais que promovem proximidade, humanismo e inteiração.
E podem ocorrer tanto com Aulas Gravadas, para o aluno escolher onde e quando assistir, como com Aulas Ao Vivo, com agenda pré-determinada.
Isto, em opções de adesão, quando o aluno se matricula, ou com conteúdo, formato, carga, local e hora, escolhidos pelo contratante.
Seja bem vindo(a)!
Pontos em Destaque sobre a Mesa Diretora
1 Quantos membros ela deve ter?
2 O correto é eleição por Chapa ou Individual?
3 Qual o melhor prazo para registro?
4 O correto é Voto aberto ou secreto?
5 Quais as regras para a Reeleição?
6 Com o afastamento de um membro terá novas eleições?
7 Quem poderá requerer a Destituição de membros da Mesa?
8 O que poderá gerar a Inelegibilidade para concorrer à Mesa?
9 Todos os membros podem ter subsídio diferenciado?
10 Quais membros devem (podem) autorizar despesas?
11 Como a Mesa deverá proceder na Liberação de diárias?
12 Quem controla o automóvel? O presidente ou a Mesa?
13 Quem Nomeia e/ou designa pessoal? A Presidência ou a Mesa?
14 Quem define o Horário de expediente? A Presidência ou a Mesa?
Temas Gerais em Discussão
1 Na Cassação de Vereador ou Prefeito, aplica-se o DL 201/67 ou LOM e RI?
2 Dos turnos e interstícios
3 Arquivamento de proposições em final de legislatura
4 Da votação em separado das emendas
5 Pedido de vistas
6 Promulgação pela Câmara (ordem de autoridades)
7 Recursos contra atos da Presidência
8 Voto da presidência (quantidade e qualidade)
9 Nome do vereador autor nas leis
10 Descontos de faltas
11 Participação Popular:
a) Audiências
b) Tribuna
c) Acesso à Informação
d) Direitos dos Usuários
12 Lei Geral de Proteção de Dados
13 Duodécimo
14 Nepotismo
Exemplos de Leis Para Proteção e Bem Estar da Comunidade
1 Atendimento bancário (espera, bebedouros, biombos etc)
2 Combate às Filas em lotéricas e cartórios
3 Regulamentação de Calçadas
4 Áreas e equipamentos de laser
5 Horário para Fechamento de Bares (lei seca)
6 Proibir Bebidas em Locais Públicos (Praças –ruas – Postos de Combustíveis)
7 Toque de Recolher (limitar o horário de crianças e adolescentes nas ruas)
8 Proibir Exposição de cigarros
9 Central de conciliações
10 Defesa civil
11 Combate à exposição pornográfica
12 Controle do “Som Alto”
13 Outras
Exemplos de Leis Sobre Políticas Públicas
1 Abril Verde (práticas saudáveis)
2 Maio Amarelo (trânsito)
3 Junho Branco (combate às drogas)
4 Setembro Vermelho (doação de órgãos)
5 Outubro rosa (câncer de mama)
6 Novembro azul (câncer de próstata)
7 Segurança Pública
8 Meio ambiente
9 Vigilância sanitária
10 Saneamento (prevenção de doenças)
11 Lixo (sólido, detritos, reciclagem etc)
12 Valorização da água
13 Habitação
14 Saúde
15 Educação
16 Esportes
17 Cultura
18 Proteção: Família, Idosos, crianças, deficientes, mulheres, animais)
19 Outras
Exemplos de Leis Sobre Serviços Públicos e Funcionalismo
1 Agência de regulação dos serviços públicos locais
2 Proteção aos usuários dos serviços públicos
3 Ficha limpa municipal:
a) Comissionados
b) Mesa Diretora da Câmara
4 Nepotismo:
a) Comissionados
b) FGs
c) Secretário
d) Cruzado
5 Ouvidoria municipal
6 Folga no aniversário
7 Licença gestante de 6 meses
8 Creches para os filhos
9 Escolaridade para comissionados e FGs
Exemplos de Leis Sobre Controle e Moralização Pública
1 Código de ética e decoro
2 Lei Orgânica (transição, limites etc)
3 Normatizações locais:
a) Licitações
b) RH
c) Patrimônio
d) Frota
e) Outras
4 Transparência
5 Direito de informação
6 Controle da gestão:
a) Conselhos
b) Comitês
c) Grupos
d) Outros
7 Anticorrupção
8 Vereador secretário municipal
9 Recessos parlamentares
Pontos em Destaque sobre a Mesa Diretora
07 de Fevereiro Horário: 14:00 às 17:20
Temas Gerais em Discussão
08 de Fevereiro Horário: 09:00 às 12:00
Exemplos de Leis Para Proteção e Bem Estar da Comunidade
08 de Fevereiro Horário: 14:00 às 17:20
Exemplos de Leis Sobre Políticas Públicas
09 de Fevereiro Horário: 09:00 às 12:00
Exemplos de Leis Sobre Serviços Públicos e Funcionalismo
09 de Fevereiro Horário: 14:00 às 17:20
Exemplos de Leis Sobre Controle e Moralização Pública
10 de Fevereiro Horário: 09:00 às 12:00
