Reforma Tributária
E as Implicações nos Municípios
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Descrição
Os participantes terão a oportunidade de aprofundar-se nos seguintes tópicos: Tributos: Quais saem e quais chegam? Municípios: Vantagem ou desvantagem? Análise das alterações nos tributos municipais, identificando os que serão substituídos ou introduzidos, e avaliação dos possíveis benefícios ou desafios para os municípios. Reforma Tributária: Por quê? Discussão sobre as motivações e necessidades que impulsionam a reforma tributária no Brasil, considerando o contexto econômico e social atual. Administração, Fiscalização e Cobrança: Estudo das novas estruturas de administração tributária, incluindo a composição e competências do comitê gestor, além das prerrogativas dos auditores e procuradores municipais. Regimes Diferenciados, Específicos e Favorecidos: Exploração dos regimes tributários especiais, como Simples Nacional, Zona Franca de Manaus, e setores específicos como combustíveis, serviços financeiros e construção civil. CBS + IBS: Cumulatividade, Cashback e Prática: Análise da não cumulatividade no novo regime, conceito de cashback, e implicações práticas para diferentes setores econômicos. Reforma Tributária e Novo Arcabouço Fiscal: Avaliação dos principais problemas do sistema tributário atual e introdução ao modelo de IVA dual proposto, incluindo a criação da CBS e do IBS. ITCMD, IPTU e IPVA: Estudo das mudanças propostas para esses tributos, incluindo critérios de incidência, alíquotas diferenciadas e ajustes necessários nos códigos tributários municipais. Regime de Transição e Estratégias de Arrecadação: Compreensão dos prazos e procedimentos para transição ao novo modelo tributário, além de estratégias para otimizar a arrecadação municipal durante e após a transição.
Tópicos do curso
Reforma Tributária e Novo Arcabouço Fiscal & CBS + IBS: Cumulatividade, Cashback e Prática
Reforma Tributária e Mudanças para os Municípios & O Simples Nacional e a Reforma Tributária
Regimes Diferenciados, Específicos e Favorecidos & ITCMD, IPTU E IPVA
Microempreendedor: Regras Atuais para o Município & Impactos da Reforma Tributária nos Municípios
Regime de Transição e Estratégias de Arrecadação & Administração, Fiscalização e Cobrança
Impactos no Contribuinte: Estratégias de Comunicação & Responsabilizações aos Governantes
Conteúdo do Curso
1 Principais problemas e características do Sistema Tributário Nacional
2 Modelo atual de tributação sobre o consumo. ISS, ICMS, PIS/Cofins e IPI
5 IVA Dual – CBS + IBS
6 Critério espacial no IBS (destino)
7 O que é o modelo de IVA; racional da alíquota uniforme
8 Imposto seletivo, produtos primários e semielaborados
1 Razões da Reforma Tributária
2 EC no. 132/2023
3 Principais alterações para os Municípios
4 Vantagens e desvantagens do novo sistema tributário
5 Necessidades para os próximos 5 anos.
1 Regimes diferenciados os serviços com alíquotas reduzidas
2 Simples Nacional e Zona Franca de Manaus
3 Operações com combustíveis
4 Serviços financeiros
5 Construção e incorporação imobiliária
6 Parcelamento do solo e alienação de bem imóvel
7 Locação, arrendamento, Administração e intermediação de bem imóvel
8 Serviços
1 MEI - Regras Gerais
2 A Lei Complementar n. 188 de 31 de dezembro de 2021
3 Alvará Municipal para MEI e a Lei de Liberdade Econômica
4 Fiscalização do MEI
5 Certificado Digital
6 Autuações
7 Alvarás e Desenquadramento
8 MEI ambulante
9 As novas resoluções da REDESIM
1 Transição federativa
2 Prazo e distribuição do produto da arrecadação
3 Desvinculação de receitas
4 Distribuição do produto da arrecadação
5 Transição para o novo modelo
6 Transição e alíquotas do IBS (diferenciados e regimes específicos)
7 Cautelas na concessão de parcelamentos e isenções tributárias
8 Planta Genérica de Valores (PGV) a partir da reforma tributária
. Impactos no Contribuinte: Estratégias de Comunicação
. Responsabilizações aos Governantes
Professores do Curso
Clarissa Rodrigues Mendes
Willian Batista de Oliveira
Suellen Campos Leopoldo
Juliano Eduardo Lirani
Daniel Maurício
Três planos de participação
O mesmo curso, com três níveis de experiência. O PremiumClass é o plano recomendado: capacitação em 4 dias e a agenda completa fora da sala de aula.
- Capacitação prática em 3 dias
- Capacitação prática em 4 dias
- 6 Coffee Breaks Gourmet
- Certificado de instituição reconhecida pelo MEC
- Desconto em pós-graduação
- Mentoria exclusiva VIP
- Kit exclusivo UNYFLEX
- Tour Linha Turismo Curitiba
- Almoço no Restaurante Madalosso
- 3 meses de Assinatura Premium
- 1 semestre de graduação
- UNYPOINTS para troca na UNY store
- Capacitação prática em 3 dias
- Capacitação prática em 4 dias
- 6 Coffee Breaks Gourmet
- Certificado de instituição reconhecida pelo MEC
- Desconto em pós-graduação
- Mentoria exclusiva VIP
- Kit exclusivo UNYFLEX
- Tour Linha Turismo Curitiba
- Almoço no Restaurante Madalosso
- 3 meses de Assinatura Premium
- 1 semestre de graduação
- UNYPOINTS para troca na UNY store
- Capacitação prática em 3 dias
- Capacitação prática em 4 dias
- 6 Coffee Breaks Gourmet
- Certificado de instituição reconhecida pelo MEC
- Desconto em pós-graduação
- Mentoria exclusiva VIP
- Kit exclusivo UNYFLEX
- Tour Linha Turismo Curitiba
- Almoço no Restaurante Madalosso
- 3 meses de Assinatura Premium
- 1 semestre de graduação
- UNYPOINTS para troca na UNY store
| BENEFÍCIOS | BASICCLASS R$ 2.980,00 Capacitação em 3 dias | MASTERCLASS R$ 3.200,00 Capacitação em 4 dias | PREMIUMCLASS (recomendado) R$ 3.980,00 4 dias + experiência completa |
|---|---|---|---|
| Capacitação prática em 3 dias | |||
| Capacitação prática em 4 dias | |||
| 6 Coffee Breaks Gourmet | |||
| Certificado de instituição reconhecida pelo MEC | |||
| Desconto em pós-graduação | |||
| Mentoria exclusiva VIP | |||
| Kit exclusivo UNYFLEX | |||
| Tour Linha Turismo Curitiba | |||
| Almoço no Restaurante Madalosso | |||
| 3 meses de Assinatura Premium | |||
| 1 semestre de graduação | |||
| UNYPOINTS para troca na UNY store | |||
| VALORES | R$ 2.980,00 | R$ 3.200,00 | R$ 3.980,00 Plano recomendado |
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