Programação do Curso
Em instalações modernas e apropriadas, na sede da Rua Voluntários da Pátria, 547, do 3º ao 7º andar.
As ministrações serão executadas por professores altamente experientes na respectiva matéria, eis que, além de titulação de Especialista, mestre e doutor, possuem vivência na área.
Os Cursos Online são realizados por canais de transmissão em áudio e vídeo, por plataformas digitais que promovem proximidade, humanismo e inteiração.
E podem ocorrer tanto com Aulas Gravadas, para o aluno escolher onde e quando assistir, como com Aulas Ao Vivo, com agenda pré-determinada.
Isto, em opções de adesão, quando o aluno se matricula, ou com conteúdo, formato, carga, local e hora, escolhidos pelo contratante.
Seja bem vindo(a)!
Seguridade Social
1 Seguridade Social
2 Conceito e objetivos
3 RGPS, RPPS e RPPC
4 Direitos Sociais – Art. 6º CF/88
5 EC nº 103/2019
6 Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS
7 Aspectos Gerais
8 Lei 9.717/1998
9 Portaria MTP nº 1467/2022 – Cáp. II, Arts. 71 a 75, Cáp. V -Seção II e Cáp. VIII
10 Plano de Benefícios
11 Portaria MTP nº 1467/2022 – Art. 157, Cáp. VII – sessões I e III
12 Plano de Custeio
13 Portaria MTP nº 1467/2022 – Art. 7º ao 10, Cáp. III - Seções I, II, III e IV
Gestão dos Investimentos
1 Gestão dos Investimentos
2 Legislação específica dos investimentos dos RPPS
3 Instrumentos de Renda Fixa
4 Gestão dos Investimentos
5 Legislação específica dos investimentos dos RPPS
6 Instrumentos de Renda Fixa
Certificação Institucional
1 Certificação Institucional – Pró-Gestão RPPS
2 Portaria MTP nº 1467/2022 –Cáp. V – Seção I, Cáp XI e XII)
3 Manual Pró-Gestão
4 Gestão, Governança, Controle Interno, Ética, Riscos e Compliance
5 Conceitos
6 Princípios fundamentais
7 Dever dos Dirigentes e Conselheiros
8 Gestão de Risco
9 Programa de Compliance
Gestão Atuarial
1 Gestão Atuarial
2 Conceito
3 Portaria MTP nº 1467/2022 – Art. 25, Cáp. IV – Seções I, IV, VII, IX, X, XI, XII, XIII e XVII
4 Controle, regulação, supervisão e fiscalização
5 Controles: interno e externo
6 Portaria MTP nº 1467/2022 –Cáp. XIII – Seções I, III, V e VI
Gestão Contábil
1 Gestão Contábil
2 Legislação específica
3 Manual de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – MCASP - 9 ª edição
4 Portaria MTP nº 1467/2022 –Cáp. V – Seção III
5 Compensação Previdenciária
6 Legislação específica
7 Lei nº 9797/1999
8 Decreto nº 10.188/2019
9 Portaria SEPRT/ME nº 15.829/2020
Responsabilidades e Inelegibilidades
1 Responsabilidades e Inelegibilidades
2 Crimes de acordo com o Código Penal
3 LC nº 64/1990, Art. 1º, inc. I.
4 Administração Pública
5 Princípios
6 Agentes Públicos
7 Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021
Seguridade Social
07 de Maio Horário: 14:00 ás 17:00
2 Conceito e objetivos
3 RGPS, RPPS e RPPC
4 Direitos Sociais – Art. 6º CF/88
5 EC nº 103/2019
6 Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS
7 Aspectos Gerais
8 Lei 9.717/1998
9 Portaria MTP nº 1467/2022 – Cáp. II, Arts. 71 a 75, Cáp. V -Seção II e Cáp. VIII
10 Plano de Benefícios
11 Portaria MTP nº 1467/2022 – Art. 157, Cáp. VII – sessões I e III
12 Plano de Custeio
13 Portaria MTP nº 1467/2022 – Art. 7º ao 10, Cáp. III - Seções I, II, III e IV
Gestão dos Investimentos
08 de Maio Horário: 09:00 ás 12:00
2 Legislação específica dos investimentos dos RPPS
3 Instrumentos de Renda Fixa
4 Gestão dos Investimentos
5 Legislação específica dos investimentos dos RPPS
6 Instrumentos de Renda Fixa
Certificação Institucional
08 de Maio Horário: 14:00 ás 17:00
2 Portaria MTP nº 1467/2022 –Cáp. V – Seção I, Cáp XI e XII)
3 Manual Pró-Gestão
4 Gestão, Governança, Controle Interno, Ética, Riscos e Compliance
5 Conceitos
6 Princípios fundamentais
7 Dever dos Dirigentes e Conselheiros
8 Gestão de Risco
9 Programa de Compliance
Gestão Atuarial
09 de Maio Horário: 09:00 ás 12:00
2 Conceito
3 Portaria MTP nº 1467/2022 – Art. 25, Cáp. IV – Seções I, IV, VII, IX, X, XI, XII, XIII e XVII
4 Controle, regulação, supervisão e fiscalização
5 Controles: interno e externo
6 Portaria MTP nº 1467/2022 –Cáp. XIII – Seções I, III, V e VI
Gestão Contábil
09 de Maio Horário: 14:00 às 17:00
2 Legislação específica
3 Manual de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – MCASP - 9 ª edição
4 Portaria MTP nº 1467/2022 –Cáp. V – Seção III
5 Compensação Previdenciária
6 Legislação específica
7 Lei nº 9797/1999
8 Decreto nº 10.188/2019
9 Portaria SEPRT/ME nº 15.829/2020
Responsabilidades e Inelegibilidades
10 de Maio Horário: 09:00 ás 11:00
2 Crimes de acordo com o Código Penal
3 LC nº 64/1990, Art. 1º, inc. I.
4 Administração Pública
5 Princípios
6 Agentes Públicos
7 Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021
