Programação do Curso
Principais Limites Com a Gestão de Pessoal (Parte 01)
1 Descontos:
a) Faltas
b) Atrasos
c) Decisão judicial (arresto, seqüestro, penhora, alimentícia...)
d) Imposição legal
e) Indenizações
f) Reposições
2 Incidências:
a) FGTS
b) Previdenciárias (RGPS e/ou RPPS)
c) IRRF
3 Composição remuneratória, para:
a) Teto salarial
b) 13º salário (gratificação natalina)
c) 1/3 férias constitucional
d) Adicional de insalubridade, periculosidade e penosidade
e) Adicional noturno
f) Horas extras
4 Consignações obrigatórias e facultativas:
a) Imposto de renda retido na fonte e RRA
b) Contribuição previdenciária (RPPS e RGPS)
c) Pensão alimentícia
d) Saldo devedor do servidor
e) Auxílio-transporte
Peculiaridades da Folha de Pagamento (parte 01)
1 Abono de permanência
2 Salário família
3 Indenizações:
a) Ajuda de custo
b) Diárias
c) Auxílio-moradia
d) Auxílio-transporte
e) Auxílio-alimentação
4 Adicionais:
a) Por tempo de serviço
b) Relativos ao local ou à natureza do trabalho
c) Por encargo de curso ou concurso
5 Noções de eSocial
6 Informações sobre o PASEP
7 As informações da RAIS
8 A formação da GFIP
Peculiaridades na Folha de Pagamento (parte 02)
1 Limites de gastos impostos pela LRF:
a) Máximo no executivo
b) Máximo no legislativo
c) Terceirizações incidentes
d) Limite prudencial
e) O alerta do TCE
2 QUINZE medidas para redução do índice, antes de demitir (listagem)
3 Limites dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade:
a) Cargos Comissionados
b) Funções de Confiança (FGs)
c) Verbas complementares (gratificações, prêmios, auxílios, adicionais, etc.)
d) Número de Estagiários
4 Limites nas nomeações e designações:
a) Parentes: Súmula 13 do STF (nepotismo)
b) Ficha limpa municipal
c) Fornecedor local
5 Limites na Remuneração:
a) Teto constitucional
b) Legalidade
c) Regularidade
6 Limites nas acumulações:
a) Cargos
b) Empregos
c) Funções
d) Impedimentos
e) Incompatibilidades
f) Segregação
Principais Limites Com a Gestão de Pessoal (Parte 02)
1 Limites no cumprimento da jornada, carga e expediente
2 Limites nos desvios funcionais:
a) De finalidade
b) De função
3 Na contratação Temporária:
a) Legalidade
b) Regularidade
c) Excepcionalidade
d) Tempo
4 Nas Terceirizações:
a) Cuidados a serem tomados
b) Tipos de serviços que podem ser terceirizados
c) Terceirização de advogados e contadores
d) Contratação de Oscip
5 Na posse dos aprovados em concurso:
a) Ano eleitoral
b) Final de exercício
c) Necessidade e possibilidade
6 No estágio probatório:
a) Remuneração
b) Avaliação de desempenho
c) Carreira
d) Designações
7 Afastamentos (rescisão, exoneração, demissão, licenças...)
8 Outros limites celetistas e/ou estatutários
Principais Limites Com a Gestão de Pessoal (Parte 01)
1 Descontos:
a) Faltas
b) Atrasos
c) Decisão judicial (arresto, seqüestro, penhora, alimentícia...)
d) Imposição legal
e) Indenizações
f) Reposições
2 Incidências:
a) FGTS
b) Previdenciárias (RGPS e/ou RPPS)
c) IRRF
3 Composição remuneratória, para:
a) Teto salarial
b) 13º salário (gratificação natalina)
c) 1/3 férias constitucional
d) Adicional de insalubridade, periculosidade e penosidade
e) Adicional noturno
f) Horas extras
4 Consignações obrigatórias e facultativas:
a) Imposto de renda retido na fonte e RRA
b) Contribuição previdenciária (RPPS e RGPS)
c) Pensão alimentícia
d) Saldo devedor do servidor
e) Auxílio-transporte
Docente:
Jonias Oliveira
Peculiaridades da Folha de Pagamento (parte 01)
1 Abono de permanência
2 Salário família
3 Indenizações:
a) Ajuda de custo
b) Diárias
c) Auxílio-moradia
d) Auxílio-transporte
e) Auxílio-alimentação
4 Adicionais:
a) Por tempo de serviço
b) Relativos ao local ou à natureza do trabalho
c) Por encargo de curso ou concurso
5 Noções de eSocial
6 Informações sobre o PASEP
7 As informações da RAIS
8 A formação da GFIP
Docente:
Clayson do Nascimento Andrade
Peculiaridades na Folha de Pagamento (parte 02)
1 Limites de gastos impostos pela LRF:
a) Máximo no executivo
b) Máximo no legislativo
c) Terceirizações incidentes
d) Limite prudencial
e) O alerta do TCE
2 QUINZE medidas para redução do índice, antes de demitir (listagem)
3 Limites dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade:
a) Cargos Comissionados
b) Funções de Confiança (FGs)
c) Verbas complementares (gratificações, prêmios, auxílios, adicionais, etc.)
d) Número de Estagiários
4 Limites nas nomeações e designações:
a) Parentes: Súmula 13 do STF (nepotismo)
b) Ficha limpa municipal
c) Fornecedor local
5 Limites na Remuneração:
a) Teto constitucional
b) Legalidade
c) Regularidade
6 Limites nas acumulações:
a) Cargos
b) Empregos
c) Funções
d) Impedimentos
e) Incompatibilidades
f) Segregação
Docente:
Jonias Oliveira
Principais Limites Com a Gestão de Pessoal (Parte 02)
1 Limites no cumprimento da jornada, carga e expediente
2 Limites nos desvios funcionais:
a) De finalidade
b) De função
3 Na contratação Temporária:
a) Legalidade
b) Regularidade
c) Excepcionalidade
d) Tempo
4 Nas Terceirizações:
a) Cuidados a serem tomados
b) Tipos de serviços que podem ser terceirizados
c) Terceirização de advogados e contadores
d) Contratação de Oscip
5 Na posse dos aprovados em concurso:
a) Ano eleitoral
b) Final de exercício
c) Necessidade e possibilidade
6 No estágio probatório:
a) Remuneração
b) Avaliação de desempenho
c) Carreira
d) Designações
7 Afastamentos (rescisão, exoneração, demissão, licenças...)
8 Outros limites celetistas e/ou estatutários
Docente:
Clayson do Nascimento Andrade
