Monitoramento ProLegis 2026
Passos Práticos!
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Descrição
O curso ProLEGIS 2026 – Monitoramento e Governança na Prática foi desenvolvido para preparar as Câmaras Municipais para o novo modelo de fiscalização orientado por governança, desempenho, integridade e evidências, instituído pela IN 197/2025 do TCE-PR. A formação é 100% aplicada e orientada à prevenção de falhas, ressalvas e sanções, cobrindo desde o planejamento institucional até a prestação de contas e auditoria de resultados.
Tópicos do curso
Pleito de 2026: O Município é Afetado?
ProGov: A metodologia de avaliação de políticas públicas.
ProGov na Prática: Ferramentas de Fiscalização.
ProGov: A metodologia de avaliação de políticas públicas.
Operacionalização do ProLegis e Gestão de Risco.
Transparência, Prestação de Contas e SIM-AM
Conteúdo do Curso
1 Eleições Intermediárias versus Eleições Municipais (2026 e 2028)
2 Panorama das Eleições Gerais de 2026
3 Arcabouço Legal Aplicável: Art. 73 da Lei nº 9.504/97 e LC nº 64/90
4 Princípios da Administração Pública a serem seguidos
5 A Contagem dos Prazos Legais (início e fim das vedações)
6 Aferição da Gravidade da Conduta (impacto na AIJE e AIME)
7 Penalidades: Multas, Cassação e Inelegibilidade
8 O Papel do Ministério Público Eleitoral e da Justiça Eleitoral na Fiscalização
9 Justiça Eleitoral: poderá aplicar regras locais
1 O Dever Constitucional
2 Accountability
3 Governança
4 Transparência Pública
5 Competência de julgamento das contas
6 O papel do Tribunal de Contas
7 O papel do Legislativo
8 Emenda Constitucional 109/2021
9 A gênese do Progov
10 O Progov
1 Os eixos de avaliação
2 Metoologia de pontuação
3 Modificações processuais no TCE/PR
4 Dos Interlocutores
5 Escopo de análise pelo TCE/PR
6 Fases do Julgamento na Câmara Municipal
7 Como está o seu município?
8 Roteiro de análise para o Legislativo
1 O Dever Constitucional
2 Accountability
3 Governança
4 Transparência Pública
5 Competência de julgamento das contas
6 O papel do Tribunal de Contas
7 O papel do Legislativo
8 Emenda Constitucional 109/2021
9 A gênese do Progov
10 O Progov
1 Do questionário
2 Prazos para adaptação
3 Estratégias para adaptação
1 SIM-AM: O que muda com a IN 197/2025?
2 Periodicidade e prazos do envio de dados
3 Monitoramento dos indicadores de transparência (IQs)
4 Painel de Emendas Parlamentares
5 Prestação de Contas Anual (PCA) completa
6 Cruzamento de dados: SIM-AM, Portal e Atos
7 Responsabilidade dos gestores e controle interno
8 Evitando ressalvas e multas (Foco 2026)
9 Passo Prático: Simulação de envio de dados
Professores do Curso
Professor Especialista
Três planos de participação
O mesmo curso, com três níveis de experiência. O PremiumClass é o plano recomendado: capacitação em 4 dias e a agenda completa fora da sala de aula.
- Capacitação prática em 3 dias
- Capacitação prática em 4 dias
- 6 Coffee Breaks Gourmet
- Certificado de instituição reconhecida pelo MEC
- Desconto em pós-graduação
- Mentoria exclusiva VIP
- Kit exclusivo UNYFLEX
- Tour Linha Turismo Curitiba
- Almoço no Restaurante Madalosso
- 3 meses de Assinatura Premium
- 1 semestre de graduação
- UNYPOINTS para troca na UNY store
- Capacitação prática em 3 dias
- Capacitação prática em 4 dias
- 6 Coffee Breaks Gourmet
- Certificado de instituição reconhecida pelo MEC
- Desconto em pós-graduação
- Mentoria exclusiva VIP
- Kit exclusivo UNYFLEX
- Tour Linha Turismo Curitiba
- Almoço no Restaurante Madalosso
- 3 meses de Assinatura Premium
- 1 semestre de graduação
- UNYPOINTS para troca na UNY store
- Capacitação prática em 3 dias
- Capacitação prática em 4 dias
- 6 Coffee Breaks Gourmet
- Certificado de instituição reconhecida pelo MEC
- Desconto em pós-graduação
- Mentoria exclusiva VIP
- Kit exclusivo UNYFLEX
- Tour Linha Turismo Curitiba
- Almoço no Restaurante Madalosso
- 3 meses de Assinatura Premium
- 1 semestre de graduação
- UNYPOINTS para troca na UNY store
| BENEFÍCIOS | BASICCLASS R$ 2.980,00 Capacitação em 3 dias | MASTERCLASS R$ 3.200,00 Capacitação em 4 dias | PREMIUMCLASS (recomendado) R$ 3.980,00 4 dias + experiência completa |
|---|---|---|---|
| Capacitação prática em 3 dias | |||
| Capacitação prática em 4 dias | |||
| 6 Coffee Breaks Gourmet | |||
| Certificado de instituição reconhecida pelo MEC | |||
| Desconto em pós-graduação | |||
| Mentoria exclusiva VIP | |||
| Kit exclusivo UNYFLEX | |||
| Tour Linha Turismo Curitiba | |||
| Almoço no Restaurante Madalosso | |||
| 3 meses de Assinatura Premium | |||
| 1 semestre de graduação | |||
| UNYPOINTS para troca na UNY store | |||
| VALORES | R$ 2.980,00 | R$ 3.200,00 | R$ 3.980,00 Plano recomendado |
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