Monitoramento ProLegis 2026
Passos Práticos!
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Descrição
O curso ProLEGIS 2026 – Monitoramento e Governança na Prática foi desenvolvido para preparar as Câmaras Municipais para o novo modelo de fiscalização orientado por governança, desempenho, integridade e evidências, instituído pela IN 197/2025 do TCE-PR. A formação é 100% aplicada e orientada à prevenção de falhas, ressalvas e sanções, cobrindo desde o planejamento institucional até a prestação de contas e auditoria de resultados.
Tópicos do curso
Pleito de 2026: O Município é Afetado?
ProGov: A metodologia de avaliação de políticas públicas.
ProGov na Prática: Ferramentas de Fiscalização.
ProGov: A metodologia de avaliação de políticas públicas.
Operacionalização do ProLegis e Gestão de Risco.
Transparência, Prestação de Contas e SIM-AM
Conteúdo do Curso
1 Eleições Intermediárias versus Eleições Municipais (2026 e 2028)
2 Panorama das Eleições Gerais de 2026
3 Arcabouço Legal Aplicável: Art. 73 da Lei nº 9.504/97 e LC nº 64/90
4 Princípios da Administração Pública a serem seguidos
5 A Contagem dos Prazos Legais (início e fim das vedações)
6 Aferição da Gravidade da Conduta (impacto na AIJE e AIME)
7 Penalidades: Multas, Cassação e Inelegibilidade
8 O Papel do Ministério Público Eleitoral e da Justiça Eleitoral na Fiscalização
9 Justiça Eleitoral: poderá aplicar regras locais
1 O Dever Constitucional
2 Accountability
3 Governança
4 Transparência Pública
5 Competência de julgamento das contas
6 O papel do Tribunal de Contas
7 O papel do Legislativo
8 Emenda Constitucional 109/2021
9 A gênese do Progov
10 O Progov
1 Os eixos de avaliação
2 Metoologia de pontuação
3 Modificações processuais no TCE/PR
4 Dos Interlocutores
5 Escopo de análise pelo TCE/PR
6 Fases do Julgamento na Câmara Municipal
7 Como está o seu município?
8 Roteiro de análise para o Legislativo
1 O Dever Constitucional
2 Accountability
3 Governança
4 Transparência Pública
5 Competência de julgamento das contas
6 O papel do Tribunal de Contas
7 O papel do Legislativo
8 Emenda Constitucional 109/2021
9 A gênese do Progov
10 O Progov
1 Do questionário
2 Prazos para adaptação
3 Estratégias para adaptação
1 SIM-AM: O que muda com a IN 197/2025?
2 Periodicidade e prazos do envio de dados
3 Monitoramento dos indicadores de transparência (IQs)
4 Painel de Emendas Parlamentares
5 Prestação de Contas Anual (PCA) completa
6 Cruzamento de dados: SIM-AM, Portal e Atos
7 Responsabilidade dos gestores e controle interno
8 Evitando ressalvas e multas (Foco 2026)
9 Passo Prático: Simulação de envio de dados
Professores do Curso
Rogério Carlos Born
Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi
Antonio de Oliveira
Três produtos de ensino, uma compra indicada
Cada produto pode ser adquirido separadamente. Juntos, no combo, os três saem com desconto — e a minissérie entra como bônus integral.
| O QUE ESTÁ INCLUÍDO | CURSO R$ 2.900,00 Aulas, suporte e certificação | BIBLIOTECA DIGITAL R$ 2.394,00 Leitura e download | MINISSÉRIE R$ 899,00 Área correlata | COMBO — OS TRÊS R$ 2.980,00 Economia de R$ 3.213,00 |
|---|---|---|---|---|
| Aulas presenciais/online do curso | ||||
| Suporte durante o curso | ||||
| Certificado de instituição reconhecida pelo MEC | ||||
| Coffee break gourmet | ||||
| Acesso, leitura e download do acervo pedagógico | ||||
| Material em PDF (ebook) | ||||
| Clube de benefícios e desconto em graduação e pós | ||||
| Minissérie em área correlata (digital.unyflex.com.br) | ||||
| Certificação própria da minissérie | ||||
| VALORES | R$ 2.900,00 No combo: R$ 1.783,00 | R$ 2.394,00 No combo: R$ 1.197,00 | R$ 899,00 No combo: grátis | R$ 2.980,00 De R$ 6.193,00 |
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