Gravação

Realizado

Plano Diretor e Regularização Fundiária

Plano Diretor e Regularização Fundiária


Carga Horaria: 18 Horas

Curitiba-PR

Investimento

O valor para a compra individual desse curso é de:

De: R$399,00
Por: R$189,90

Programação do Curso

No formato técnico, objetivo e prático, este curso será realizado pela Unyflex, que é o segmento de Capacitação Rápida desta Instituição, tanto para Preparação Profissional quanto para extensão de estudos, na forma de Cursos Livres. Nossos Cursos Presenciais acontecem no Coração de Curitiba-PR, que é a Capital + bonita do país e a Cidade eleita como a + Inteligente do Mundo.

Em instalações modernas e apropriadas, na sede da Rua Voluntários da Pátria, 547, do 3º ao 7º andar.

As ministrações serão executadas por professores altamente experientes na respectiva matéria, eis que, além de titulação de Especialista, mestre e doutor, possuem vivência na área.
Os Cursos Online são realizados por canais de transmissão em áudio e vídeo, por plataformas digitais que promovem proximidade, humanismo e inteiração.

E podem ocorrer tanto com Aulas Gravadas, para o aluno escolher onde e quando assistir, como com Aulas Ao Vivo, com agenda pré-determinada.

Isto, em opções de adesão, quando o aluno se matricula, ou com conteúdo, formato, carga, local e hora, escolhidos pelo contratante.

Seja bem vindo(a)!

O Planejamento das Cidades

1 A importância do Planejamento Urbano
2 Governança e Sustentabilidade
3 Estatuto da cidade e plano diretor
4 Lei de uso e ocupação do solo e código de obras
5 Regularização fundiária e Lei de assistência técnica
6 Posturas urbanas
7 Gestão ambiental
8 Política Habitacional
9 Transporte urbano
10 Mobilidade e acessibilidade urbana
11 Recomendações específicas:
  a) Pavimentação
  b) Habitacional
  c) Saneamento e Resi?duos So?lidos
  d) Drenagem Urbana (macro e micro)


Docente:

Rosana Aparecida Martinez Kanufre

Rosana Aparecida Martinez Kanufre


Currículo Breve.
Ver Mais Sobre o Professor.

Processo de Reforma do Plano Diretor (aula prática)

1 Sobre a terceirização dos trabalhos:
  a) Serviços x mão-de-obra
  b) De meios e fins
  c) Vantagens x desvantagens
  d) Serviços “terceirizáveis” 
  e) Principais cuidados
  f) Consideração como gastos com pessoal

2 Licitações e Contratações:
  a) Definições do objeto
  b) O Termo de Referência
  c) Escolha da modalidade
  d) Tipo licitatório
  e) Direcionamentos e restrições
  f) Capacidade técnica  
  g) Elaboração do edital
  h) Alterações Contratuais

3 Processo legislativo de aprovação do PDM:
  a) Admissibilidade
  b) Discussão
  c) Aprovação
  d) Sanção (ou veto)
  e) Promulgação
  f) Publicação
  g) Vigência


Docente:

Rosana Aparecida Martinez Kanufre

Rosana Aparecida Martinez Kanufre


Currículo Breve.
Ver Mais Sobre o Professor.

Terceirização dos Trabalhos

Caracterização como plano físico-territorial para permitir o desenvolvimento socioeconômico e ambiental do Município

2
 A Reforma do PDM:
  a) Diagnóstico local – realidade socioeconômica e ambiental local
  b) Premissas legais (Constituição, Estatuto da Cidade, Estatuto da Metrópole, Lei Estadual PR         15229/2006, Lei Orgânica Municipal)
  c) Perímetro urbano
  d) Parcelamento do solo
  e) Parâmetros construtivos  
  f) Sistema Viário 
  gInstrumentos da política e planejamento territorial
  h) Estudo de casos e experiências em planejamento urbano na gestão local

3 Levantamento objetivo das demandas dos alunos
4 Recomendações específicas e individualizadas


Regularização Fundiária pelos Municípios

1 Apresentação do tema (conceitos e efeitos)

Legislação federal correlata:
  a) Desapropriação por interesse social (Lei 4132/1962)
  b) Criação do BNH (Lei 4380/1964)
  c) Condomínios (Lei 4591/1964)
  d) Registros públicos (6015/1975)
  e) Parcelamento do solo urbano (6766/1979)
  f) Regularização de imóveis da União (Lei 9636/1998)
  g) Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001)
  h) Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia (MP 2220/2002)
  i) Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (Lei 11.124/2005)
  j) Minha Casa, Minha Vida (Lei 11977/2009)
  k) Código Florestal (Lei 12651/2012)
  l) Estatuto da Metrópole (Lei 13089/2015)
  m) Regularização fundiária urbana e rural (Lei 13465/2017)

Vias e procedimentos para a regularização fundiária:
  a) Alienação
  b) Adjudicação compulsória
  c) Usucapião administrativa ou judicial, Individual ou coletiva,
  d) Desapropriação em favor dos possuidores (§§ 4º e 5º da Lei 1228 do Código Civil)
  e) Concessão Urbana Especial para fins de Moradia – CUEM
  f) Concessão Direito Real de Uso – CDRU
  g) Doação
  h) Direito de Superfície
  i) Direito de Laje
  j) Demarcação urbanística
  k) Legitimação de posse
  l) Legitimação fundiária
  m) Especialização de áreas registradas em comum
  n) Regularização de Assentamentos urbanos em áreas rurais


Processo Administrativo de Regularização Fundiária

1 Legitimidade para o requerimento
2 Competência do Município
3 Modalidade de REURB (interesse social ou específico)
4 Notificação dos proprietários e confrontantes (solução de impugnações)
5 Elaboração do Projeto de Regularização Fundiária (escolher a modalidade):
   a) Levantamento topográfico
   b) Estudos ambientais
   c) Cadastro social
   d) Participação da comunidade
   e) Conforme a modalidade: desafetação, unificação, desmembramento, ZEIS
6 Saneamento do processo administrativo e do projeto
7 Emissão da Certidão de Regularização Fundiária
8 Apresentação da CRF ao Registro de Imóveis:
   a) Registro da CRF em todas as matrículas atingidas ou abertura de nova matrícula-mãe
   b) Abertura das matrículas individualizadas para lotes, áreas públicas, unidades autônomas
   c) Registro da titularidade nas matrículas individualizadas
   d) Conforme o caso, alienação das unidades


Docente:

Silvio Cesar Riechi

Silvio Cesar Riechi


Currículo Breve.
Ver Mais Sobre o Professor.

Cidades Inteligentes

Cidades para as Pessoas
Sustentabilidade urbana
3 Mobilidade virtual: Casos no Brasil e no mundo
4 Cidades Inclusivas: Casos no Brasil e no mundo
Políticas públicas desigualdade social urbana
As cidades na Era Digital
Smart Cities e Smart Citizen
Cidades Resilientes e Seguras
Governança e governabilidade pública


Docente:

Rosana Aparecida Martinez Kanufre

Rosana Aparecida Martinez Kanufre


Currículo Breve.
Ver Mais Sobre o Professor.

O Planejamento das Cidades

1 A importância do Planejamento Urbano
2 Governança e Sustentabilidade
3 Estatuto da cidade e plano diretor
4 Lei de uso e ocupação do solo e código de obras
5 Regularização fundiária e Lei de assistência técnica
6 Posturas urbanas
7 Gestão ambiental
8 Política Habitacional
9 Transporte urbano
10 Mobilidade e acessibilidade urbana
11 Recomendações específicas:
  a) Pavimentação
  b) Habitacional
  c) Saneamento e Resi?duos So?lidos
  d) Drenagem Urbana (macro e micro)


Docente:

Rosana Aparecida Martinez Kanufre

Rosana Aparecida Martinez Kanufre


Currículo Breve .
Ver Mais Sobre o Professor.

Processo de Reforma do Plano Diretor (aula prática)

1 Sobre a terceirização dos trabalhos:
  a) Serviços x mão-de-obra
  b) De meios e fins
  c) Vantagens x desvantagens
  d) Serviços “terceirizáveis” 
  e) Principais cuidados
  f) Consideração como gastos com pessoal

2 Licitações e Contratações:
  a) Definições do objeto
  b) O Termo de Referência
  c) Escolha da modalidade
  d) Tipo licitatório
  e) Direcionamentos e restrições
  f) Capacidade técnica  
  g) Elaboração do edital
  h) Alterações Contratuais

3 Processo legislativo de aprovação do PDM:
  a) Admissibilidade
  b) Discussão
  c) Aprovação
  d) Sanção (ou veto)
  e) Promulgação
  f) Publicação
  g) Vigência


Docente:

Rosana Aparecida Martinez Kanufre

Rosana Aparecida Martinez Kanufre


Currículo Breve .
Ver Mais Sobre o Professor.

Terceirização dos Trabalhos

Caracterização como plano físico-territorial para permitir o desenvolvimento socioeconômico e ambiental do Município

2
 A Reforma do PDM:
  a) Diagnóstico local – realidade socioeconômica e ambiental local
  b) Premissas legais (Constituição, Estatuto da Cidade, Estatuto da Metrópole, Lei Estadual PR         15229/2006, Lei Orgânica Municipal)
  c) Perímetro urbano
  d) Parcelamento do solo
  e) Parâmetros construtivos  
  f) Sistema Viário 
  gInstrumentos da política e planejamento territorial
  h) Estudo de casos e experiências em planejamento urbano na gestão local

3 Levantamento objetivo das demandas dos alunos
4 Recomendações específicas e individualizadas

Regularização Fundiária pelos Municípios

1 Apresentação do tema (conceitos e efeitos)

Legislação federal correlata:
  a) Desapropriação por interesse social (Lei 4132/1962)
  b) Criação do BNH (Lei 4380/1964)
  c) Condomínios (Lei 4591/1964)
  d) Registros públicos (6015/1975)
  e) Parcelamento do solo urbano (6766/1979)
  f) Regularização de imóveis da União (Lei 9636/1998)
  g) Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001)
  h) Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia (MP 2220/2002)
  i) Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (Lei 11.124/2005)
  j) Minha Casa, Minha Vida (Lei 11977/2009)
  k) Código Florestal (Lei 12651/2012)
  l) Estatuto da Metrópole (Lei 13089/2015)
  m) Regularização fundiária urbana e rural (Lei 13465/2017)

Vias e procedimentos para a regularização fundiária:
  a) Alienação
  b) Adjudicação compulsória
  c) Usucapião administrativa ou judicial, Individual ou coletiva,
  d) Desapropriação em favor dos possuidores (§§ 4º e 5º da Lei 1228 do Código Civil)
  e) Concessão Urbana Especial para fins de Moradia – CUEM
  f) Concessão Direito Real de Uso – CDRU
  g) Doação
  h) Direito de Superfície
  i) Direito de Laje
  j) Demarcação urbanística
  k) Legitimação de posse
  l) Legitimação fundiária
  m) Especialização de áreas registradas em comum
  n) Regularização de Assentamentos urbanos em áreas rurais

Processo Administrativo de Regularização Fundiária

1 Legitimidade para o requerimento
2 Competência do Município
3 Modalidade de REURB (interesse social ou específico)
4 Notificação dos proprietários e confrontantes (solução de impugnações)
5 Elaboração do Projeto de Regularização Fundiária (escolher a modalidade):
   a) Levantamento topográfico
   b) Estudos ambientais
   c) Cadastro social
   d) Participação da comunidade
   e) Conforme a modalidade: desafetação, unificação, desmembramento, ZEIS
6 Saneamento do processo administrativo e do projeto
7 Emissão da Certidão de Regularização Fundiária
8 Apresentação da CRF ao Registro de Imóveis:
   a) Registro da CRF em todas as matrículas atingidas ou abertura de nova matrícula-mãe
   b) Abertura das matrículas individualizadas para lotes, áreas públicas, unidades autônomas
   c) Registro da titularidade nas matrículas individualizadas
   d) Conforme o caso, alienação das unidades


Docente:

Silvio Cesar Riechi

Silvio Cesar Riechi


Currículo Breve .
Ver Mais Sobre o Professor.

Cidades Inteligentes

Cidades para as Pessoas
Sustentabilidade urbana
3 Mobilidade virtual: Casos no Brasil e no mundo
4 Cidades Inclusivas: Casos no Brasil e no mundo
Políticas públicas desigualdade social urbana
As cidades na Era Digital
Smart Cities e Smart Citizen
Cidades Resilientes e Seguras
Governança e governabilidade pública


Docente:

Rosana Aparecida Martinez Kanufre

Rosana Aparecida Martinez Kanufre


Currículo Breve .
Ver Mais Sobre o Professor.

Curso técnico, em dinâmica de imersão, com foco no treinamento de servidores públicos, fornecendo a devida habilitação profissional.

Boleto, Transferência Bancária, PIX.
Cursos Avulsos: Boleto, Transferência Bancária, PIX, Cartão de Crédito.

Ei que tal levar este curso para seu município!


Imprima uma prosposta

Entre em Contato

Corpo Docente

Rosana Aparecida Martinez Kanufre
Rosana Aparecida Martinez Kanufre
Currículo Completo.
Jonias Oliveira
Jonias Oliveira
Currículo Completo.
Adriane Werner
Adriane Werner
Currículo Completo.
Silvio Cesar Riechi
Silvio Cesar Riechi
Currículo Completo.

Cursos Relacionados

Ver Todos os Agendados

Sobre o Curso

Serão 4 dias onde aprenderá conteúdo de pelo menos 4 anos. Com cada painel sendo de uma ementa das nossas pós graduações. Te levando do começo ao fim, as respostas do seu dia-a-dia, do que pode, e do que não pode na gestão pública.

Habilidades

Com este curso, o aluno vai adquirir conhecimentos sobre o tema e seus desmembramentos, de maneira objetiva e prática, já que os professores possuem titulação e vivência na área. Reforçará a competência e desempenhará suas atividades com eficiência; crescerá na carreira, e contribuirá no combate às irregularidades e responsabilizações.

Certificação

Seu certificado tem a validação da nossa faculdade, devidamente registrado ao MEC, sendo de curso de extensão universitária. Com a devida carga horário mencionada. Este mesmo certificado, poderá ser utilizado em dispensas de matérias em nossas graduações e pós graduações.

Clube de Vantagens Uny

-Para ingressar no clube de Vantagens Uny, o aluno/entidade deverá atingir os pré requisitos:

- Acumular no mínimo 3 matrículas nos últimos 12 meses

- Possuir o cadastro de dados 100% preenchido

-Atingir frequência exigida para certificações

Formas de Realização do Curso

Curso Presencial
Curso Presencial

A experiência mais imersiva do ensino Unipublica.

Ao Vivo
Ao Vivo

A experiência mais tecnológica, o aluno participa e envia perguntas em tempo real.

Aulas Gravadas
Aulas Gravadas

A experiência mais flexível de estudar.

In-Company
In-Company

Toda nossa qualidade e excelência promovida no seu local escolhido.