Descrição
Tópicos do curso
Patrimônio Público Estudo Atualizado
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Conteúdo do Curso
1- Aquisições
2- Recebimentos
3- Armazenamento
4- Distribuição
5- Venda
6- Leilão
7- Doação
8- Cessão de uso
9- Licenciamentos
10- Assistência técnica
11- Seguros
12- Abastecimentos de veículos e máquinas
13- Gestão e controles
14- Responsabilizações
1- Ativo imobilizado
a) Bens móveis
b) Bens imóveis
c) Ativo intangível
2- Inventário:
a) Inventário físico
b) Comissão especial de inventário
c) Auditoria de bens patrimoniais
3- Processo de Cadastramento dos Bens Imóveis
a) adquiridos por compra
b) adquiridos por desapropriação
c) construídos pelo município
d) doados ao município
e) cedidos e/ou emprestados ao município
f) transferência de responsabilidade de guarda e uso
g) cedência ou autorização de uso de bens imóveis a terceiros
h) recuperação e reforma
4- Classificação dos bens de acordo com a sua finalidade:
a) Material inservível
b) Ocioso
c) Recuperável
d) Antieconômico
e) Irrecuperável
5- Controle dos bens públicos:
a) Controle interno
b) Controle externo
f) Termo de responsabilidade
g) Transferências de bens entre as unidades administrativas
d) recebimento e aceitação
e) armazenagem e controle de estoque
f) registro patrimonial
g) carga e descarga
j) baixa ou desfazimento
1- Incorporação
a) Aquisição
b) Doação
c) Transferência
d) Permuta
e) Fabricação
2- Desincorporação
a) Inservível
b) Furto
c) Sinistro
d) Doação
e) Transferência
3- Avaliação dos bens públicos:
a) Método de reavaliação e avaliação
b) Reavaliação
c) Valor recuperável
d) Impairment
e) Reversão do valor recuperável
f) Definição de bens permanente
g) Fatores excludentes
h) Recebimento de bens públicos
i) Número de tombamento
4- Depreciação de bens públicos:
a) Depreciação
b) Amortização
c) Exaustão
d) Vida útil dos bens
e) Valor residual
f) Métodos de depreciação
5- Baixa de bens públicos:
a) Alienação (móveis e imóveis)
b) Furtos, extravios, roubos e incêndios
c) Destruição
d) Cessão e transferência
e) Doação
1- As alienações:
a) Venda
b) Dação
c) Doação
d) Permuta
e) Investidura
f) Venda
g) Legitimação de posse
h) Interesse público
i) Autorização legislativa
j) Desafetação
k) Avaliação
l) Licitação (concorrência ou leilão)
2- Casos de alienação por dispensa de licitação:
a) Dação em pagamento (art. 17, i, “a” da lei 8666/93)
b) Doação para órgão público (art. 17, i, “b” da lei 8666/93)
c) Permuta (art. 24, x e art. 17, i, “c” da lei 8666/93)
d) Investidura (art. 17, i, “d” da lei 8666/93).
e) Venda a órgão público (art. 17, i, “e” da lei 8666/93).
f) Alienação para programas habitacionais (art. 17, i, “f” da lei 8666/93).
3- O uso por particulares:
a) Autorização
b) Permissão
c) Concessão administrativa
d) Concessão de direito real de uso
e) Cessão de uso
Professores do Curso
Jonias Oliveira
Nilton Cordoni Junior
Clayson do Nascimento Andrade
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