Nova Previdência

1. Relação de Regime Trabalhista x Regime Previdenciário
2. Condições para vinculação ao regime
3. Agentes políticos
4. Cargos Comissionados
5. Empregos públicos
6. Segurados (RGPS e RPPS)
7. Remuneração
8. Salário de Contribuição (RGPS e RPPS)
9. Espécies de Benefícios (RGPS e RPPS)
10. Valor do Benefício (RGPS e RPPS)
11. Abono de Permanência (RPPS)

1. Abrangência
2. Atuação de Estados e Municípios
3. Impacto sobre o RGPS
4. Aposentadoria x Extinção de vínculo
5. Readaptação funcional
6. Complementação de aposentadorias e pensões
7. Vedação de incorporações
8. Tempo de Serviço x Tempo de Contribuição
9. Teto para a concessão de benefícios
10. Criação e Extinção de Regimes Próprios de Previdência Social
11. Convergência entre os regimes previdenciários
12. Previdência Complementar

1 Aposentadoria compulsória

2 Aposentadoria por Invalidez

3 Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição e Idade

4 Aposentadoria Voluntária por Idade

5 Aposentadoria Especial

6 Aposentadoria a pessoas com deficiência

7 Fator Previdenciário

8 Pensões

9 Auxílio Doença

1 Orientações práticas sobre a solicitação de benefícios

2 Checklist de documentos necessários

3 Revisão de benefício

4 Desaposentação

5 Orientações do Tribunal de Contas

6 Recomendações Gerais

1 Compensação previdenciária

2 Noções de cálculo atuarial

3 Gestão da taxa de administração

4 Constituição dos conselhos

5 Constituição dos Comitês

6 Responsabilidades de conselheiros e integrantes de comitês

7 Limites legais para investimentos

8 Previdência Complementar – características e constituição.