Descrição
Tópicos do curso
Principais Novidades da Lei 14.133
Os Agentes Licitadores (atuais e nova lei)
Compras e Contratações Diretas (atual e nova lei)
Roteiro Processual nas Dispensas e Inexigibilidades
Credenciamento e Chamamento Público
Temas Complementares
Conteúdo do Curso
1 Planejamento das Compras
2 Estudos Técnicos Preliminares
3 Padronização do objeto
4 Central de compras e Consórcios
5 Portal Nacional de Contratações Públicas
6 Matriz de Risco
7 Governança
8 Integridade e compliance
9 Controle
10 Regulamentos
11 Contrato de Eficiência
12 Contratação integrada/Semi
13 Diálogo Competitivo
14 Instrumentos auxiliares
15 Critérios de julgamento/Seleção
16 Exequibilidade
17 Seguro Garantia
18 Regras dos contratos
19 Apoio Terceirizado
1 Pregoeiro e Equipe de Apoio
2 Comissão de licitações
3 Agente de Contratação
4 Comissão de Contratação
5 Comissão de Avaliação Técnica
6 Comissão de Pré-Qualificação
7 Parecerista Contábil
8 Parecerista Jurídico
9 Autoridade Jurídica Máxima
10 Leiloeiro
11 Controlador Interno
12 Gestor e Fiscal de Contrato
13 Profissionais Terceirizados
14 Autoridades (competente, superior, máxima, técnica)
15 Servidor ou Comissão de Recebimento
16 Comissão de Responsabilização
17 Advocacia Pública (representação e defesa)
18 Responsabilidades e responsabilizações
a) Dispensa
d) Inexigibilidade
e) credenciamento de profissionais e serviços
f) chamamento público (merenda escolar)
g) RDC - Regime diferenciado de contratação
2 Fundamentação Legal
3 Irregularidades a serem evitadas:
a) Inaplicabilidade da contratação direta
b) Escolha errônea da espécie
c) Erros processuais/procedimentais comuns
d) Fracionamentos e parcelamentos irregulares
4 Aplicabilidade da contratação direta:
a) Fornecedor exclusivo
b) Serviços/profissionais técnicos especializados
c) Artistas
d) Valor do objeto
e) Circunstâncias (emergência etc)
f) Excepcionalidade do objeto
g) Deserção ou fracasso
h) Pessoa do contratado
i) Órgãos públicos
j) Outros casos
1 Exigência de processo formal
2 Participação facultativa da Comissão de Licitações
3 Solicitação e justificativa da necessidade
4 Cotação de preços (nos moldes modernos)
5 Verificação da existência de dotação orçamentária
6 Parecer jurídico
7 Ratificação da autoridade
6 A participação de ME e EPP
8 Necessidade ou não de contrato (serviços e/ou compras)
9 Publicação do resultado
10 Cuidados e Recomendações
a) Verificações obrigatórias!
b) Revisões preventivas!
c) Regulamentações necessárias!
1 Credenciamento de Profissionais e Serviços
a) Fundamentação Legal
b) Aplicabilidade
c) As Regras da Lei 15.608/2007
d) A Regulamentação do Decreto 4.507/2009
e) A autorização do Tribunal de Contas
f) A Preparação do Edital
g) Processo e Procedimento
h) Estudos de Casos
2 Chamada Pública de Hortifrutigranjeiros (merenda)
a) O Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
b) Fundamentação legal (CF - Lei 11.947/09 - Res 26/2013/FNDE/MEC)
c) As diretrizes da alimentação escolar
d) A dispensa de licitação para produtos agrícolas
e) Proibições e restrições
f) A convocação dos interessados
g) Os critérios de escolha dos fornecedores
h) Termos aplicáveis:
i) Passo a passo para a compra
3 Chamamentos na Nova Lei (14.133/2021)
1 Cotas para ME e EPP
2 Amostras e protótipos
3 Lotes
4 Formação do preço
5 Escolha da modalidade
6 Escolha do Tipo ou critério de julgamento
7 Procedimentos do Registro de Preços
8 Regulamentação dos procedimentos
9 Publicações e prazos
10 Arbitragem
11 Impedimento e inidoneidade
12 Crimes
13 Recomendações finais
Professores do Curso
Bruna Schlichting
Clayson do Nascimento Andrade
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