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Nova Lei de Licitações 14.133/21

Nova Lei de Licitações 14.133/21


Carga Horaria: 18 Horas

Curitiba-PR

Investimento

O valor para a compra individual desse curso é de:

De: R$399,00
Por: R$189,90

Programação do Curso

No formato técnico, objetivo e prático, este curso será realizado pela Unyflex, que é o segmento de Capacitação Rápida desta Instituição, tanto para Preparação Profissional quanto para extensão de estudos, na forma de Cursos Livres. Nossos Cursos Presenciais acontecem no Coração de Curitiba-PR, que é a Capital + bonita do país e a Cidade eleita como a + Inteligente do Mundo.

Em instalações modernas e apropriadas, na sede da Rua Voluntários da Pátria, 547, do 3º ao 7º andar.

As ministrações serão executadas por professores altamente experientes na respectiva matéria, eis que, além de titulação de Especialista, mestre e doutor, possuem vivência na área.
Os Cursos Online são realizados por canais de transmissão em áudio e vídeo, por plataformas digitais que promovem proximidade, humanismo e inteiração.

E podem ocorrer tanto com Aulas Gravadas, para o aluno escolher onde e quando assistir, como com Aulas Ao Vivo, com agenda pré-determinada.

Isto, em opções de adesão, quando o aluno se matricula, ou com conteúdo, formato, carga, local e hora, escolhidos pelo contratante.

Seja bem vindo(a)!

Nova Lei de Licitações

1 Mudanças Pontuais:

  a) Projeto de Obras

  b) Contratação Integrada

  c) Matriz de Risco

  d) Diálogo Competitivo

  e) Contrato de Eficiência

  f) Procedimento de manifestação de interesse - PMI

  g) Orçamento

  h) Critérios de Seleção

  i) Exequibilidade

  j) Seguro Garantia

  k) Hipóteses de Dispensa

  l) Contrato de Serviço

  m) Terceirização

  n) Shows

  o) Pré-Qualificação

  p) Planejamento de Compras

  q) Crime

  r) Impedimento e inidoneidade

  s) Arbitragem

  t) Portal Nacional de Contratações Públicas

2 Outras novidades

3 Entrada em vigor

4 Transição

5 Recomendações


Docente:

Clayson do Nascimento Andrade

Clayson do Nascimento Andrade


Currículo Breve.
Ver Mais Sobre o Professor.

Dispensa e Inexigibilidade

1 Contratações Diretas (tipos):

  a) Dispensa

  d) Inexigibilidade

  e) credenciamento de profissionais e serviços

  f) chamamento público (merenda escolar, cooperação...)

  g) RDC - Regime diferenciado de contratação

2 Fundamentação Legal

3 Irregularidades a serem evitadas:

  a) Inaplicabilidade da contratação direta

  b) Escolha errônea da espécie

  c) Erros processuais/procedimentais comuns

  d) Fracionamentos e parcelamentos irregulares

4 Aplicabilidade da contratação direta:

  a) Fornecedor exclusivo

  b) Serviços/profissionais técnicos especializados

  c) Artistas

  d) Valor do objeto

  e) Circunstâncias (emergência etc)

  f) Excepcionalidade do objeto

  g) Deserção ou fracasso

  h) Pessoa do contratado

  i) Órgãos públicos

  j) Outros casos


Docente:

Clayson do Nascimento Andrade

Clayson do Nascimento Andrade


Currículo Breve.
Ver Mais Sobre o Professor.

Roteiro Processual

1 Exigência de processo formal

2 Participação facultativa da Comissão de Licitações

3 Solicitação e justificativa da necessidade

4 Cotação de preços (nos moldes modernos)

5 Verificação da existência de dotação orçamentária

6 Parecer jurídico

7 Ratificação da autoridade

6 A participação de ME e EPP

8 Necessidade ou não de contrato (serviços e/ou compras)

9 Publicação do resultado

10 Cuidados e Recomendações

  a) Verificações obrigatórias!

  b) Revisões preventivas!

  c) Regulamentações necessárias!


Docente:

Lucimara Oldani Taborda Coimbra

Lucimara Oldani Taborda Coimbra


Currículo Breve.
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Credenciamento e Chamamento Público

1 Credenciamento de Profissionais e Serviços:

  a) Fundamentação Legal

  b) Aplicabilidade

  c) As Regras da Lei 15.608/2007

  d) A Regulamentação do Decreto 4.507/2009

  e) A autorização do Tribunal de Contas

  f) A Preparação do Edital

  g) Processo e Procedimento

  h) Estudos de Casos

2 Chamada Pública de Hortifrutigranjeiros (merenda):

  a) O Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

  b) Fundamentação legal (CF - Lei 11.947/09 - Res 26/2013/FNDE/MEC)

  c) As diretrizes da alimentação escolar

  d) A dispensa de licitação para produtos agrícolas

  e) Proibições e restrições

  f) A convocação dos interessados

  g) Os critérios de escolha dos fornecedores

  h) Termos aplicáveis

  i) Passo a passo para a compra

3 Chamamento de ONG para Parcerias (Lei 13.019/2014):

  a) Conceito de terceiro setor (ONGs – OS – OSCIPs)

  b) Transferências Voluntárias, Legais e Constitucionais

  c) Fundamentação legal para os repasses financeiros

  d) Marco regulatório das Organizações da Sociedade Civil

  e) Instrumentos jurídicos da Lei 13019/2014

  f) Instruções Normativas do TCE/PR

4 Chamamento de Instituições financeiras privadas:

  a) Disponibilidade de caixa

  b) Cobrança de tributos

  c) Pagamento da folha de pessoal

  d) Outros


Docente:

Clayson do Nascimento Andrade

Clayson do Nascimento Andrade


Currículo Breve.
Ver Mais Sobre o Professor.

Questões Jurídicas dos Contratos Administrativos

1 Peculiaridades:

  a) Conceito

  b) Tipos aplicáveis ao Município

  c) Instrução Normativa 05/2017 do TCE

  d) Prazo e vigência

  e) Formalização

  f) Regularidade fiscal

  g) Subcontratações

  h) Pagamentos

2 Alteração Contratual:

  a) Nulidades contratuais

  b) Prorrogação

  c) Os Aditivos

  d) Rescisão contratual

  e) Jurisprudência e estudo de casos


Docente:

Lucimara Oldani Taborda Coimbra

Lucimara Oldani Taborda Coimbra


Currículo Breve.
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Normatizações, Transparência e Controle

1 A normatização das licitações

2 Orientações sobre o uso de “minutas licitatórias”

3 Os credores e as detecções específicas

4 Parentes (nepotismo)

5 O Poder do Controle:

  a) Corrupção, desvios e fraudes: Conceitos

  b) Relevância do controle

  c) Exercício: Onde, quem, quando

  d) Controle Interno nos Consórcios

  e) Controle Externo dos Consórcios

  f) Elementos de controle (transparência e prestação de contas)

6 A Obrigatoriedade da Transparência Pública:

  a) Transparência: história e Conceito

  b) Canais obrigatórios e facultativos ao Consórcio

  c) Fundamentos

  d) Normas impostas pelos controles (interno e externo)

7 Responsabilidade e responsabilizações:

  a) Vias de apuração (administrativas e judiciais)

  b) De terceiros (fornecedor ou não)

  c) Das Comissões Licitatórias e Pregoeiros

  d) Das autoridades

  e) Sanções administrativas aplicáveis

  f) Penas criminais aplicáveis


Docente:

Lucimara Oldani Taborda Coimbra

Lucimara Oldani Taborda Coimbra


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Nova Lei de Licitações

1 Mudanças Pontuais:

  a) Projeto de Obras

  b) Contratação Integrada

  c) Matriz de Risco

  d) Diálogo Competitivo

  e) Contrato de Eficiência

  f) Procedimento de manifestação de interesse - PMI

  g) Orçamento

  h) Critérios de Seleção

  i) Exequibilidade

  j) Seguro Garantia

  k) Hipóteses de Dispensa

  l) Contrato de Serviço

  m) Terceirização

  n) Shows

  o) Pré-Qualificação

  p) Planejamento de Compras

  q) Crime

  r) Impedimento e inidoneidade

  s) Arbitragem

  t) Portal Nacional de Contratações Públicas

2 Outras novidades

3 Entrada em vigor

4 Transição

5 Recomendações


Docente:

Clayson do Nascimento Andrade

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Dispensa e Inexigibilidade

1 Contratações Diretas (tipos):

  a) Dispensa

  d) Inexigibilidade

  e) credenciamento de profissionais e serviços

  f) chamamento público (merenda escolar, cooperação...)

  g) RDC - Regime diferenciado de contratação

2 Fundamentação Legal

3 Irregularidades a serem evitadas:

  a) Inaplicabilidade da contratação direta

  b) Escolha errônea da espécie

  c) Erros processuais/procedimentais comuns

  d) Fracionamentos e parcelamentos irregulares

4 Aplicabilidade da contratação direta:

  a) Fornecedor exclusivo

  b) Serviços/profissionais técnicos especializados

  c) Artistas

  d) Valor do objeto

  e) Circunstâncias (emergência etc)

  f) Excepcionalidade do objeto

  g) Deserção ou fracasso

  h) Pessoa do contratado

  i) Órgãos públicos

  j) Outros casos


Docente:

Clayson do Nascimento Andrade

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Roteiro Processual

1 Exigência de processo formal

2 Participação facultativa da Comissão de Licitações

3 Solicitação e justificativa da necessidade

4 Cotação de preços (nos moldes modernos)

5 Verificação da existência de dotação orçamentária

6 Parecer jurídico

7 Ratificação da autoridade

6 A participação de ME e EPP

8 Necessidade ou não de contrato (serviços e/ou compras)

9 Publicação do resultado

10 Cuidados e Recomendações

  a) Verificações obrigatórias!

  b) Revisões preventivas!

  c) Regulamentações necessárias!


Docente:

Lucimara Oldani Taborda Coimbra

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Credenciamento e Chamamento Público

1 Credenciamento de Profissionais e Serviços:

  a) Fundamentação Legal

  b) Aplicabilidade

  c) As Regras da Lei 15.608/2007

  d) A Regulamentação do Decreto 4.507/2009

  e) A autorização do Tribunal de Contas

  f) A Preparação do Edital

  g) Processo e Procedimento

  h) Estudos de Casos

2 Chamada Pública de Hortifrutigranjeiros (merenda):

  a) O Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

  b) Fundamentação legal (CF - Lei 11.947/09 - Res 26/2013/FNDE/MEC)

  c) As diretrizes da alimentação escolar

  d) A dispensa de licitação para produtos agrícolas

  e) Proibições e restrições

  f) A convocação dos interessados

  g) Os critérios de escolha dos fornecedores

  h) Termos aplicáveis

  i) Passo a passo para a compra

3 Chamamento de ONG para Parcerias (Lei 13.019/2014):

  a) Conceito de terceiro setor (ONGs – OS – OSCIPs)

  b) Transferências Voluntárias, Legais e Constitucionais

  c) Fundamentação legal para os repasses financeiros

  d) Marco regulatório das Organizações da Sociedade Civil

  e) Instrumentos jurídicos da Lei 13019/2014

  f) Instruções Normativas do TCE/PR

4 Chamamento de Instituições financeiras privadas:

  a) Disponibilidade de caixa

  b) Cobrança de tributos

  c) Pagamento da folha de pessoal

  d) Outros


Docente:

Clayson do Nascimento Andrade

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Questões Jurídicas dos Contratos Administrativos

1 Peculiaridades:

  a) Conceito

  b) Tipos aplicáveis ao Município

  c) Instrução Normativa 05/2017 do TCE

  d) Prazo e vigência

  e) Formalização

  f) Regularidade fiscal

  g) Subcontratações

  h) Pagamentos

2 Alteração Contratual:

  a) Nulidades contratuais

  b) Prorrogação

  c) Os Aditivos

  d) Rescisão contratual

  e) Jurisprudência e estudo de casos


Docente:

Lucimara Oldani Taborda Coimbra

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Ver Mais Sobre o Professor.

Normatizações, Transparência e Controle

1 A normatização das licitações

2 Orientações sobre o uso de “minutas licitatórias”

3 Os credores e as detecções específicas

4 Parentes (nepotismo)

5 O Poder do Controle:

  a) Corrupção, desvios e fraudes: Conceitos

  b) Relevância do controle

  c) Exercício: Onde, quem, quando

  d) Controle Interno nos Consórcios

  e) Controle Externo dos Consórcios

  f) Elementos de controle (transparência e prestação de contas)

6 A Obrigatoriedade da Transparência Pública:

  a) Transparência: história e Conceito

  b) Canais obrigatórios e facultativos ao Consórcio

  c) Fundamentos

  d) Normas impostas pelos controles (interno e externo)

7 Responsabilidade e responsabilizações:

  a) Vias de apuração (administrativas e judiciais)

  b) De terceiros (fornecedor ou não)

  c) Das Comissões Licitatórias e Pregoeiros

  d) Das autoridades

  e) Sanções administrativas aplicáveis

  f) Penas criminais aplicáveis


Docente:

Lucimara Oldani Taborda Coimbra

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Curso técnico, em dinâmica de imersão, com foco no treinamento de servidores públicos, fornecendo a devida habilitação profissional.

Boleto, Transferência Bancária, PIX.
Cursos Avulsos: Boleto, Transferência Bancária, PIX, Cartão de Crédito.

Ei que tal levar este curso para seu município!


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Corpo Docente

Clayson do Nascimento Andrade
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Currículo Completo.
Lucimara Oldani Taborda Coimbra
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Sobre o Curso

Serão 4 dias onde aprenderá conteúdo de pelo menos 4 anos. Com cada painel sendo de uma ementa das nossas pós graduações. Te levando do começo ao fim, as respostas do seu dia-a-dia, do que pode, e do que não pode na gestão pública.

Habilidades

Com este curso, o aluno vai adquirir conhecimentos sobre o tema e seus desmembramentos, de maneira objetiva e prática, já que os professores possuem titulação e vivência na área. Reforçará a competência e desempenhará suas atividades com eficiência; crescerá na carreira, e contribuirá no combate às irregularidades e responsabilizações.

Certificação

Seu certificado tem a validação da nossa faculdade, devidamente registrado ao MEC, sendo de curso de extensão universitária. Com a devida carga horário mencionada. Este mesmo certificado, poderá ser utilizado em dispensas de matérias em nossas graduações e pós graduações.

Clube de Vantagens Uny

-Para ingressar no clube de Vantagens Uny, o aluno/entidade deverá atingir os pré requisitos:

- Acumular no mínimo 3 matrículas nos últimos 12 meses

- Possuir o cadastro de dados 100% preenchido

-Atingir frequência exigida para certificações

Formas de Realização do Curso

Curso Presencial
Curso Presencial

A experiência mais imersiva do ensino Unipublica.

Ao Vivo
Ao Vivo

A experiência mais tecnológica, o aluno participa e envia perguntas em tempo real.

Aulas Gravadas
Aulas Gravadas

A experiência mais flexível de estudar.

In-Company
In-Company

Toda nossa qualidade e excelência promovida no seu local escolhido.