Licitações Municipais

Nova Lei de Licitações

1 Mudanças Pontuais:
  a) Projeto de Obras
  b) Contratação Integrada
  c) Matriz de Risco
  d) Diálogo Competitivo
  e) Contrato de Eficiência
  f) Procedimento de manifestação de interesse - PMI
  g) Orçamento
  h) Critérios de Seleção
  i) Exequibilidade
  j) Seguro Garantia
  k) Hipóteses de Dispensa
  l) Contrato de Serviço
  m) Terceirização
  n) Shows
  o) Pré-Qualificação
  p) Planejamento de Compras
  q) Crime
  r) Impedimento e inidoneidade
  s) Arbitragem
  t) Portal Nacional de Contratações Públicas
2 Outras novidades
3 Entrada em vigor
4 Transição
5 Recomendações

Termo de Referência e Cotação de Preços

1 Termo de Referência:
  a) Definição do objeto
  b) Orçamento detalhado
  c) Preços estimados
  d) Métodos
  e) Estratégias de suprimentos
  f) Cronograma
  g) Planejamentos iniciais
  h) Regras para a contratação de ME e EPP
  i) Critérios para o cumprimento do contrato
  j) Obrigações da contratada
  k) Gestão e fiscalização
  l) Marca e qualidade padrão do material aplicado no serviço
  m) As medições de cada serviço
  n) As condições de pagamentos
  o) Ateste dos produtos e serviços
  p) Regras dos reajustes e repactuação
  q) Reequilíbrio econômico financeiro.
  r) O processo de aplicação de sanções
  s) Aditivos contratuais

2 Cotação de preços:
  a) Exigência de preço máximo - Teto (Constituição do Paraná, art 27, XXI)
  b) Valor máximo - valor estimado - valores praticados no mercado (distinção)
  c) Perigos nas cotações incongruentes (Teto alto - Teto baixo)
  d) Instruções do TCU (Acórdão nº 877/16 - Tribunal Pleno)
  e) Instruções do TCE/PR (Acórdão 868/2013-Plenário)
  f) Gestão terceirizada da cotação
  g) Tabela Audatex
  h) Bancos/Cotação de preços (ferramentas eletrônicas)

Procedimentos do Registro de Preços

1 Conceito, Suporte Legal e vantagens
2 Modalidades de Licitações Admissíveis
3 A Implantação
4 Padronização
5 A Licitação
6 A Ata de Registro de Preços
7 As contratações
8 Publicações e prazos
9 Preferência do beneficiário do registro
10 A obrigatoriedade do fornecimento
11 Participação múltipla no SRP
12 O cancelamento do registro
13 A prorrogação
14 Generalidades

Novo Pregão e suas Regras

1 Legislação pertinente ao pregão (presencial e eletrônico)
2 Vantagens
3 Impugnações ao edital
4 A sessão de recebimento das propostas
5 Os lances
6 A negociação
7 O tratamento diferenciado às ME e EPP(LC 147/2014)
8 A classificação das propostas
9 A fase de habilitação das vencedoras
10 Os recursos
11 Adjudicação e homologação
12 Observações sobre o Sistema Eletrônico:
  a) Cadastro no portal de compras do Banco do Brasil
  b) Compra simulada no portal do Banco do Brasil
  c) Cadastro no portal de compras da Caixa Econômica Federal
  d) Cadastro no SICAF
  e) Cadastro no UASG
  f) Cadastro no SIASG
  g) Cadastro no portal de compras do Comprasnet
  h) Compra simulada no portal do Comprasnet

Pregão na Prática: Plataforma Comprasnet

1 Bases do Pregão Eletrônico
2 Planilha estimativa de despesa
3 Autorização de abertura da licitação
4 Parecer jurídico
5 Manifestação do Controle Interno
6 Autoridade competente
7 Valor estimado ou valor máximo aceitável
8 Competências do pregoeiro
9 Dos Prazos
10 Modos de disputa
11 Negociação da proposta
12 Julgamento da proposta

Diretrizes para Pregoeiro e Comissão de Licitações

1 Sobre o Pregoeiro e Equipe de Apoio:
  a) Os Poderes do Pregoeiro
  b) O Papel da Equipe de Apoio
2 Sobre a Comissão de licitações:
  a) Espécies de comissões
  b) Competências da Comissão
 c) Os membros (escolha, atribuições e remuneração)
3 Sobre as licitações:
  a) Conceito e Legislação aplicável
  b) Procedimentos e formalidades
  c) Modalidades
  d) Tipos
  e) Fases
  f) Etapas
  g) Prazos e veículos de publicidade
  h) Termo de Referência
  i) Edital e anexos
  j) Pareceres
4 Responsabilidade e responsabilizações