Descrição
Tópicos do curso
LDO Municipal Análise – Emendas - Aprovação
Aula Expositiva sobre a Preparação da LDO Municipal
LDO Municipal Análise – Emendas - Aprovação
LDO Municipal Análise – Emendas - Aprovação
Conteúdo do Curso
1) Planejar é?
2) Por que planejar?
3) Categorias hierárquicas
4) Estratégia x tática
5) Ferramenta de trabalho
6) Instrumento de ajuda
7) Visualização do futuro
8) Processo contínuo
9) Formulação de objetivos
10) Cursos de ação
11) Meios aplicáveis
12) Apoio e participação
13) Planejamento Estratégico Situacional
14) Planejamento público nos Municípios:
a) Plano Diretor
b) Plano Plurianual
c) Lei de Diretrizes orçamentárias
d) Lei Orçamentária anual
e) Outros
15) Planejamento Setorial nos Municípios
16) Principais eixos temáticos:
a) Econômico
b) Social
c) Infraestrutura
d) Participação popular
e) Recursos humanos
17) Planejando a Gestão Municipal
1) Anexo de riscos fiscais:
a) Riscos Fiscais
b) Contingência Passiva
c) Obrigações Fiscais
d) Conteúdo e Objetivo do Demonstrativo
2) Anexo de metas fiscais:
a) Metas Anuais
b) Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior
c) Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores
d) Evolução do Patrimônio Líquido
e) Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos
f) Avaliação Financeira e Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores
g) Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita
h) Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado
1) O Trâmite dos Projetos na Câmara Municipal:
a)procedimento Legislativo (comum, sumário, especial)
b) análise pelas comissões
c) audiências públicas
d) discussões em plenário
e) turnos de aprovação
f) sanção, promulgação e publicação
2) Emendas aos Projetos (o que pode e o que não pode):
2.1) Legitimados:
a) Comissões
b) Plenário
c) Vereador
d) Mesa
e) Prefeito
f) Iniciativa popular
2.2) Matérias e Limitações:
a) Iniciativa privativa/exclusiva
b) Iniciativa concorrente
3) Procedimentos:
a) Rito de tramitação
b) Prazos
c) Preclusão
d) Turnos
4) Tipologia:
a) Emendas aditivas
b) Emendas modificativas
c) Emendas supressivas
d) Emendas substitutivas
e) Emendas aglutinativas
f) Substitutivo
Professores do Curso
Antonio de Oliveira
João Henrique Mildenberger
Jonias Oliveira
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