Descrição
Tópicos do curso
O Papel dos Agentes Licitadores da Lei 14.133/2021
Formação do Preço para Contratação Direta
Transição: Lei 8.666/93 para a Lei 14.133/21
Nova Dispensa Eletrônica
Conteúdo do Curso
1. Pregoeiro e Equipe de Apoio.
2. Comissão de licitações.
3. Agente de Contratação.
4. Comissão de Contratação.
5. Comissão de Avaliação Técnica.
6. Comissão de Pré-Qualificação.
7. Parecerista Contábil.
8. Parecerista Jurídico.
9. Autoridade Jurídica Máxima.
10. Leiloeiro.
11. Controlador Interno.
12. Gestor e Fiscal de Contrato.
13. Profissionais Terceirizados.
14. Autoridades (competente, superior, máxima, técnica)
15. Servidor ou Comissão de Recebimento.
16. Comissão de Responsabilização.
17. Advocacia Pública (representação e defesa).
18. Responsabilidades e responsabilizações.
1. Exigência de preço máximo – Teto.
2. Valor máximo - valor estimado - valores praticados no mercado (distinção).
3. Perigos nas cotações incongruentes (Teto alto - Teto baixo).
4. Regras exigidas pela Lei 14.133/2021.
5. Instrução Normativa Federal nº 65/2021.
6. PNCP e a formação do preço.
7. Instruções dos Tribunais.
8. Banco de Preços da Saúde.
9. Gestão terceirizada da cotação.
10. Tabela Audatex.
1. Prazos para Revogações/Implementações.
2. Contratações diretas: Lei 8.666/93 versus Lei 14.133/21.
3. Normativas e regulamentos.
4. Governança e Planejamento.
5. Transparência e Controle.
6. Gestão por competência.
7. Antinepotismo.
8. Segregação de funções.
9. Operadores:
a. Agente Responsável pelo Processo;
b. Jurídico;
c. Controle Interno;
d. Autoridade Ratificadora.
10. Modalidades, Procedimentos Auxiliares e Critérios de Julgamento.
11. Contratação Integrada e Semi-integrada.
12. Matriz de Risco e Contrato de Eficiência.
13. Orçamentação e Exequibilidade.
14. Suspensos, Impedidos, Arbitragem e Crimes licitatórios.
1. Normatizações exigidas pela Lei 14.133/21.
2. Apresentação da Minuta do Ato local para Implantação da Dispensa.
3. Fornecimento das Normativas para uso local.
4. Passo a passo para implantação da Dispensa.
5. Processo Físico de Dispensa.
6. Dispensa Eletrônica (IN 67/2021).
7. Roteiro processual.
8. Falhas recorrentes.
9. Riscos e cuidados.
10. Tira dúvidas e recomendações.
11. Painel eletrônico.
Professores do Curso
Diego Franco de Araújo Jurubeba
Vitor Barretta
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