Programação do Curso
Em instalações modernas e apropriadas, na sede da Rua Voluntários da Pátria, 547, do 3º ao 7º andar.
As ministrações serão executadas por professores altamente experientes na respectiva matéria, eis que, além de titulação de Especialista, mestre e doutor, possuem vivência na área.
Os Cursos Online são realizados por canais de transmissão em áudio e vídeo, por plataformas digitais que promovem proximidade, humanismo e inteiração.
E podem ocorrer tanto com Aulas Gravadas, para o aluno escolher onde e quando assistir, como com Aulas Ao Vivo, com agenda pré-determinada.
Isto, em opções de adesão, quando o aluno se matricula, ou com conteúdo, formato, carga, local e hora, escolhidos pelo contratante.
Seja bem vindo(a)!
O Papel dos Agentes Licitadores da Lei 14.133/2021
1. Pregoeiro e Equipe de Apoio.
2. Comissão de licitações.
3. Agente de Contratação.
4. Comissão de Contratação.
5. Comissão de Avaliação Técnica.
6. Comissão de Pré-Qualificação.
7. Parecerista Contábil.
8. Parecerista Jurídico.
9. Autoridade Jurídica Máxima.
10. Leiloeiro.
11. Controlador Interno.
12. Gestor e Fiscal de Contrato.
13. Profissionais Terceirizados.
14. Autoridades (competente, superior, máxima, técnica)
15. Servidor ou Comissão de Recebimento.
16. Comissão de Responsabilização.
17. Advocacia Pública (representação e defesa).
18. Responsabilidades e responsabilizações.
Formação do Preço para Contratação Direta
1. Exigência de preço máximo – Teto.
2. Valor máximo - valor estimado - valores praticados no mercado (distinção).
3. Perigos nas cotações incongruentes (Teto alto - Teto baixo).
4. Regras exigidas pela Lei 14.133/2021.
5. Instrução Normativa Federal nº 65/2021.
6. PNCP e a formação do preço.
7. Instruções dos Tribunais.
8. Banco de Preços da Saúde.
9. Gestão terceirizada da cotação.
10. Tabela Audatex.
Transição: Lei 8.666/93 para a Lei 14.133/21
1. Prazos para Revogações/Implementações.
2. Contratações diretas: Lei 8.666/93 versus Lei 14.133/21.
3. Normativas e regulamentos.
4. Governança e Planejamento.
5. Transparência e Controle.
6. Gestão por competência.
7. Antinepotismo.
8. Segregação de funções.
9. Operadores:
a. Agente Responsável pelo Processo;
b. Jurídico;
c. Controle Interno;
d. Autoridade Ratificadora.
10. Modalidades, Procedimentos Auxiliares e Critérios de Julgamento.
11. Contratação Integrada e Semi-integrada.
12. Matriz de Risco e Contrato de Eficiência.
13. Orçamentação e Exequibilidade.
14. Suspensos, Impedidos, Arbitragem e Crimes licitatórios.
Nova Dispensa Eletrônica
1. Normatizações exigidas pela Lei 14.133/21.
2. Apresentação da Minuta do Ato local para Implantação da Dispensa.
3. Fornecimento das Normativas para uso local.
4. Passo a passo para implantação da Dispensa.
5. Processo Físico de Dispensa.
6. Dispensa Eletrônica (IN 67/2021).
7. Roteiro processual.
8. Falhas recorrentes.
9. Riscos e cuidados.
10. Tira dúvidas e recomendações.
11. Painel eletrônico.
O Papel dos Agentes Licitadores da Lei 14.133/2021
23 de Março Horário: 09:00 às 12:00
1. Pregoeiro e Equipe de Apoio.
2. Comissão de licitações.
3. Agente de Contratação.
4. Comissão de Contratação.
5. Comissão de Avaliação Técnica.
6. Comissão de Pré-Qualificação.
7. Parecerista Contábil.
8. Parecerista Jurídico.
9. Autoridade Jurídica Máxima.
10. Leiloeiro.
11. Controlador Interno.
12. Gestor e Fiscal de Contrato.
13. Profissionais Terceirizados.
14. Autoridades (competente, superior, máxima, técnica)
15. Servidor ou Comissão de Recebimento.
16. Comissão de Responsabilização.
17. Advocacia Pública (representação e defesa).
18. Responsabilidades e responsabilizações.
Formação do Preço para Contratação Direta
23 de Março Horário: 14:00 às 17:20
1. Exigência de preço máximo – Teto.
2. Valor máximo - valor estimado - valores praticados no mercado (distinção).
3. Perigos nas cotações incongruentes (Teto alto - Teto baixo).
4. Regras exigidas pela Lei 14.133/2021.
5. Instrução Normativa Federal nº 65/2021.
6. PNCP e a formação do preço.
7. Instruções dos Tribunais.
8. Banco de Preços da Saúde.
9. Gestão terceirizada da cotação.
10. Tabela Audatex.
Transição: Lei 8.666/93 para a Lei 14.133/21
24 de Março Horário: 09:00 às 12:00
1. Prazos para Revogações/Implementações.
2. Contratações diretas: Lei 8.666/93 versus Lei 14.133/21.
3. Normativas e regulamentos.
4. Governança e Planejamento.
5. Transparência e Controle.
6. Gestão por competência.
7. Antinepotismo.
8. Segregação de funções.
9. Operadores:
a. Agente Responsável pelo Processo;
b. Jurídico;
c. Controle Interno;
d. Autoridade Ratificadora.
10. Modalidades, Procedimentos Auxiliares e Critérios de Julgamento.
11. Contratação Integrada e Semi-integrada.
12. Matriz de Risco e Contrato de Eficiência.
13. Orçamentação e Exequibilidade.
14. Suspensos, Impedidos, Arbitragem e Crimes licitatórios.
Nova Dispensa Eletrônica
24 de Março Horário: 14:00 às 17:20
1. Normatizações exigidas pela Lei 14.133/21.
2. Apresentação da Minuta do Ato local para Implantação da Dispensa.
3. Fornecimento das Normativas para uso local.
4. Passo a passo para implantação da Dispensa.
5. Processo Físico de Dispensa.
6. Dispensa Eletrônica (IN 67/2021).
7. Roteiro processual.
8. Falhas recorrentes.
9. Riscos e cuidados.
10. Tira dúvidas e recomendações.
11. Painel eletrônico.
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